Transcription of RESOLUÇÃO Nº 588, DE 12 DE JULHO DE 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 588, DE 12 DE JULHO DE 2018.
resolu O N 588, DE 12 DE JULHO DE 2018 . O Plen rio do conselho Nacional de Sa de (CNS), em sua Trecent sima S tima Reuni o Ordin ria, realizada nos dias 12 e 13 de JULHO de 2018 , e no uso de suas compet ncias regimentais e atribui es conferidas pela Lei n , de 19 de setembro de 1990; pela Lei n , de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar n 141, de 13 de janeiro de 2012; pelo Decreto n , de 11 de JULHO de 2006, e cumprindo as disposi es da Constitui o da Rep blica Federativa do Brasil de 1988 e da legisla o brasileira correlata.
RESOLUÇÃO Nº 588, DE 12 DE JULHO DE 2018. O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sétima Reunião Ordinária, realizada nos dias 12 e 13 de julho de 2018, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de
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