De Janeiro
Found 4 free book(s)TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
files.dre.ptN.º 4 6 de janeiro de 2022 Pág. 40 Diário da República, 1.ª série TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º 22/2022 de 6 de janeiro Sumário: Procede à primeira alteração à Portaria n.º 102-A/2021, de 14 de maio, que regula- menta o novo incentivo à normalização da atividade empresarial.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) …
www.vestibular.uerj.brUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) ... de formas e estruturas linguísticas de acordo com a normapadrão. A prova de Redação dá prioridade à capacidade de argumentação do candidato, entendendo-a como um importante requisito de sua vida profissional e pessoal, quer pela articulação de informações e ideias, quer pelo ...
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
files.dre.ptDiário da República, 1.ª série www.dre.pt N.º 2 4 de janeiro de 2022 Pág. 9 4 — Quando exista compensação parcial é aplicável, com as necessárias adaptações, o dis-posto nos n.os 2, 3 e 4 do artigo 89.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário. 5 — Não são devidos juros de mora desde o pedido de compensação até à decisão da AT.
United Nations Conference on Environment & Development
sustainabledevelopment.un.orgRio de Janerio, Brazil, 3 to 14 June 1992 AGENDA 21 CONTENTS Chapter Paragraphs 1. Preamble 1.1 - 1.6 SECTION I. SOCIAL AND ECONOMIC DIMENSIONS 2. International cooperation to accelerate sustainable development in developing countries and related domestic policies 2.1 - 2.43 3. Combating poverty 3.1 - 3.12 4.