PORTARIA N° 210 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 (*)

Portaria SDA nº 210, de 10 de novembro de 1998, foi publicada no D.O.U. de 26/11/98, Seção I - iniciando-se na página 226. ANEXO I REGULAMENTO TÉCNICO DA INSPEÇÃO TECNOLÓGICA E HIGIÊNICO-SANITÁRIA DE CARNE DE AVES 1. DEFINIÇÕES: INSTALAÇÕES: refere-se ao setor de construção civil do estabelecimento propriamente

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A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

que expedido o ofício precatório. (Incluído pela Resolução n. 670, de 10 de novembro de 2020) § 3º No caso de precatório expedido, deverá o juízo da execução solicitar o seu cancelamento para posterior emissão da RPV, vedada sua conversão no âmbito do Tribunal. (Incluído pela Resolução n. 670, de 10 de novembro de 2020) Art.

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Instrução Normativa Nº 22, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005

Instrução Normativa Nº 22, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005 Situação: Vigente Publicado no Diário Oficial da União de 25/11/2005 , Seção 1 , Página 15 Ementa: Aprova o Regulamento Técnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal embalado. Histórico: Vide Instrução de Serviço nº 4 de 8/3/2001 Revoga a Portaria nº 371 de 04/09/1997

  Instru, Normativa, Novembro, De novembro de, 227 o normativa n, 186 22

Portaria n.º 268/2021 de 26 de novembro

N.º 230 26 de novembro de 2021 Pág. 21 Diário da República, 1.ª série FINANÇAS Portaria n.º 268/2021 de 26 de novembro Sumário: Procede à revisão da regulamentação dos preços de transferência nas operações efe-tuadas entre um sujeito passivo do IRS ou do IRC e qualquer outra entidade, ao abrigo do artigo 63.º do Código do IRC.

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DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937 - IPHAN

DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: CAPÍTULO I DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

  1937, Novembro, De 30 de novembro de 1937

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

N.º 213 3 de novembro de 2021 Pág. 15 Diário da República, 1.ª série PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Decreto-Lei n.º 89/2021 de 3 de novembro Sumário: Regulamenta normas da Lei de Bases da Habitação relativas à garantia de alternativa habitacional, ao direito legal de preferência e à fiscalização de condições de

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Banco Central do Brasil

Resolução n° 2.025, de 24 de novembro de 1993 1 Altera e consolida as normas relativas à abertura, manutenção e movimentação de contas de depósitos. O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 24.11.93, tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso VIII, da citada lei, e no art. 64 da Lei nº

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SeÆÂo 1 ISSN 1677-7042 N 220, quarta-feira, 13 de …

PORTARIA N 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da AtenÆÂo PrimÀria ¿ SaÙde no Ámbito do Sistema ¹nico de SaÙde, por meio da alteraÆÂo da Portaria de ConsolidaÆÂo n 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

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BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 41/2019

Resíduos de Portimão, EM, SA, para os dias 15, 16, 17 e 18 de agosto de 2019, nos termos definidos no respetivo aviso prévio. 2- Em cumprimento do disposto no número 2 do artigo 538.º do Código do Trabalho, foi realizada reunião nas ins-talações da DGERT, no dia 7 de agosto de 2019, da qual foi lavrada ata assinada pelos presentes.

ACOLHER VIDAS PARA FORTALECER EMOÇÕES E CRIAR …

• Problemas de acesso aos serviços de saúde; e • Violações sofridas por crianças e adolescentes. Este Guia, que contou com o apoio e a participação de importantes instituições de referência nacional na área de educação, reúne orientações de diversas áreas a fim de subsidiar e fortalecer as ações já implementadas no contexto

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