Search results with tag "De novembro"
PORTARIA CONJUNTA Nº 1196/PR/2021 PRESIDENTE DO …
www8.tjmg.jus.brResolução do Tribunal Pleno nº 3, de 26 de julho de 2012, CONSIDERANDO a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro;
Portaria n.º 245/2021 de 10 de novembro
files.dre.ptN.º 218 10 de novembro de 2021 Pág. 10 Diário da República, 1.ª série FINANÇAS Portaria n.º 245/2021 de 10 de novembro Sumário: Portaria que altera e republica o modelo oficial da Declaração Mensal de Imposto do Selo e respetivas instruções de preenchimento A Portaria n.º 339/2019, de 1 de outubro, procedeu à aprovação do modelo oficial da Declara-
LEI ELEITORAL da ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei nº …
www.cne.ptnovembro, 10/95, de 7 de abril, 35/95, de 18 de agosto, e Leis Orgânicas nºs 1/99, de 22 de junho, 2/2001, de 25 de agosto, 3/2010, de 15 de dezembro, e 1/2011, de 30 de novembro. Comissão Nacional de Eleições
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
files.dre.ptN.º 213 3 de novembro de 2021 Pág. 15 Diário da República, 1.ª série PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Decreto-Lei n.º 89/2021 de 3 de novembro Sumário: Regulamenta normas da Lei de Bases da Habitação relativas à garantia de alternativa habitacional, ao direito legal de preferência e à fiscalização de condições de
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
files.dre.ptN.º 231 29 de novembro de 2021 Pág. 3 Diário da República, 1.ª série ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 80/2021 de 29 de novembro Sumário: Clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade, alterando o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de
Portaria n.º 268/2021 de 26 de novembro
files.dre.ptN.º 230 26 de novembro de 2021 Pág. 21 Diário da República, 1.ª série FINANÇAS Portaria n.º 268/2021 de 26 de novembro Sumário: Procede à revisão da regulamentação dos preços de transferência nas operações efe-tuadas entre um sujeito passivo do IRS ou do IRC e qualquer outra entidade, ao abrigo do artigo 63.º do Código do IRC.
REPÚBLICA PORTUGUESA
info.portaldasfinancas.gov.ptnovembro de 2021, do regime mensal ou trimestral, ou em dezembro de 2021, do regime mensal, pode s·er efetuada até 30 de novembro ou até 30 de dezembro, respetivamente; ii) Quando esteja em causa o regime mensal, as declarações a entregar em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 2022 podem ser submetidas ...
3866 - dre.pt
dre.ptDeclaração de Retificação n.º 38/2012 Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, republicada pela Lei n.º 42/2007, de 24 de agosto, declara -se que a Lei n.º 23/2012, de 25 de junho de 2012, «Procede à ter-ceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei
MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO ... - Exército Brasileiro
www.dfpc.eb.mil.brPORTARIA Nº136 - COLOG, DE 08 NOVEMBRO DE 2019. EB:64447.043.930/2019-18 Dispõe sobre o registro, o cadastro e a transferência de armas de fogo do SIGMA e sobre aquisição de armas de fogo, munições e demais Produtos Controlados de …
Diário da República, 1.ª série — N.º 213 — 6 de Novembro ...
www.gnr.pt8044 Diário da República, 1.ª série — N.º 213 — 6 de Novembro de 2007 supletivamente, para o cumprimento de outras obrigações legais; f) Participar na fiscalização das actividades de captura, desembarque, cultura e comercialização das espécies mari-nhas, em articulação com a Autoridade Marítima Nacional
Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro
info.portaldasfinancas.gov.ptDiploma - Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro . Estado: vigente . Resumo: No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 26/2003, de 30 de julho, aprova o ... Lei n.º 60-A/2011, de 30/11; Lei n.º 64/2012, de 20/12 Histórico de alterações do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis: - Lei n.º 55-B/2004, de 30/12;