Search results with tag "Portaria"
NORMAS, LEIS, DECRETOS E PORTARIAS …
www.aeap.org.brNORMAS, LEIS, DECRETOS E PORTARIAS ADOTADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Clique para fazer o download dos arquivos em formato .PDF De uso geral • Portaria CVS 4 de 21 de Março de 2011
SeÆÂo 1 ISSN 1677-7042 N 220, quarta-feira, 13 de …
189.28.128.100PORTARIA N 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da AtenÆÂo PrimÀria ¿ SaÙde no Ámbito do Sistema ¹nico de SaÙde, por meio da alteraÆÂo da Portaria de ConsolidaÆÂo n 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO
files.dre.ptA Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro, procedeu à revisão do regime de habitação de cus- tos controlados em virtude da evidente desatualização da regulação então constante da Portaria n.º 500/97, de 21 de julho, assegurando ademais, na …
Separata ao Boletim do Exército - Exército Brasileiro
bdex.eb.mil.br1999,e de acordo com o que propõe o Estado-Maior do Exército, resolve: Art. 1 º Aprovar o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R-1), que com esta baixa. Art. 2 º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Art. 3 º Revogar as Portarias do Comandante do Exército n º 366, de 30 de julho de 2002, e
Legislação do SUS - Ministério da Saúde
bvsms.saude.gov.brorganização e implementação do Sistema Único de Saúde, a “Lei Orgânica da Saúde”, além de inúmeros decretos, portarias conjuntas e portarias normativas do Ministério da Saúde. Esse arcabouço legal do SUS deve ser de conhecimento dos gestores do sistema e este livro representa um esforço do
R E S I D Ê N C I A S T E R A P Ê U T I C A S
bvsms.saude.gov.brDiretrizes de redução de leitos constantes nas Portarias GM n.º 52 e 53/2004, do Ministério da Saúde, que estabelecem a redução progressiva de leitos psiquiátricos no País. Portaria n.º 106/2000, do Ministério da Saúde, que introduz os Serviços Residenciais Terapêuticos no SUS para egressos de longas internações.
Conheça a RAPS: Rede de atenção psicossocial
bvsms.saude.gov.brhabilitado e receba fi nanciamento junto ao Ministério da Saúde basta seguir os passos insti tuídos nas portarias correspondentes a cada um deles. Quem faz o fi nanciamento? Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde Quem pode receber? Estados, Municípios e Distrito Federal-----Acesse todas as portarias referentes à RAPS em:
Perguntas e respostas Portaria Interministerial 652/2021
www.gov.brNesse contexto, a Portaria Interministerial nº 652, de 25 de janeiro de 2021 traz as condições exigidas para viajantes, brasileiros ou estrangeiros, que necessitem desembarcar em aeroportos brasileiros. Dentre elas, destacam-se a necessidade de apresentação no pré-
IMAGINOLOGIA SERVIÇO DE RADIOLOGIA - Unicamp
intranet.hc.unicamp.brnormas, portarias e referÊncias bibliogrÁficas que embasam o funcionamento da Área _____ 170 documentos utilizados na Área e tabela de temporalidade _____ 170 manuais de processos de trabalho e tÉcnicas de competÊncia de outras Áreas
EXAME NACIONAL DE RESIDÊNCIA EDITAL Nº 2/2021 - …
hu.uepg.brdezembro de 2017, Lei Federal n.º 11.129, de 30 de julho de 2005, que cria a Residência em Área Profissional da Saúde, a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) e a Portaria Interministerial n.º 1.077, de 12 de
Manual de Produtos Perigosos revisado
200.144.30.103de Leis, Decretos, Portarias, Regulamentos Técnicos e Normas Técnicas Nacionais, que determinam, não só os critérios de segurança, como também de saúde e meio ambiente, as quais envolvem todas as etapas do processo, ou seja, identificação, certificação de embalagem, transporte, manuseio, armazenagem, descarte,
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL …
www.conjur.com.brUnidas, em sua XL Sessão, realizada em Nova York em 10 de dezembro de 1984 e promulgada pelo Decreto n.º 40, de 15 de fevereiro de 1991. 2. O …
Manual Simplificado Segurança em Edificios por Gonçalo ...
incendio.ptlei da segurança privada e reguem-se maioritariamente pela Lei nº 34/2013 já alterado pela Lei nº46/2019. e por outros decretos e portarias avulso. A autoridade competente nestes casos é a PSP, departamento de segurança privada SIGESP. Não esquecer que estes equipamentos,
SUPRIMENTO DE FUNDOS E CARTÃO DE PAGAMENTO
www.gov.brde fundos e tiram dúvidas relativas ao pagamento de despesas em viagens e com alimentação em serviço. A parte final traz todas as normas sobre a administração dos suprimentos de fundos: uma lei, um decreto-lei, três decretos e quatro portarias, editadas entre 1964 e 2008, e aqui reunidas para facilitar a consulta e o manuseio no dia-a-dia.
A Estratégia Saúde da Família na Atenção Básica do SUS
www.unasus.unifesp.brAs normas e resoluções das portarias anteriores permanecem em vigor desde que não conflitem com a atual Além disso, a ESF e outras estratégias organizativas da Atenção Básica devem seguir as diretrizes da Atenção Básica e do SUS, considerando e incluindo as …
Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saœde
www.arca.fiocruz.brAlØm disso, hÆ diversas normatizaçıes, decretos, portarias e medidas provisórias que atualizam, alteram ou revisam aspectos organizacionais e operacionais do sistema. Mas a estrutura formal do SUS estÆ disposta nesses trŒs documentos citados anteriormente. Princípios e Diretrizes: instruçıes de uso
4984 - cnc.min-financas.pt
www.cnc.min-financas.ptPortaria n.º 220/2015 de 24 de julho Na sequência da publicação do Decreto -Lei n.º 98/2015, de 2 de junho, que transpôs a Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, os Decretos -Leis n.os 158/2009, de 13 de julho, e 36 -A/2011, de 9 …
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE RESIDÊNCIA MÉDICA SES ...
www.cepuerj.uerj.brO valor atual da bolsa-auxílio é de R$ 4.106,09 (quatro mil cento e seis reais e nove centavos), conforme Portaria Interministerial nº 09, de 13 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2021. 2.4. Os programas terão início na data estabelecida no Anexo I deste Edital, com previsão de término ...
RECOMENDAÇÃO Nº 62, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
atos.cnj.jus.br7.210, de 11 de julho de 1984, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, da Portaria Interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014 – PNAISP, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, do artigo 60, da Lei do
APOSTILA - dhg1h5j42swfq.cloudfront.net
dhg1h5j42swfq.cloudfront.netde São José da Costa Rica; Portaria interministerial (Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) no- 4.226, de 31 de dezembro de 2010 (destacamos). Como você pode observar a única diferença está na referência aos “Direito
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E …
www.upenet.com.br1.15 Aos residentes será paga uma bolsa mensal no valor de R$ 4.106,09 (quatro mil e cento e seis reais e nove centavos) de acordo com a portaria Interministerial nº 09 de 13 de outubro de 2021, e em acordo com a linha de financiamento do programa, podendo ser bolsa paga pela Secretaria Estadual de Saúde ou Ministério da
Dispõe sobre o - SBIm
sbim.org.brprescrições pertinentes ao objeto desta norma estabelecidas em códigos, leis, decretos, portarias e normas federais, estaduais e municipais, inclusive normas de concessionárias de serviços públicos. Devem ser sempre consideradas as últimas edições ou substitutivas de todas as legislações ou normas utilizadas ou citadas neste documento.
Ministério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e ...
portal.iphan.gov.branexo I do Decreto nº 6.844, de 7 de maio de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007 e na Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015, RESOLVE: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece procedimentos administrativos a serem observados
REGULAMENTO TÉCNICO PARA PLANEJAMENTO, …
bvsms.saude.gov.brdecretos, portarias e normas federais, estaduais e municipais, inclusive normas de concessionárias de serviços públicos. Devem ser sempre consideradas as últimas edições ou substitutivas de todas as legislações ou normas utilizadas ou citadas neste documento.
CARTILHA PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA CICLO 2021-2022
midiasstoragesec.blob.core.windows.netPORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.055 de 25 de abril de 2017 redefine as regras e critérios para adesão ao PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio das ações. 2. OBJETIVOS DO PSE - Promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde, bem como
Diário da República, 1.ª série — N.º 134 — 13 de julho de ...
files.dre.ptA presente portaria entra em vigor no dia seguinte à sua publicação e produz efeitos a 1 de janeiro de 2017. O Ministro das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno, em 30 de junho de 2017. — O Ministro Adjunto, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, em 18 de abril de 2017. — O Ministro do Planeamento e das Infraestru-
BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 28/2019
bte.gep.msess.gov.ptPortarias de extensão:... Convenções coletivas: - Contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins - Alteração ..... 2901: Conselho Económico e Social 2882: Regulamentação do trabalho 2900: Organizações do ...
PLANEAMENTO - files.dre.pt
files.dre.ptda Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria — CIC Portugal 2020, de 28 de janeiro de 2022, carecendo de ser aprovadas por portaria. Assim: Manda o Governo, pelo Ministro do Planeamento, nos termos do n.º 3 do artigo 10.º do
MANUAL EVOLUÇÃO FUNCIONAL QUADRO DO MAGISTÉRIO …
educacao.sme.prefeitura.sp.gov.brDecretos: 50.069/08 50.648/09 55.310/14 Portarias: 4.617/08 5.362/11 2.451/15 6.783/14 I - PRINCÍPIOS BÁSICOS: INTRODUÇÃO: Os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino evoluem em sua carreira percorrendo, em paralelo, duas trilhas. ...
CONCURSO PÚBLICO Prefeitura Municipal de Mangaratiba/RJ ...
dhg1h5j42swfq.cloudfront.netacompanhamento e o assessoramento nas diversas etapas do Concurso Público de que trata este Edital. 1.11.2. Assessorar na elaboração de editais, comunicados, portarias e decretos, os quais irão normatizar todas as fases do Concurso Público. 1.11.3. Dar publicidade a todos os atos referentes ao Concurso Público. 1.11.4.
REDIPRI - Minas Gerais
www.seguranca.mg.gov.brdecretos, resoluções e portarias; IV - observar atitude de obediência com o servidor e de respeito com qualquer pessoa com quem deva relacionar-se; V - tratar com urbanidade e respeito os seus companheiros; VI - manter conduta oposta aos movimentos individuais ou coletivos de fuga ou de subversão à ordem ou à disciplina; ...
DIÁRIO OEDIÇÃO EXTRA
dhg1h5j42swfq.cloudfront.netdespachos e portarias exaradas pela autoridade, bem como lavrar os seguintes atos procedimentais, dentre outros; V - termos de declaração, assentada, depoimento, interrogatório, auto de prisão em flagrante delito, reconhecimento de pessoas e objetos, acareação, carta precatória, mediante
REP.DOE Nº 34.810 DE 27.12.2021. GOVERNO DO ESTADO …
concursos2.fadesp.org.brComissão do Concurso, designada mediante Portarias n.º 144 de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará n.º 34.706 de 22 de novembro de 2021 e nº 180 de 08 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 34.760 de 09 de novembro de 2021. 1.3.
REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA DE JANEIRO A MARÇO DE 2022
brazil.iom.intApr 11, 2022 · A Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 28, de 3 de março de 2022, permite ao nacional da Ucrânia ou apátrida afetado ou deslocado pela situação de con˜ito armado naquele país requerer ao governo brasileiro visto ou residência temporária, sendo esta pelo prazo de até 2 anos, a qual pode, ao ˚nal desse período, ser
PORTARIA Nº 013-R, DE 23 DE JANEIRO DE 2021.
saude.es.gov.brArt.9º Ficam revogadas as Portarias nºs 062-R, de 06 de abril de 2020 e 226-R, de 21 de novembro de 2020. Art.10 Esta Portaria entrará em vigor em 25 de janeiro de 2021. Vitória, 23 de janeiro de 2021. NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR Secretário de Estado da Saúde PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO EXTRA DE 23/01/2021 (SÁBADO)
PORTARIA N° 210 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 (*)
www.agencia.cnptia.embrapa.brPortaria nº 04, de 27 de junho de 1988, resolve: Art. 1º Aprovar o Regulamento Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico-Sanitária de Carne de Aves. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sessenta dias após a data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA
PORTARIA INTERMINISTERIAL No - 60, DE 24 DE MARÇO …
portal.iphan.gov.brPORTARIA INTERMINISTERIAL No - 60, DE 24 DE MARÇO DE 2015 Estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO …
portalsinan.saude.gov.brPORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
PORTARIA CVS 05 de 05 de fevereiro de 2010
www.cvs.saude.sp.gov.br8-10-98, do Conselho Nacional de Saúde, a saber: a) assistentes sociais; b) biólogos; c) biomédicos; d) profissionais de educação física; e) enfermeiros; f) farmacêuticos; g) fisioterapeutas; h) fonoaudiólogos; i) médicos; j) nutricionistas; l)
PORTARIA INMETRO Nº 157, DE 19 DE AGOSTO DE 2002
www.gov.brqualquer líquido, solução, caldo, vinagres, azeites, óleos e sucos de frutas e hortaliças, de acordo com a regulamentação vigente. 2.5 – Rotulagem É toda inscrição, legenda, imagem ou toda matéria descritiva ou gráfica que seja escrita,
R & B Nursery Ltd
rbnursery.co.ukPage: 5 Variety Available Available Comments Size Form Wholesale Retail NANDINA DOM. FIRE POWER 12 5L 16.50 OLEARIA HAASTII 15 60/90cm 10L 13.50 OSMANTHUS BURKWOODII 29 80/100cm 10L 13.50 PARROTIA PERSICA 52 60/90cm 7.5L 12.50 PHILADELPHUS BELLE ETOILE 13 45/60cm 10L 11.50 PHLOMIS FRUTICOSA 11 10L 13.50 PHOTINIA LITTLE RED ROBIN BALL 6 …
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