Search results with tag "Dezembro"
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www.ts.gov.mzQuinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 I SÉRIE — Número 250. 3.º SUPLEMENTO. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. Lei n.º 20/2020. de 31 de Dezembro. Havendo necessidade de instituir um novo quadro legal . para as instituições de crédito e sociedades financeiras, que, para além de reforçar os requisitos de licenciamento, governação
RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 ...
www.icmbio.gov.br644 RESOLUÇÕES DO CONAMA RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 Publicada no DOU no 247, de 22 de dezembro de 1997, Seção 1, páginas 30841-30843 Correlações: · Altera a Resolução n o 1/86 (revoga os art. 3o e 7) Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimen-
LEI Nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 - Santa Catarina
www.portaldoservidor.sc.gov.brLEI Nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 Procedência – Governamental Natureza – PL 219/85 DO. 12.866 de 30/12/85 ... (Redação dada pela LC 605, de 2013) Art. 16. Quando o funcionário em estágio probatório não preencher quaisquer dos requisitos enumerados nos itens do parágrafo 1º do artigo anterior, caberá à comissão ...
Resolução CONAMA 237, de 19 de dezembro de 1997
extwprlegs1.fao.orgRes CONAMA 237/1997 p. 1 Resolução CONAMA 237, de 19 de dezembro de 1997 Dispõe sobre licenciamento ambiental; competência da União, Estados e Municípios; listagem de atividades sujeitas ao
Decreto-Lei n.º 534/99 de 11 de Dezembro - oasrn.org
www.oasrn.orgA leitura deste documento, que transcreve o conteúdo do Decreto-Lei n.º534/99, de 11 de Dezembro, não substitui a consulta da sua publicação em Diário da República.
Diário da República, 1.ª série — N.º 251 — 31 de Dezembro ...
www.siadap.gov.pt9152 Diário da República, 1.ª série — N.º 251 — 31 de Dezembro de 2007 avaliador e do avaliado, sendo que o NIF corresponde ao número de identificação fiscal …
RESOLUÇÃO Nº 4.292, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
www.bcb.gov.brResolução nº 4.292, de 20 de dezembro de 2013 Página 3 de 5 a) nas datas de referência mencionadas no art. 5º, inciso IV, quando se tratar de
Lei n.º 64-B/2011 de 30 de Dezembro - dgaep.gov.pt
www.dgaep.gov.ptLei n.º 64-B/2011 de 30 de Dezembro Orçamento do Estado para 2012 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 161.º da
7952 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N. 294 — 20 de ...
www.ige.min-edu.pt7952 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N.o 294 — 20 de Dezembro de 2002 Lei n.o 31/2002 de 20 de Dezembro Aprova o sistema de educação e do ensino não superior, desen-volvendo o regime previsto na Lei n.o 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo).
PORTARIA Nº 150 - COLOG, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 EB …
www.dfpc.eb.mil.brExército, de 15 de março de 2019; alínea "g" do inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 1.700, do Comandante do Exército, de 8 de dezembro de 2017; de acordo com os Decretos nº 9.846, de 25 de junho de 2019 e nº 10.030, de 30 de setembro de 2019; e considerando a …
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
files.dre.ptN.º 245 21 de dezembro de 2021 Pág. 3 Diário da República, 1.ª série ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 94/2021 de 21 de dezembro Sumário: Aprova medidas previstas na Estratégia Nacional Anticorrupção, alterando o Código Penal, …
Ministério da Saúde - MS Agência Nacional de Vigilância ...
www.gov.brAgência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União. RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 (Publicada em DOU nº 251, de 26 de dezembro de 2003) Observação: Vide a Resolução - RE nº 2.313, de 26 de julho de 2006 que determina a
CIRCULAR Nº 3.690, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
www.bcb.gov.brCorretagens em bolsa de mercadorias ao amparo da Res. 2.687 47049 Aluguel de equipamentos 47056 Pesquisa e desenvolvimento 47063 ... Ganhos ou perdas em aplicações financeiras no exterior 52900 Juros de mora e multas por atraso de pagamento 52917 . Circular nº 3.690, de 16 de dezembro de 2013 Página 11 de 24 ...
Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro* - oasrn.org
www.oasrn.orgA leitura deste documento, que transcreve o conteúdo da Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho, não
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL …
www.conjur.com.brUnidas, em sua XL Sessão, realizada em Nova York em 10 de dezembro de 1984 e promulgada pelo Decreto n.º 40, de 15 de fevereiro de 1991. 2. O …
MANUAL DE ABREVIATURAS, SIGLAS ... - Governo do Brasil
www.gov.brMD33-M-02 12/334 o) Portaria Normativa no 537/MD, de 21 de dezembro de 2005 (aprova e manda pôr em execução a Doutrina e Inteligência de Defesa – MD52-N-01); p) Portaria Normativa no 161/MD, de 24 de abril de 2006 (dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento e de Implementação do Sistema Militar de Comando e
9114-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 250 — 28 de ...
www.siadap.gov.pt9114-(4) Diário da República, 1.ª série — N.º 250 — 28 de Dezembro de 2007 os compromissos assumidos na carta de missão pelo diri-gente máximo, os resultados da avaliação do desempenho e as disponibilidades orçamentais;
RESOLUÇÃO RDC Nº. 359, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003
www.gov.brArt. 1º Aprovar o Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional, conforme o Anexo. ... de acordo com a tabela de porções anexa ao presente Regulamento. Para fins da declaração do valor energético e de nutrientes devem ser consideradas as seguintes situações, em função da forma de ...