Transcription of Guia - Governo do Brasil
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guia guia de Transpar ncia Ativa (GTA) para os rg os e entidades do Poder Executivo Federal guia 6 vers o guia DE TRANSPAR NCIA ATIVA. PARA RG OS E ENTIDADES DO. PODER EXECUTIVO FEDERAL. Sum rio A. Introdu o .. 5. B. Publica o Ativa .. 6. Orienta es gerais .. 6. Orienta es sobre conte do a ser proativamente disponibilizado .. 7. Diretrizes para disponibiliza o de conte do m nimo obrigat rio .. 9. Item 1 - INSTITUCIONAL .. 9. Item 2 - A ES E PROGRAMAS .. 11. Item 3 - PARTICIPA O SOCIAL .. 135. Item 4 - AUDITORIAS .. 16. Item 5 - CONV NIOS E TRANSFER 17. Item 6 - RECEITAS E DESPESAS .. 19. Item 7 - LICITA ES E CONTRATOS.
6 B. Publicação Ativa A divulgação ativa de dados e informações se dará em item de menu de primeiro nível, denominado ‘Acesso à Informação’, criado nos sites institucionais dos órgãos ou entidades com o intuito de assegurar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação.
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