RESOLUÇÃO CONAMA Nº 378, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006

Art. 5º Aplicam-se a esta Resolução, no que couber, as disposições da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Art. 6º Esta Resolução entra em …

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PORTARIA IBAMA Nº 1.522, DE 19 DE DEZEMBRO …

PORTARIA IBAMA Nº 1.522, DE 19 DE DEZEMBRO 1989 (Já retificada pela Portaria IBAMA nº 221/90) Dispõe sobre a Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção.

  1998

SISTEMA DE LICENCIAMENTO DE POSTOS I - Procedimento …

SISTEMA DE LICENCIAMENTO DE POSTOS I - Procedimento para Licenciamento Ambiental de Postos e Sistemas Retalhistas de Combustíveis - Licença Prévia (LP): visa a verificar a adequação da localização do empreendimento;

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DECRETO N. 8.468, DE 8 DE SETEMBRO DE 1976

DECRETO N. 8.468, DE 8 DE SETEMBRO DE 1976 Aprova o Regulamento da Lei n. 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a Prevenção e o Controle da Poluição do Meio Ambiente

LEI Nº 7.750, DE 31 DE MARÇO DE 1992

LEI Nº 7.750, DE 31 DE MARÇO DE 1992 Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento, e dá outras providências O Governador do Estado de São Paulo.

  Estadual

FH Fichas Técnicas

Emissões CONAMA fase P7 CONAMA fase P7 CONAMA fase P7 CONAMA fase P7 Sistema de lubrificação 33 litros 33 litros 33 litros 33 litros Sistema de arrefecimento 38 litros 38 litros 38 litros 38 litros Tipo de injeção * VEB510 opcional Freios Tipo Estacionamento Auxiliar Opcional Transmissão Motorização (cv)

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RESOLUÇÃO CONAMA nº 362, de 23 de junho de 2005 …

RESOLUÇÃO CONAMA nº 362, de 23 de junho de 2005 Publicada no DOU n o 121, de 27 de junho de 2005, Seção 1, páginas 128-130 Correlações: • Revoga a Resolução n o 9, de 1993 • Alterada pela Resolução nº 450, de 2012. Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado.

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Gerenciamento de Saúde - anvisa.gov.br

CONAMA, em maio de 2005. A sincronização demandou um esforço de aproximação que se constituiu em avanço na definição de regras equânimes para o tratamento dos resíduos sólidos no País, com o desafio de considerar as especificidades locais de cada Estado e Município.

  Gerenciamento de, Gerenciamento, Amanco

GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

CONAMA- Conselho Nacional de Meio Ambiente CTF/APP - Cadastro Técnico Federal de atividades po-tencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais CTGA- Comissão Técnica de Garantia Ambiental EIA- Estudo de Impacto Ambiental EIV- Estudo de Impacto de Vizinhança IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

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Legislação Ambiental do IBAMA

(Conama) • Avaliação de impactos ambientais; • Licenciamento ambiental de atividades, empreendimentos, produtos e processos considerados efetiva ou potencialmente poluidores, e daqueles capazes de causar degradação ambiental. Prof. André Sócrates . Aula 00 .

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RDC Nº 222/2018 COMENTADA - Governo do Brasil

CONAMA 358/2005, pois as resoluções anteriores divergiam em certos aspectos. Passados alguns anos da entrada em vigor da RDC 306/2004, devido aos questionamentos recebidos durante esse tempo, bem como a evolução das tecnologias e ainda a entrada em vigor da Lei

  2018, Amanco, Comentada, Rdc n, 186 222 2018 comentada

Roteiro de Apresentação para Plano de Recuperação de Área ...

CONAMA) e quais eram as fitofisionomias e flora originais. Deve incluir listagem das espécies vegetais de ocorrência na área, discriminando-as quanto à origem (se nativa ou exótica), grupo ecológico, forma de dispersão, status de ameaça de extinção e local de ocorrência (se dentro da área degradada ou não).

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