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Relativização da Coisa Julgada - Revista Eletrônica …
LEMOS, Wilson Macedo. Relativiza o da Coisa Julgada e o Novo C digo de Processo Civil. ANIMA: Revista Eletr nica do Curso de Direito das Faculdades OPET. Curitiba PR - Brasil. Ano VI, n 12, jul-dez/2014. ISSN 2175-7119. 1 RELATIVIZA O DA Coisa Julgada E O NOVO C DIGO DE PROCESSO CIVIL RELATIVIZING THING AND FOUND THE NEW CODE OF CIVIL PROCEDURE Wilson Macedo Lemos1 RESUMO - O presente trabalho ir abordar um dos principais e mais importantes temas na atualidade, vez que em determinadas situa es tem o cond o de ensejar a mutabilidade das decis es. Ser observado neste trabalho que ao passo que estudamos sobre a Coisa Julgada h a possibilidade da modifica o das decis es transitadas em julgado, fato ao qual vem a modificar um dos pilares sagrados no ordenamento jur dico p trio, qual seja, a seguran a jur tanto analisaremos tal situa es tanto no vi s do vigente c digo de processo civil, como sobre o prisma do novo c digo de processo civil, sempre tomando como base orienta o fun o hermen utica sobre tal tema.
LEMOS, Wilson Macedo. Relativização da Coisa Julgada e o Novo Código de Processo Civil. ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET.
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