De Novembro
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Portaria n.º 268/2021 de 26 de novembro
files.dre.ptN.º 230 26 de novembro de 2021 Pág. 21 Diário da República, 1.ª série FINANÇAS Portaria n.º 268/2021 de 26 de novembro Sumário: Procede à revisão da regulamentação dos preços de transferência nas operações efe- tuadas entre um sujeito passivo do IRS ou do IRC e qualquer outra entidade, ao abrigo
PORTARIA N° 210 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998 (*)
www.agencia.cnptia.embrapa.brPortaria SDA nº 210, de 10 de novembro de 1998, foi publicada no D.O.U. de 26/11/98, Seção I - iniciando-se na página 226. ANEXO I REGULAMENTO TÉCNICO DA INSPEÇÃO TECNOLÓGICA E HIGIÊNICO-SANITÁRIA DE CARNE DE AVES 1. DEFINIÇÕES: INSTALAÇÕES: refere-se ao setor de construção civil do estabelecimento propriamente
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
www.cjf.jus.br(Incluído pela Resolução n. 670, de 10 de novembro de 2020) III – decidir sobre o pedido de sequestro. (Incluído pela Resolução n. 670, de 10 de novembro de 2020) Art. 3º Considera-se Requisição de Pequeno Valor - RPV aquela relativa a crédito cujo valor atualizado, por beneficiário, seja igual ou inferior a:
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
files.dre.ptN.º 231 29 de novembro de 2021 Pág. 3 Diário da República, 1.ª série ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 80/2021 de 29 de novembro Sumário: Clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade, alterando o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de
Instrução Normativa Nº 22, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005
ambbrasilia.esteri.itInstrução Normativa Nº 22, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005 Situação: Vigente Publicado no Diário Oficial da União de 25/11/2005 , Seção 1 , Página 15 Ementa: Aprova o Regulamento Técnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal embalado. Histórico: Vide Instrução de Serviço nº 4 de 8/3/2001 Revoga a Portaria nº 371 de 04/09/1997
RESOLUÇÃO N° 2.025 R E S O L V E U
www.bcb.gov.brResolução n° 2.025, de 24 de novembro de 1993 1 RESOLUÇÃO N° 2.025 Altera e consolida as normas relativas à abertura, manutenção e movimentação de contas de depósitos. O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, em sessão realizada em
MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO ... - Exército Brasileiro
www.dfpc.eb.mil.brPORTARIA Nº136 - COLOG, DE 08 NOVEMBRO DE 2019. EB:64447.043.930/2019-18 Dispõe sobre o registro, o cadastro e a transferência de armas de fogo do SIGMA e sobre aquisição de armas de fogo, munições e demais Produtos Controlados de …