O REGIME DO CONTRATO DE TRABALHO EM ... - dgaep.gov.pt
2 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Gabinete do Secretário de Estado da AP DG da Administração e do Emprego Público Instituto Nacional de ...
Download O REGIME DO CONTRATO DE TRABALHO EM ... - dgaep.gov.pt
Information
Domain:
Source:
Link to this page:
Please notify us if you found a problem with this document:
Documents from same domain
Public Employment in EU Member States - DGAEP
www.dgaep.gov.pt6 / public employment in european union member states regional organization. regional level (comparative table) unitary states compound states …
Decreto-Lei n.º 220/2006 de 3 de Novembro - DGAEP
www.dgaep.gov.ptO presente decreto-lei resultou do envolvimento e do diálogo com os parceiros sociais no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social, do Conselho Económico
Decreto-Lei n.º 176/2003 de 2 de Agosto
www.dgaep.gov.ptDecreto-Lei n.º 176/2003 de 2 de Agosto A reforma da segurança social tem vindo a ser concretizada progressivamente pelo XV Governo Constitucional, o …
Decreto-Lei n.º 28/2004 de 4 de Fevereiro
www.dgaep.gov.ptDecreto-Lei n.º 28/2004 de 4 de Fevereiro A Lei n.º 32/2002, de 20 de Dezembro, que aprovou as bases da segurança social, visa erigir um sistema de segurança social moderno e adequado, assente numa
Lei n.º 3/2004 de 15 de Janeiro Aprova a lei quadro …
www.dgaep.gov.ptLei n.º 3/2004 de 15 de Janeiro Aprova a lei quadro dos institutos públicos A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da
TABELA DE HABILITAÇÕES LITERÁRIAS - dgaep.gov.pt
www.dgaep.gov.pttabela de habilitaÇÕes literÁrias código habilitaÇÕes literÁrias 01 menos de 4 anos de escolaridade 02 4 anos de escolaridade (1.º ciclo do ensino básico)
CARREIRAS ESPECIAIS - dgaep.gov.pt
www.dgaep.gov.ptCARREIRA/CATEGORIA POSIÇÕES REMUNERATÓRIAS/NÍVEIS REMUNERATÓRIOS/REMUNERAÇÕES(em euros) Curso de formação de Guardas …
CARREIRAS GERAIS Técnico superior Assistente …
www.dgaep.gov.ptCARREIRA/CATEGORIA POSIÇÕES REMUNERATÓRIAS/NÍVEIS REMUNERATÓRIOS/REMUNERAÇÕES (em euros) Técnico superior Técnico superior 1.ª 2.ª 3.ª 4.ª 5.ª 6.ª 7.ª 8.ª 9.ª 10.ª 11.ª 12.ª 13.ª 14.ª
Performance Assessment in the Public Services of …
www.dgaep.gov.ptPerformance Assessment in the Public Services of the EU Member States Procedure for performance appraisal, for employee interviews and target agreements
I. ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS: ENTIDADES DO …
www.dgaep.gov.pti. administraÇÕes pÚblicas: entidades do sector empresarial reclassificadas em contas nacionais ii. outras entidades pÚblicas nÃo reclassificadas
Related documents
PROMEIN MODELO CONTRATO DE ARRENDAMIENTO DE …
inmoweb.com© Promein Abogados 2013 3 CUARTA.-Duración del contrato. El plazo de duración de este contrato es de ___ AÑO/S, a contar desde el otorgamiento
CONTRATO DE COMPRAVENTA - ae-asesores.com
www.ae-asesores.comPágina 3 de 8 CLÁUSULAS PRIMERA.- COMPRAVENTA DE LAS PARTICIPACIONES.- Con sujeción a los términos y condiciones establecidos en el presente Contrato, el Vendedor
CONTRATO ABIERTO PROCESO PARA CONTRATO ABIERTO …
www.guatecompras.gtCONTRATO ABIERTO • Ley de Contrataciones del Estado (Decreto 57-92 del Congreso de la República de Guatemala) • Reglamento de la Ley de Contrataciones del Estado (Acuerdo Gubernativo 1056-92) • Normas para el Uso del Sistema de Información de
CONTRATO DE PRESTACION DE SERVICIOS PROFESIONALES
www.jlvabogados.comcontrato de prestacion de servicios profesionales que celebran por una primera parte el licenciado jose luis velez perez, a quien en lo sucesivo se le denominara el profesionista y por una segunda parte _____por su propio derecho, a quien en lo sucesivo se le
CONTRATO DE MANAGEMENT - rodriguezvelarde.com.pe
www.rodriguezvelarde.com.peCONTRATO DE MANAGEMENT Conste por el presente documento el contrato de MANAGEMENT, modalidad de gestión gerencial, que celebran de una parte AAA,
CONTRATO DE TRABAJO PARA LA FORMACIÓN Y EL ... - sepe.es
www.sepe.es(1) Director/a, Gerente, etc. (2) Padre, madre, tutor/a o persona o institución que le tenga a su cargo. (3) Se aportará la certificación que acredite al trabajador la condición de personas con discapacidad expedido por el Organismo Oficial correspondiente.