DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA NACIONAL …

1 SISTEMA DE EDUCA O: SUBS DIOS PARA A CONFER NCIA NACIONAL DE. EDUCA O1. Dermeval Saviani2. O objetivo desse trabalho apresentar subs dios para os eventos preparat rios que se desenrolar o ao longo deste ano de 2009 tendo em vista a realiza o da Confer ncia NACIONAL de Educa o em 2010. Tendo presente esse objetivo este texto re ne elementos desenvolvidos pelo autor em trabalhos anteriores, especificamente no livro Educa o brasileira: estrutura e SISTEMA . (SAVIANI, 2008a), no artigo Estruturalismo e educa o brasileira (SAVIANI, 2007) e no trabalho SISTEMA NACIONAL de educa o: conceito, papel hist rico e obst culos para a sua constru o no Brasil , apresentado em 2008 na 31 Reuni o Anual da ANPEd que, por sua vez, incorporou, ampliando-o, o artigo DESAFIOS da constru o de um SISTEMA NACIONAL articulado de educa o (SAVIANI, 2008b). Considerando que a tarefa principal da Confer ncia NACIONAL de Educa o diz respeito . constru o de um SISTEMA NACIONAL de educa o no Brasil e tendo em vista as imprecis es e confus es que t m marcado o uso do termo SISTEMA no campo educacional, considero conveniente come ar pela discuss o da pr pria no o de SISTEMA seguida da no o de estrutura que lhe correlata.

2 Feita essa incurs o preliminar abordarei o significado da express o SISTEMA educacional a partir de sua configura o hist rica. Na seq ncia, ap s destacar o relevante papel que a organiza o dos sistemas nacionais de ensino desempenhou na hist ria da educa o nos ltimos dois s culos, tratarei dos obst culos para a constru o do SISTEMA NACIONAL de educa o no Brasil, desdobrando-os em quatro esp cies: os obst culos econ micos, traduzidos na tradicional e persistente resist ncia manuten o do ensino p blico; os obst culos pol ticos, expressos na descontinuidade das iniciativas de reforma da educa o; os obst culos filos fico-ideol gicos representados pelas id ias e interesses contr rios ao SISTEMA NACIONAL de educa o; e os obst culos legais, correspondentes resist ncia aprova o de uma legisla o que permita a organiza o do ensino na forma de um SISTEMA NACIONAL em nosso pa s. Por fim abordarei alguns aspectos relativos aos problemas e perspectivas suscitados pela retomada do tema da constru o do SISTEMA NACIONAL de educa o no contexto brasileiro atual.

3 1. Texto organizado a pedido da Assessoria do MEC para servir de subs dio s discuss es preparat rias da Confer ncia NACIONAL de Educa o. 2. Professor Em rito da UNICAP e Coordenador Geral do HISTEDBR. 1. 1. Sobre a no o de SISTEMA . Embora o termo SISTEMA seja de uso corrente em diferentes contextos dando a impress o de que se trata de algo previamente dado que n s podemos identificar externamente, preciso ter presente que o SISTEMA n o um dado natural, mas , sempre, um produto da a o humana. Se n s procedermos a uma an lise da estrutura do homem3, vamos concluir que a realidade humana se encontra demarcada pelo trin mio situa o-liberdade-consci ncia. A exist ncia humana , pois, um processo de transforma o que o homem exerce sobre o meio, ou seja, o homem um ser-em-situa o, dotado de consci ncia e liberdade, agindo no mundo, com o mundo e sobre o mundo. Na maior parte do tempo as a es humanas se desenvolvem normalmente, espontaneamente, ao n vel, portanto, da consci ncia irrefletida, at que algo interrompe seu curso e interfere no processo, alterando sua seq ncia natural.

4 A , ent o, o homem obrigado a se deter e examinar, a procurar descobrir o que esse algo que, normalmente, n s nomeamos com a palavra problema . A partir desse momento ele come a a refletir, isto , ele tematiza a realidade, voltando-se intencionalmente para ela a fim de compreend -la tendo em vista resolver os problemas que interromperam o curso de sua a o vital. Em conseq ncia, a atividade anterior, de car ter espont neo, natural, assistem tico substitu da por uma atividade intencional, refletida, sistematizada. Conseq entemente, poss vel ao homem sistematizar porque ele capaz de assumir perante a realidade uma postura tematizadamente consciente. Portanto, a condi o de possibilidade da atividade sistematizadora a consci ncia refletida. ela que permite o agir sistematizado, cujas caracter sticas b sicas podem ser assim enunciadas: a) Tomar consci ncia da situa o;. b) Captar os seus problemas;. c) Refletir sobre eles;. d) Formul -los em termos de objetivos realiz veis.

5 E) Organizar meios para atingir os objetivos propostos;. f) Intervir na situa o, pondo em marcha os meios referidos;. g) Manter ininterrupto o movimento dial tico a o-reflex o-a o, j que a a o sistematizada . exatamente aquela que se caracteriza pela vigil ncia da reflex o. Ora, percebe-se facilmente, pelas notas mencionadas, que a atividade sistematizadora envolve toda a estrutura do homem nos seus tr s elementos (situa o, liberdade e consci ncia). O ato de sistematizar, uma vez que pressup e a consci ncia refletida, um ato intencional. Isto significa que, ao realiz -lo, o homem mant m em sua consci ncia um objetivo que lhe d sentido; em 3. Empreendi essa an lise no livro Educa o brasileira: estrutura e SISTEMA (SAVIANI, 2008a, p. 35-69). 2. outros termos, trata-se de um ato que concretiza um projeto pr vio. Este car ter intencional n o basta, entretanto, para definir a sistematiza o. Esta implica tamb m uma multiplicidade de elementos que precisam ser ordenados, unificados, conforme se depreende da origem grega da palavra SISTEMA : reunir, ordenar, coligir.

6 Sistematizar , pois, dar, intencionalmente, unidade multiplicidade. E o resultado obtido, eis o que se chama SISTEMA . Este , ent o, produzido pelo homem a partir de elementos que n o s o produzidos por ele, mas que a ele se oferecem na sua situa o existencial. E. como esses elementos, ao serem reunidos, n o perdem sua especificidade, o que garante a unidade a rela o de coer ncia que se estabelece entre os mesmos. Al m disso, o fato de serem reunidos num conjunto n o implica que os elementos deixem de pertencer situa o objetiva em que o pr prio homem est envolvido; por isso, o conjunto, como um todo, deve manter tamb m uma rela o de coer ncia com a situa o objetiva referida. Da se conclui que as seguintes notas caracterizam a no o de SISTEMA : a) Intencionalidade;. b) Unidade;. c) Variedade;. d) Coer ncia interna;. e) Coer ncia externa. Ora, v -se por a , a estrutura dial tica que caracteriza a no o de SISTEMA : intencionalidade implica os pares antit ticos sujeito-objeto (o objeto sempre algo lan ado diante de um sujeito) e consci ncia-situa o (toda consci ncia consci ncia de alguma coisa); a unidade se contrap e.

7 Variedade, mas tamb m se comp e com ela para formar o conjunto; e a coer ncia interna, por sua vez, s pode se sustentar desde que articulada com a coer ncia externa, pois, em caso contr rio, ser mera abstra o. Por descuidar do aspecto da coer ncia externa que os sistemas tendem a se desvincular do plano concreto esvaziando-se em constru es te ricas . Podemos, enfim, concluir as observa es sobre a no o de SISTEMA enfeixando-as na seguinte conceitua o: SISTEMA a unidade de v rios elementos intencionalmente reunidos de modo a formar um conjunto coerente e operante. A simples leitura revela que nessa defini o est o contidos todos os caracteres b sicos que comp em a no o de SISTEMA . Foi necess rio acrescentar o termo operante para se evitar que a coer ncia fosse reduzida apenas coer ncia interna. Na verdade, um SISTEMA se insere sempre num conjunto mais amplo do que ele pr prio; e a sua coer ncia em rela o situa o de que faz parte (coer ncia externa) se exprime precisamente pelo fato de operar intencionalmente transforma es sobre ela.

8 Com efeito, se o SISTEMA nasce da tomada de consci ncia da problematicidade de uma situa o 3. dada, ele surge como forma de supera o dos problemas que o engendraram. E se ele n o contribuir para essa supera o ele ter sido ineficaz, inoperante, ou seja, incoerente do ponto de vista externo. E. tendo faltado um dos requisitos necess rios (a coer ncia externa) isso significa que, rigorosamente falando, ele n o ter sido um SISTEMA . 2. Sobre a no o de estrutura . O termo estrutura , da mesma forma que SISTEMA , tamb m se refere a conjunto de elementos;. por isso, muitas vezes, ambos s o usados como sin nimos. Para evitar ambig idades cumpre, no entanto, distingui-los. O termo estrutura originou-se do verbo latino struere . A esse verbo atribu do correntemente o significado de construir . Esse sentido aceito sem obje es tanto entre os leigos como nos c rculos especializados. Tal fato dispensa os estudiosos de um exame mais detido do significado etimol gico do termo, o que pode ser ilustrado pela frase com a qual Bastide (1971, ).

9 Introduz o exame dos diferentes itiner rios percorridos pela palavra estrutura no vocabul rio cient fico: Sabemos que a palavra estrutura vem do latim structura', derivada do verbo struere', construir . V -se, por a , que estrutura significaria constru o , o que j abre margem para uma duplicidade de sentido tamb m mencionada pelo pr prio Bastide: a de modelo e concreto, de rela es latentes e rela es reais, e esta oposi o encontra-se em todas as disciplinas [..] (idem, ibidem, ). De fato, constru o pode indicar tanto o modo como algo constru do (o que sugere a id ia de paradigma ou modelo) como a pr pria coisa constru da (e a estrutura se confunde, ent o, com a realidade mesma). Um exame mais detido da origem etimol gica revela, contudo, que a interpreta o anterior suscet vel de certos reparos, uma vez que, al m de struo encontram-se em latim os verbos construo , destruo , instruo . Isso indica que struo a raiz a partir da qual se podem compor outros voc bulos de significados diferentes e at antin micos, na medida em que se acrescenta esse ou aquele prefixo.

10 Indica, ainda, que constru o deriva diretamente de construo e n o de struo , o que lan a d vidas em rela o identifica o entre estrutura e constru o sugerindo a id ia de que essa interpreta o um tanto apressada e superficial, hip tese que talvez permita explicar boa parte das confus es relativas ao termo em quest o. Sendo um termo-raiz, struo (assim como structura ) n o possui um sentido preciso e suscet vel de ser caracterizado de imediato e a priori . Seu uso na l ngua latina, como se pode inferir do manuseio dos dicion rios e enciclop dias, sugere um significado cuja precis o se instaura em fun o dos contextos em que utilizado. Variando os contextos, variar , conseq entemente, o sentido 4. do termo. Assim, se poss vel dizer de imediato e a priori que construo se op e a destruo , o mesmo n o ocorre com struo (FORCELLINI, 1940, vol. IV, p. 509)4; este n o se op e nem se identifica aos termos anteriores a n o ser quando considerado em fun o de determinado contexto.