DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS: ESTRATÉGIAS …

1 DOEN AS CR NICAS N O TRANSMISS VEIS: ESTRAT GIAS DE CONTROLE E DESAFIOS E PARA OS SISTEMAS DE SA DEFlavio A. de Andrade GoulartAutor: Flavio A. de Andrade GoulartRevis o T cnica: Elisandr a S. KemperBras lia-DF 2011 DOEN AS CR NICAS N O TRANSMISS VEIS: ESTRAT GIAS DE CONTROLE E DESAFIOS E PARA OS SISTEMAS DE SA DEMinist r io daSa de3 SuM RIOAPRESENTA O ..5AS DCNT E O CEN RIO GLOBAL DE CRISE DOS SISTEMAS DE SA DE ..71. Estudos dE Carga dE doEn a ..82. dCnt E fatorEs dE risCo ..113. impaCto global das dCnt ..124. impaCtos ECon miCos das dCnt ..145. as dCnt E a CrisE global ..186. dCnt: Custos E bEnEf Cios dE sEu ControlE ..20AS DCNT E AS RESPOSTAS DOS SISTEMAS DE SA os sistEmas dE sa dE d o rEspostas adEquadas s dCnt? ..242.

2 As basEs do ControlE das dCnt ..273. intErvEn Es priorit rias Contra as dCnt .. lideran a .. preven o .. tratamento .. Coopera o e interc mbio .. informa o, monitoramento e responsabiliza o ..324. prEvEn o E dEtEC o prECoCE das dCnt .. t abagismo e o consumo abusivo de lcool .. interven es contra a obesidade .. interven es contra a hipertens o .. a abordagem intersetorial nas dCnt ..365. novas qualifiCa Es E Configura Es dos CuidadorEs ..386. assist nCia farmaC utiCa E novas tECnologias m diCas nas dCnt ..407. inCEntivos finanCEiros nas pol tiCas dE ControlE das dCnt ..42 ORGANIZA O PAN-AMERICANA DA SA DE / ORGANIZA O MUNDIAL DA SA DE 4AS DCNT E AS INOVA ES ASSISTENCIAIS NECESS RIAS PARA CONTROL -LAS.

3 451. as CaraCtEr stiCas gErais dos modElos dE atEn o para dCnt ..452. modElos dE abordagEm das dCnt .. apoio mudan a de paradigma .. gest o do ambiente pol tico .. desenvolvimento do atendimento integrado .. alinhamento intersetorial de pol ticas .. o papel dos profissionais de sa de .. atendimento focado no paciente e em seu ambiente familiar .. gerar apoio para o paciente em sua comunidade .. nfase na preven o ..553. a forma o dE rEdEs intEgradas dE atEn o sa dE E as dCnt ..564. as possibilidadEs da atEn o prim ria sa dE nas dCnt ..625. os modElos dE gEst o da Cl niCa E as dCnt ..666. os sErvi os dE tElEassist nCia E as dCnt ..69AS DOEN AS CR NICAS N O-TRANSMISS VEIS NO BRASIL: SITUA O ATUAL E RESPOSTAS DO SISTEMA DE SA DE.

4 731. o impaCto das dCnt no brasil ..742. rEspostas do sistEma dE sa dE s dCnt no brasil .. o processo de pactua o de indicadores entre as esferas de gest o .. o pacto pela sa de .. o decreto lei 7508/2011 .. o Contrato organizativo da a o p blica da sa de Coap .. o ndice de desempenho do sus (idsus) ..813. plano dE a Es Estrat giCas para o EnfrEntamEnto das doEn as Cr niCas n o transmiss vEis (dCnt) no brasil, 2011-2022 .. fundamentos .. diretrizes e a es ..85 BIBLIOGRAFIA ..915 APRESENTA OO presente texto foi desenvolvido para o Portal da Inova o na Gest o do SUS Redes e APS, a partir de uma sele o pr via de textos atuais sobre as Doen as Cr nicas e N o-Transmiss veis (DCNT) em perspectiva mundial. Em tempos de Crise Global dos Sistemas de Sa de tanto p blicos como privados - de Confer ncia Ministerial Global sobre Estilos de Vida Saud veis e Doen as n o Transmiss veis e Assembl ia Geral das Na es Unidas Sess o Especial sobre Doen as Cr nicas n o transmiss veis (DNCT) cabe uma reflex o sobre o tema Doen as Cr nicas, chamando a aten o para a necessidade de respostas urgentes dos sistemas de sa de, por se tratar de uma epidemia que vem se estendendo por pa ses de alta, m dia e baixa renda em uma velocidade mpar.

5 Este texto tem a inten o de chamar a aten o para a magnitude do pro-blema do enfrentamento das DCNT e do risco de serem produzidas respostas minimizadas, concentradas no setor sa de e com programas verticais. Aqui ser o abordados conte dos a partir dos seguintes t picos: 1. Cen rio Global de Crise dos Sistemas de Sa de e as DCNT2. Respostas dos Sistemas de Sa de Epidemia de DCNT3. As DCNT e as Inova es assistenciais necess rias para control -las4. DCNT no Brasil: Situa o Atual e Perspectivas de Controle7AS DCNT E O CEN RIO GLOBAL DE CRISE DOS SISTEMAS DE SA DE SUM RIOA falsa dicotomia que caracteriza as DCNT como doen as de ricos quando com-paradas s doen as de car ter transmiss vel dos mais pobres tem trazido muitos danos s na es de renda m dia e baixa, assim como aos pobres nos pa ses ricos.

6 Embora as evid ncias contr rias, constata-se que tal discurso ainda costuma guiar as pol ticas de assist ncia em muitos sistemas de sa de, no n vel nacional e local, bem como de algumas ag ncias internacionais. Popula es que possuem renda m dia ou baixa, salvo algumas exce es, sofrem uma dupla carga de doen a cr nica e infecciosa. Instala-se, assim, um c rculo vicioso e cumulativo, crescentemente oneroso em termos de pobreza e cronicidade, mas particularmente prejudicial em contextos toda parte as doen as cr nicas poder o se tornar o padr o epidemiol gico dominante e apresentam impactos m ltiplos, em termos de limita o qualidade de vida, produtividade e funcionalidade dos pacientes. As DCNT constituem pesada carga em termos de morbimortalidade e tamb m um potencializador do aumento dos custos da sa de, comprometendo a sustentabilidade dos sistemas de sa de no longo s ntese, o aumento na carga de DCNT em todo mundo hoje um quadro bas-tante evidente e inquestion vel e, al m do mais, dos mais preocupantes pelo seu potencial negativo em termos de sa de e de economia.

7 Entre outros aspectos do mesmo, podem ser citados: Duas em cada tr s mortes ao ano, em todo o mundo, j podem ser atribu das s DCNT, sendo que quatro quintos destas mortes ocorrem em pa ses de baixa e m dia renda e um ter o em pessoas com menos de 60 anos de idade. No geral, as taxas de mortalidade espec ficas para certas idades s o quase duas vezes mais altas em pa ses de baixa e m dia renda do que nos de alta renda. As DCNT muitas vezes causam mortes lentas e dolorosas, depois de prolongados per odos de disfun o. Em todo o mundo, os n meros totais de mortes por DCNT est o aumentando por causa do envelhecimento da popula o e da globaliza o dos riscos. Al m do desafio de conter as doen as infecciosas, a carga de doen a duplicada coloca enorme press o sobre sistemas de sa de j O PAN-AMERICANA DA SA DE / ORGANIZA O MUNDIAL DA SA DE 81.

8 ESTUDOS DE CARGA DE DOEN AAs doen as cr nicas n o-transmiss veis (DCNT) s o hoje respons veis pela maioria das doen as e mortes em muitos pa ses, seja de alta, m dia ou baixa condi o socioecon mica. Uma medida de tal carga global da doen a , desen-volvido pela OMS, o ano de vida ajustado por incapacidade (DALY). O DALY parte do pressuposto de que a medida mais adequada dos efeitos das doen as cr nicas o tempo gasto ou perdido por doen a ou morte prematura. Uma DALY equivale a um ano de vida saud vel projeto da OMS sobre carga global de doen a (The Global Burden of Dise-ase) mostra estimativas sobre a incid ncia, a preval ncia, a gravidade e a dura- o e a mortalidade para mais de 130 causas principais . Ele inclui dados desde 2000 para os pa ses membros da OMS e para sub-regi es em todo o mundo e demonstra, claramente, qu o impactante o n mero de DALY e de mortes no mundo, independente das categorias de status socioecon mico dos pa ses.

9 Em 2005, por exemplo, as doen as cardiovasculares causaram 5,07 milh es ou 52% de todas as mortes no mundo, com carga de doen a equivalente a mais de 34 milh es de DALY. Assim, a grande diferen a entre os pa ses de renda baixa, como os da frica, e outros de renda alta, como na Europa e Am rica do Norte, que, nos primeiros, a carga de doen as transmiss veis, condi es maternas e perinatais ainda superior, embora apenas ligeiramente em alguns casos, das DCNT. J nesses ltimos, bem como nas categorias intermedi rias de renda, as DCNT sobrepujam largamente as demais causas . Da mesma forma, h crescentes evid ncias oriundas dos pa ses de renda alta que atestam que os pobres dentro dos mesmos carregam um fardo maior de doen as cr nicas do que os ricos.

10 S o dados que podem ser tamb m extrapo-lados para outros pa ses, em diferentes categorias de renda, bem como para as regi es com diferentes status socioecon micos dentro dos pa estudos de carga de doen a permitem, ainda, realizar proje es da mor-talidade e de carga de doen as para o futuro, mostrando, por exemplo, que as DOEN AS CR NICAS N O TRANSMISS VEIS: ESTRAT GIAS DE CONTROLE E DESAFIOS E PARA OS SISTEMAS DE SA DE9doen as cr nicas v o aumentar e continuar a ser a principal contribui o para a mortalidade, a disfun o e os DALY. Dados da OMS t m revelado, ainda, que totalmente falsa a afirmativa, s vezes celebrada pelo senso comum, de que as DCNT afetam apenas homens idosos em pa ses ricos e homens ricos em pa ses pobres. O n mero de mortes causadas por DCNT entre homens e mulheres basicamente equivalente.