EP323 O dualismo perverso da escola pública …

1 13 Educa o e Pesquisa, S o Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, dualismo perverso da escola p blica brasileira : escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobresJos Carlos Lib neoUniversidade Federal de Goi sResumoO texto aborda o agravamento da dualidade da escola p blica brasileira atual, caracterizada como uma escola do conhecimento para os ricos e como uma escola do acolhimento social para os pobres. Esse dualismo , perverso por reproduzir e manter desigualdades sociais, tem v nculos evidentes com as reformas educativas iniciadas na Inglaterra nos anos 1980, no contexto das pol ticas neoliberais.

2 Mais especificamente, ele est em conson ncia com os acordos internacionais em torno do movimento Educa o para Todos, cujo marco a Confer ncia Mundial sobre Educa o para Todos, realizada em Jomtien, na Tail ndia, em 1990, sob os ausp cios do Banco Mundial, do Programa das Na es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Fundo das Na es Unidas para a Inf ncia (UNICEF) e da Organiza o das Na es Unidas para a Educa o e Cultura (UNESCO). Com base em pesquisa bibliogr fica, este estudo argumenta que a associa o entre as pol ticas educacionais do Banco Mundial para os pa ses em desenvolvimento e os tra os da escola dualista representa substantivas explica es para o incessante decl nio da escola p blica brasileira nos ltimos trinta anos.

3 Ao final do texto, retoma-se a discuss o sobre a necessidade de uma pauta comum dos educadores em torno dos objetivos e das fun es da escola p ticas para a escola p blica Decl nio da escola p blica Confer ncia Mundial sobre Educa o para Todos, de Jomtien Educa o e pobreza escola ncia:Jos Carlos Lib o e Pesquisa, S o Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, perverse dualism of the Brazilian public school: school of knowledge for the rich, school of social care for the poor Jos Carlos Lib neo Federal University of Goi sAbstractThis paper addresses the aggravation of the duality of current Brazilian public schools, characterized as a school of knowledge for the rich and a school of social care for the poor.

4 Such dualism which is perverse because it reproduces and maintains social inequalities has obvious links not only with the educational reforms initiated in England in the 1980s, in the context of the neoliberal policies, but also and especially with the international agreements on the Education for All movement, whose mark was the World Conference on Education for All held in Jomtien, Thailand in 1990, under the auspices of the World Bank, the United Nations Development Program (UNDP), the United Nations Children s Fund (UNICEF) and the United Nations Educational and Cultural Organization (UNESCO).

5 Based on bibliographic research, the text argues that the association between the educational policies of the World Bank for developing countries and the features of the dualistic school offers substantive explanations for the unremitting decline in the Brazilian public school system over the past 30 years. At the end, the text discusses again the objectives and functions of public Policies for public school Public school decline World Conference on Education for All in Jomtien Education and poverty Dualistic :Jos Carlos Lib o e Pesquisa, S o Paulo, v. 38, n. 1, p.

6 13-28, luta pela escola p blica obrigat ria e gratuita para toda a popula o tem sido ban-deira constante entre os educadores brasileiros, sobressaindo-se temas sobre fun es sociais e pedag gicas, como a universaliza o do acesso e da perman ncia, o ensino e a educa o de qualidade, o atendimento s diferen as sociais e culturais, e a forma o para a cidadania cr -tica. Entretanto, t m-se observado, nas lti-mas d cadas, contradi es mal resolvidas entre quantidade e qualidade em rela o ao direito escola , entre aspectos pedag gicos e aspectos socioculturais, e entre uma vis o de escola as-sentada no conhecimento e outra, em suas mis-s es sociais.

7 Ressalta-se, tamb m, a circula o de significados muito difusos para a express o qualidade de ensino, seja por raz es ideol gi-cas, seja pelo pr prio significado que o senso comum atribui ao termo, dependendo do foco de an lise pretendido: econ mico, social, po-l tico, pedag gico etc. O pr prio campo educa-cional, nos mbitos institucional, intelectual e associativo, est longe de obter um consenso m nimo sobre os objetivos e as fun es da es-cola p blica na sociedade interroga es e os embates sobre os objetivos da escola b sica, suas formas de funcionamento e a natureza de suas pr ticas pedag gicas t m alentado a produ o cient -fica em diferentes posi es e enfoques te ri-cos em que, geralmente, predominam an lises de cunho pol tico e sociol gico.

8 Neste texto, prop e-se uma an lise predominantemente pedag gica dos percal os da escola p blica, ainda que amparada em an lises sociopol -ticas. A discuss o visa destacar o impacto negativo, nos objetivos e nas formas de fun-cionamento interno das escolas, das pol ticas educacionais de organismos internacionais, as quais se transformaram em cartilhas no Brasil para a elabora o de planos de educa- o do governo federal e de governos estadu-ais e municipais, afetando tanto as pol ticas de financiamento, quanto outras como as de curr culo, forma o de professores, organiza- o da escola , pr ticas de avalia o objetivo do texto , assim.

9 Buscar liga- es entre as proposi es originariamente ema-nadas na Confer ncia Mundial sobre Educa o para Todos, realizada em 1990, em Jomtien, Tail ndia, e as pol ticas p blicas para a educa- o b sica praticadas nestes vinte anos pelos governos brasileiros. A Confer ncia, que pro-duziu um documento hist rico denominado Declara o Mundial da Confer ncia de Jomtien, foi a primeira dentre outras confer ncias reali-zadas nos anos seguintes em Salamanca1, Nova Delhi, Dakar etc., convocadas, organizadas e patrocinadas pelo Banco Mundial. No Brasil, o primeiro documento oficial resultante da refe-rida Declara o e das demais confer ncias foi o Plano Decenal de Educa o para Todos (1993-2003), elaborado no Governo Itamar Franco.

10 Em seguida, seu conte do esteve presente nas po-l ticas e diretrizes para a educa o do Governo FHC (1995-1998; 1999-2002) e do Governo Lula (2003-2006; 2007-2010), tais como: universali-za o do acesso escolar, financiamento e repas-se de recursos financeiros, descentraliza o da gest o, Par metros Curriculares Nacionais, en-sino a dist ncia, sistema nacional de avalia o, pol ticas do livro did tico, Lei de Diretrizes e Bases (Lei no ), entre outras. A hip tese b sica a ser desenvolvida aqui de que estes vinte anos de pol ticas educacionais no Brasil, elaboradas a partir da Declara o de Jomtien, selaram o destino da escola p blica brasileira e seu decl nio.