Fundo Constitucional de Financiamento do Centro …

1 Fundo Constitucionalde Financiamentodo Centro -OesteO Fundo de Financiamento do Centro -Oeste (FCO) um Fundo de cr dito criado pela Constitui o Federal de 1988 com o objetivo de promover o desenvolvimento econ mico e social da Regi o Centro -Oeste. As empresas e os produtores rurais que desejarem iniciar, ampliar ou modernizar atividades produtivas, na Regi o, podem contar com o apoio do FCO para financiar seus empreendimentos com longo prazo de pagamento e baixas taxas de solicitar Financiamento com recursos do FCO, o interessado deve ser empres rio ou produtor rural que desenvolva atividades no Distrito Federal, Goi s, Mato Grosso ou Mato Grosso do Sul. Em alguns casos, a concess o de cr dito est condicionada exist ncia de recursos do pr prio proponente, correspondentes sua participa o no investimento, e ao cadastro atualizado no Banco do das principais vantagens em obter Financiamento com recursos do FCO a baixa taxa de juros das opera es.

2 A taxa definida na legisla o do FCO e varia de acordo com o porte de cada cliente, conforme a seguir:O que FCO?Quais as taxas de juros, os limites financi veise o teto de Financiamento ?SegmentoPorteFaturamento ou Renda BrutaTaxa de Juros (% )*EmpresarialMicroat R$ 240 mil6,75 Pequenoacima de R$ 240 mil at R$ 2,4 milh es8,25M dioacima de R$ 2,4 milh es at R$ 35 milh es9,50 Grandeacima de R$ 35 milh es10,00 RuralMiniat R$ 150 mil5,00 Pequenoacima de R$ 150 mil at R$ 300 mil6,75M dioacima de R$ 300 mil at R$ 1,9 milh o7,25 Grandeacima de R$ 1,9 milh o8,50*Taxas sujeitas a altera m de contar com taxas de juros reduzidas, o cliente que efetuar o pagamento da parcela at a data do vencimento receber tamb m um b nus1 que diminuir ainda mais o valor da presta limites financi veis para investimentos s o definidos de acordo com o porte do benefici rio e com a tipologia do munic pio de localiza o do empreendimento.

3 Definida na Pol tica Nacional de Desenvolvimento Regional PNDR;.A rela o completa dos munic pios e de suas respectivas tipologias pode ser consultada na Programa o do FCO, dispon vel nos sites e teto de Financiamento de R$ 5 milh es por tomador nas Linhas de Financiamento de Desenvolvimento dos Setores Comercial e de Servi os e R$ 10 milh es por tomador nas demais linhas, mesmo quando se tratar de grupo empresarial, grupo agropecu rio, cooperativa de produ o ou associa o de produtores rurais. Por m, se o empreendimento for considerado de grande relev ncia para a comunidade, a assist ncia pode chegar a R$ 100 milh es, exceto para a Linha de Financiamento de Desenvolvimento dos Setores Comercial e de Servi obter Financiamento com recursos do FCO, o proponente2 deve comparecer a uma ag ncia do Banco do Brasil, verificar se poss vel o enquadramento do seu projeto em um dos programas do Fundo e atualizar seus dados cadastrais, caso j seja cliente.

4 Para n o clientes do Banco do Brasil, ap s a verifica o de enquadramento nos programas do FCO, o proponente deve abrir uma conta-corrente. O Financiamento somente pode ser concedido correntista do Banco do gerente do Banco do Brasil informar quais s o os documentos necess rios para a solicita o do Financiamento e a defini o do limite de cr dito, que depender das caracter sticas financeiras de cada cliente e das garantias oferecidas. Ap s a defini o do limite de cr dito, feita a apresenta o da proposta de Financiamento , que pode ocorrer mediante: proposta simplificada, se o valor a ser financiado for inferior a R$ 50 mil nos programas do FCO Rural e a R$ 100 mil no FCO Empresarial. O modelo de proposta est dispon vel nas ag ncias do Banco do Brasil; ou carta-consulta, para Financiamento de valores iguais ou superiores a R$ 50 mil nos programas do FCO Rural e a R$ 100 mil no FCO Empresarial, cujo modelo pode ser obtido nas ag ncias ou no site do Banco do Brasil e deve ser entregue com o projeto t cnico.

5 Neste caso, o Banco do Brasil encaminhar a proposta ao Conselho de Desenvolvimento Estadual CDE, que verificar se o projeto se enquadra nos planos regionais de desenvolvimento. Ap s a aprecia o do CDE, a proposta de Financiamento ser devolvida ag ncia para an lise e libera o dos que fazer para obter Financiamento ?Regi es PorteMesorregi o de guas Emendadas e Faixa de FronteiraDemais Munic piosEstagnada At Din mica At Alta Renda At EstagnadaAt Din micaAt Alta RendaAt Micro/Mini/Pequeno100%100%100%100%100%10 0%M dio95%95%90%90%90%85%Grande90%90%80%80%8 0%70%FCO EMPRESARIALO FCO Empresarial tem como p blico-alvo as pessoas jur dicas de direito privado3 que se dedicam atividade produtiva4 nos setores industrial, agroindustrial, mineral, tur stico, comercial, de servi os e de infraestrutura econ mica, inclusive empresas p blicas n o dependentes de transfer ncias financeiras do Poder P blico5.

6 Com exce o dos itens e atividades n o financi veis, listados na Programa o do FCO, podem ser financiados: todos os bens e servi os necess rios implanta o, amplia o, moderniza o, adequa o ambiental e sanit ria ou relocaliza o de empreendimentos industriais e agroindustriais6, capital de giro associado7 e aquisi o de mat ria-prima e insumos8; todos os bens e servi os necess rios implanta o, amplia o, moderniza o e reforma de infraestrutura econ mica9, capital de giro associado e aquisi o de insumos, nos setores de energia, transporte, armazenagem, abastecimento de gua, esgotamento sanit rio, usinas de compostagem10, aterros sanit rios11, instala o de gasoduto12, produ o de g s, distribui o de g s canalizado, telecomunica es, bem como de atividades integradas de log stica13 de armazenagem, transporte, comunica o e energia; todos os bens e servi os necess rios implanta o, amplia o e moderniza o de empreendimentos tur sticos, capital de giro associado e aquisi o de insumos.

7 E todos os bens e servi os necess rios implanta o, amplia o, moderniza o ou relocaliza o de empreendimentos dos setores comercial e de servi os, capital de giro associado, forma o de estoques para vendas e aquisi o de insumos. Excepcionalmente, est autorizado o Financiamento a investimentos exclusivamente para a adequa o ambiental de instala es de empresas com atua o na revenda de combust veis e lubrificantes para ve s o os programas de Financiamento ?O projeto t cnico deve abranger aspectos t cnicos, econ micos, financeiros, organizacionais, administrativos, de capacidade gerencial, de mercado e de comercializa o, al m dos relativos ao cumprimento de exig ncias legais, entre caso de micro e pequenas empresas, o projeto t cnico pode ser preparado com o aux lio do Servi o Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas Sebrae.

8 J os mini e pequenos produtores rurais podem contar com o aux lio de entidades que executam atividades de pesquisa agropecu ria, de assist ncia t cnica e extens o rural e de desenvolvimento fundi rio, como as Ag ncias Rurais, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu ria Embrapa, a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assist ncia e Extens o Rural Empaer, a Empresa de Assist ncia T cnica e Extens o Rural Emater, Ag ncia de Desenvolvimento Agr rio e Extens o Rural Agraer, entre a vig ncia dos financiamentos, os empreendimentos tamb m podem contar com a assist ncia dessas RURALO FCO Rural destinado a produtores rurais, na condi o de pessoas f sicas e jur dicas,suas cooperativas de produ o e associa es que se dedicam atividade produtivano setor rural.

9 Podem ser financiados(as): investimentos fixos e semifixos e de custeio associado a projeto de investimento, inclusive os destinados preserva o e/ou recupera o do meio ambiente; custeio agr cola e pecu rio, inclusive para confinamento de bovinos e bubalinos; irriga o e drenagem agr colas; empreendimentos destinados implanta o, amplia o e moderniza o de atividades conduzidas em regime de integra o, cujo processo produtivo esteja direcionado s necessidades de unidade integradora; itens de investimento fixo e semifixo e de custeio associado, vinculados a projeto de ado o de sistemas de integra o de agricultura com pecu ria; reten o de f meas bovinas, com vistas ao incentivo, viabiliza o e/ou consolida o do desenvolvimento da bovinocultura de corte na Plan cie Pantaneira; atividades de aquicultura e de pesca o prazo dos financiamentos?

10 Quem administra o FCO?Essa uma das principais vantagens do FCO. Como o objetivo do Fundo estimular o desenvolvimento da Regi o Centro -Oeste os prazos s o bastante longos, mas variam de acordo com a linha de o: o prazo definido ap s o enquadramento do projeto em uma das linhas do Fundo e ap s a an lise de cr dito, mas deve respeitar o prazo m ximo definido na Programa o do FCO. Por exemplo, uma determinada linha possui prazo m ximo de at 20 anos, inclu do o per odo de car ncia de at 10 anos. O FCO administrado, em conjunto, pelo Conselho Deliberativo do Fundo Condel/FCO, Minist rio da Integra o Nacional e Banco do Condel/FCO, presidido pelo Minist rio da Integra o Nacional, composto por representantes do Governo Federal, do Banco do Brasil, do Distrito Federal, dos estados de Goi s, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, bem como das federa es dos setores produtivos e dos trabalhadores na ind stria, com rcio e agricultura da Regi o administradores do FCO entendem que o desenvolvimento do Centro --Oeste importante n o s para a Regi o, mas para todo o Brasil, uma vez que os investimentos viabilizados com os recursos do Fundo contribuem para a melhoria dos indicadores econ micos e sociais do Pa s.