Guia de Referência Anti-Branqueamento de Capitais …

1 Guia de Refer ncia Anti-Branqueamento de Capitais e de combate ao Financiamento do TerrorismoSegunda Edi o Guia de Refer ncia Anti-Branqueamento de Capitais e de combate ao Financiamento do TerrorismoSegunda Edi o e Suplemento sobre a Recomenda o Especial IXtrabalho em cursopara discuss o p Allan SchottGuia de Refer ncia Anti-Branqueamento de Capitais e de combate ao Financiamento do TerrorismoSegunda Edi o e Suplemento sobre a Recomenda o Especial IX13457891112132610141516171819202122232 42526272829301. Colombia2. Botswana3.

2 Singapore4. China5. New Zealand6. India7. Norway8. Tanzania9. Costa Rica10. Turkey11. Sri Lanka12. Ecuador13. Austria14. South Africa15. Zambia16. Thailand17. Brazil18. Trinidad and Tobago19. United States20. Malaysia21. Ethiopia22. Republic of Korea23. Czech Republic24. Dominican Republic25. BCEAO26. European Union27. England28. Kuwait29. Finland30. JapanDesign and layout by James QuigleyGuia de Refer ncia Anti-Branqueamento de Capitais e de combate ao Financiamento do TerrorismoPaul Allan SchottGuia de Refer ncia Anti-Branqueamento de Capitais e de combate ao Financiamento do TerrorismoSegunda Edi o e Suplemento sobre a Recomenda o Especial IXtrabalho em cursopara discuss o p blicaSegunda Edi o e Suplemento sobre a Recomenda o Especial IXGuia de Refer ncia Anti-Branqueamento de Capitais e de combate ao Financiamento do TerrorismoSegunda Edi o e Suplemento sobre a

3 Recomenda o Especial Colombia2. Botswana3. Singapore4. China5. New Zealand6. India7. Norway8. Tanzania9. Costa Rica10. Turkey11. Sri Lanka12. Ecuador13. Austria14. South Africa15. Zambia16. Thailand17. Brazil18. Trinidad and Tobago19. United States20. Malaysia21. Ethiopia22. Republic of Korea23. Czech Republic24. Dominican Republic25. BCEAO26. European Union27. England28. Kuwait29. Finland30. JapanDesign and layout by James QuigleyGuia de Refer ncia Anti-Branqueamento de Capitais e de combate ao Financiamento do TerrorismoSegunda Edi o e Suplemento sobre a Recomenda o Especial IXGuia de Refer ncia Anti-Branqueamento de Capitais e de combate ao Financiamento do TerrorismoSegunda Edi o e Suplemento sobre a Recomenda o Especial IXGuia de Refer ncia Anti-Branqueamento de Capitais e de combate ao Financiamento do TerrorismoivCopyright 2004 Banco Internacional para a Reconstru oe o Desenvolvimento/ BANCO MUNDIAL1818 H

4 Street, , 20433, EUAT odos os direitos reservadosProduzido nos Estados Unidos da Am ricaPrimeira tiragem da Segunda Edi o e Suplemento sobre a Recomenda o Especial IX, Abril de 2005 Esta publica o destina-se a circular com o objectivo de fomentar a discuss o e colher coment rios. O formato deste documento n o foi, assim, preparado de acordo com os procedimentos apropriados para textos formais impressos e o Banco Mundial e o Fundo Monet rio Internacional (FMI) declinam qualquer responsabilidade associada a erros. Algumas fontes citadas neste documento podem ser de documentos informais e n o se encontrarem facilmente dispon afirma es, interpreta es e conclus es vertidas neste documento pertencem exclusivamente ao autor e de forma alguma dever o ser atribu das ao Banco Mundial ou ao FMI, s suas organiza es filiadas ou aos membros das respectivas Direc es Executivas ou aos pa ses que representam.

5 O Banco Mundial e o FMI n o garantem a exactid o dos dados inclu dos nesta publica o e declinam qualquer responsabilidade por quaisquer consequ ncias resultantes da sua utiliza material nesta publica o encontra-se protegido por direitos de autor. O Banco Mundial e o FMI encorajam a difus o deste trabalho e a autoriza o para tal efeito , de uma forma geral, rapidamente autoriza o para fotocopiar quaisquer artigos para uso interno ou pessoal, para o uso interno ou pessoal de clientes espec ficos ou para fins educativos em sala de aula concedida pelo Banco Mundial, desde que seja efecuado o pagamento correspondente directamente ao Copyright Clearance Center, Inc.

6 , 222 Rosewood Drive, Danvers, MA 01923, EUA, antes de fazer as respectivas fotoc solicitar autoriza o para reimprimir artigos ou cap tulos espec ficos, envie um fax com o seu pedido e todas as informa es necess rias para o Republication Department, Copyright Clearance Center, fax os outros pedidos de informa es sobre direitos e licen as devem ser encami-nhados para o Banco Mundial, no endere o acima mencionado, ou enviados por fax para o n mero 202-522-2433. Paul Allan Schott Consultor junto do Sector Financeiro do Banco Mundial.

7 Fotografias da capa: cio ..ixAgradecimentos ..xiAbreviaturas e acr nimos ..xiiiIntrodu o: Como utilizar este Guia de Refer ncia ..xviiParte A: O problema e a resposta internacionalCap tulo I: Branqueamento de Capitais e financiamento do terrorismo: Defini es e explica es ..I-1A . O que o branqueamento de Capitais ? .. I-2B . O que o financiamento do terrorismo? ..I-4C . A liga o entre branqueamento de Capitais e financiamento do terrorismo ..I-5D . A magnitude do problema ..I-6E . Os processos ..I-7F . Onde ocorrem o branqueamento de Capitais e o financiamento do terrorismo?

8 I-9G . M todos e tipologias ..I-9 Cap tulo II: O branqueamento de Capitais afecta o desenvolvimento .. II-11A . As consequ ncias negativas para os pa ses em desenvolvimento ..II-12B . As vantagens de uma conjuntura eficaz ABC/CFT ..II-17 Cap tulo III: Organismos internacionais que definem padr es normativos ..III-11A . A Organiza o das Na es Unidas ..III-22B . O Grupo de Ac o Financeira sobre o Branqueamento de Capitais ..III-27C . O Comit de Basileia de Supervis o Banc ria ..III-33D . Associa o Internacional dos Supervisores de Seguros.

9 III-36v ndiceGuia de Refer ncia Anti-Branqueamento de Capitais e de combate ao Financiamento do TerrorismoE . Organiza o Internacional das Comiss es de Valores ..III-36F . Grupo Egmont de Unidades de Informa o Financeira ..III-39 Cap tulo IV: Organismos regionais e grupos relevantes ..IV-43A . Organismos regionais do tipo GAFI ..IV-43B . Grupo Wolfsberg de Bancos ..IV-46C . Secretariado da Commonwealth ..IV-50D . Organiza o dos Estados Americanos CICAD ..IV-51 Parte B: Os elementos de um sistema eficaz ABC/CFTCap tulo V: Requisitos para os ordenamentos jur dicos.

10 V-53A . Criminaliza o do branqueamento de Capitais e do financiamento do terrorismo V-54B . Criminaliza o do terrorismo e do financiamento do terrorismo ..V-67C . Apreens o e perda (ou forfeiture") ..V-67D . Tipos de entidades e pessoas abrangidas ..V-71E . Regulamenta o e supervis o Normas de integridade ..V-75F . Leis conformes com a aplica o das Recomenda es do GAFI ..V-78G . Coopera o entre as autoridades competentes ..V-78H . Investiga es ..V-79 Cap tulo VI: Medidas preventivas ..VI-81A . Identifica o de clientes e vigil ncia.