Guia sobr e Desenvolvimen to Sustentável

1 Guia sobre Desenvolvimento Sustent vel17 OBJETIVOS PARA TRANSFORMAR O NOSSO MUNDO1 AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENT VEL17 OBJETIVOS COM 169 METASPara transformar o Mundo em nome dos Povos e do PlanetaA 1 de janeiro de 2016 entrou em vigor a resolu o da Organiza o das Na es Unidas (ONU) intitulada Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustent vel , constitu da por 17 objetivos, desdobrados em 169 metas, aprovada pelos l deres mundiais, a 25 de setembro de 2015, numa cimeira memor vel na sede da ONU, em Nova Iorque (EUA). Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent vel (ODS) s o a nossa vis o comum para a Humanidade e um contrato social entre os l deres mundiais e os povos , disse o ent o secret rio-geral da ONU, Ban Ki-moon.

2 S o uma lista das coisas a fazer em nome dos povos e do planeta, e um plano para o sucesso , acrescentou. Ant nio Guterres, atual secret rio-geral da ONU, considera que a Agenda 2030 aponta o caminho a tomar para o desenvolvimento e que deve ser dada vida a este plano como um elemento definidor do nosso tempo e uma plataforma integrada para responder s necessi-dades das pessoas e dos 17 ODS, aprovados por unanimidade por 193 Estados-membros da ONU, reunidos em Assembleia-Geral, visam resolver as necessidades das pessoas, tanto nos pa ses desenvol-vidos como nos pa ses em desenvolvimento, enfatizando que ningu m deve ser deixado para tr ODS foram pensados a partir do sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil nio (ODM)

3 , entre 2000 e 2015, e pretendem ir mais longe para acabar com todas as formas de de uma agenda alargada e ambiciosa que aborda v rias dimens es do desenvolvi-mento sustent vel (social, econ mico, ambiental) e que promove a paz, a justi a e institui- es mobiliza o dos meios de implementa o dos recursos financeiros s tecnologias de desenvolvimento e transfer ncia de capacita o tamb m reconhecida como esta vis o em realidade , essencialmente, da responsabilidade dos governos dos pa ses, mas ir exigir tamb m novas parcerias e solidariedade internacional. Todos t m um papel a avalia o dos progressos ter de ser realizada regularmente, por cada pa s, envolvendo os governos, a sociedade civil, as empresas e os representantes dos v rios grupos de interesse.

4 Ser utilizado um conjunto de indicadores globais, cujos resultados ser o compilados num relat rio MAIS SOBRE A AGENDA 2030 17 ODSR esolu o adotada a 25 de setembro de 2015: Websites e redes | | FB: @ONUP ortugal | IG: @onu_portugal | TW: @ONUP ortugal2 At 2030, erradicar a pobreza extrema em todos os lugares, atualmente medida pelo rendimento por pessoa inferior a 1,25 d lares por dia At 2030, reduzir pelo menos para metade a propor o de homens, mu-lheres e crian as, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimens es, de acordo com as defini es nacionais Implementar, ao n vel nacional, medidas e sistemas de prote o social ade-quados para todos, e at 2030, atingir uma cobertura substancial dos mais pobres e vulner veis At 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os mais pobres e vulner veis.

5 Tenham direitos iguais no acesso aos recursos eco-n micos, bem como no acesso aos servi os b sicos, propriedade e controlo sobre a terra e outras formas de propriedade, heran a, recursos naturais, novas tecnologias e servi os financeiros, incluindo microfinanciamento At 2030, aumentar a resili ncia dos mais pobres e em situa o de maior vulnerabilidade, e reduzir a sua exposi o aos fen menos extremos relaciona-dos com o clima e outros choques e desastres econ micos, sociais e ambientais Garantir uma mobiliza o significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive atrav s do refor o da coopera o para o desenvolvimento, proporcionando meios adequados e previs veis para que os pa ses em desenvol-vimento (em particular, os pa ses menos desenvolvidos)

6 Possam implementar programas e pol ticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimens es Criar enquadramentos pol ticos s lidos ao n vel nacional, regional e interna-ERRADICAR A POBREZAEM TODAS AS SUAS FORMAS,EM TODOS OS LUGARESO bjetivo3cional, com base em estrat gias de desenvolvimento a favor dos mais pobres e que sejam sens veis s quest o da igualdade do g nero, para apoiar investimen-tos acelerados nas a es de erradica o da pobrezaUNICEF/NIGB2010-0199/Pirozzi4 ERRADICAR A FOME, ALCAN ARA SEGURAN A ALIMENTAR,MELHORAR A NUTRI OE PROMOVER A AGRICULTURASUSTENT VEL At 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular dos mais pobres e das pessoas em situa es vulner veis, incluindo crian as, a uma alimenta o de qualidade, nutritiva e suficiente durante todo o ano At 2030, acabar com todas as formas de malnutri o, incluindo atingir, at 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crian as menores de 5 anos, e atender s necessidades nutricionais dos adoles-centes, mulheres gr vidas, lactantes e pessoas idosas At 2030, duplicar a produtividade agr cola e o rendimento dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos ind genas, agri-cultores de subsist ncia.

7 Pastores e pescadores, atrav s de garantia de acesso igualit rio terra e a outros recursos produtivos tais como conhecimento, servi- os financeiros, mercados e oportunidades de agrega o de valor e de emprego n o agr cola At 2030, garantir sistemas sustent veis de produ o de alimentos e im-plementar pr ticas agr colas resilientes, que aumentem a produtividade e a produ o, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortale am a capacidade de adapta o s altera es clim ticas, s condi es meteorol gicas extremas, secas, inunda es e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qua-lidade da terra e do solo At 2020, manter a diversidade gen tica de sementes, plantas cultivadas, animais de cria o e domesticados e suas respetivas esp cies selvagens, inclusi-ve por meio de bancos de sementes e plantas que sejam diversificados e bem Objetivo5geridos ao n vel nacional, regional e internacional, garantindo o acesso e a re-parti o justa e equitativa dos benef cios decorrentes da utiliza o dos recursos gen ticos e conhecimentos tradicionais associados, tal como acordado interna-cionalmente Aumentar o investimento, inclusive atrav s do refor o da coopera o in-ternacional, em infraestruturas rurais.

8 Em investiga o e extens o de servi os agr colas, no desenvolvimento de tecnologia e nos bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produ o agr cola nos pa ses em de-senvolvimento, em particular nos pa ses menos desenvolvidos Corrigir e prevenir as restri es ao com rcio e distor es nos mercados agr -colas mundiais, incluindo a elimina o em paralelo de todas as formas de subs -dios exporta o e de todas as medidas de exporta o com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Ronda de Desenvolvimento de Doha Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de mat rias primas agr colas e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno informa o sobre o mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos pre os dos alimentosFOTO ONU/Albert Gonz lez Farran6 GARANTIR O ACESSO SA DEDE QUALIDADE E PROMOVERO BEM-ESTAR PARA TODOS,EM TODAS AS IDADESO bjetivo At 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por nados-vivos At 2030.

9 Acabar com as mortes evit veis de rec m-nascidos e de crian- as menores de 5 anos, com todos os pa ses a tentarem reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por nados-vivos e a mortalidade de crian as menores de 5 anos para pelo menos 25 por nados-vivos At 2030, acabar com as epidemias de VIH/ SIDA, tuberculose, mal ria e doen as tropicais negligenciadas, combater a hepatite, doen as transmitidas pela gua e outras doen as transmiss veis At 2030, reduzir em um ter o a mortalidade prematura por doen as n o transmiss veis via preven o e tratamento, e promover a sa de mental e o bem estar Refor ar a preven o e o tratamento do abuso de subst ncias, incluindo o abuso de drogas e o consumo nocivo de lcool At 2020, reduzir para metade, ao n vel global, o n mero de mortos e feridos provocados por acidentes rodovi rios At 2030, assegurar o acesso universal aos servi os de sa de sexual e reprodutiva, incluindo o planeamento familiar, informa o e educa o, bem como a integra o da sa de reprodutiva em estrat gias e programas nacionais Atingir a cobertura universal de sa de, incluindo a prote o do risco finan-ceiro.

10 O acesso a servi os de sa de essenciais de qualidade e o acesso a medi-7camentos e vacinas essenciais para todos de forma segura, eficaz, de qualidade e a pre os acess veis At 2030, reduzir substancialmente o n mero de mortes e doen as devido a qu micos perigosos, contamina o e polui o do ar, da gua e do solo Fortalecer a implementa o da Conven o-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os pa ses, conforme apropriado Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doen as transmiss veis e n o transmiss veis, que afetam principalmente os pa ses em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a pre os acess veis, de acordo com a Declara o de Doha, que dita o direito dos pa ses em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposi es do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a sa de p blica e, em parti-cular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos Aumentar substancialmente o financiamento da sa de, do recrutamento, da forma o e da reten o do pessoa