Transcription of O QUE É O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E …
1 O QUE O servi O DE conviv NCIA E FORTALECIMENTO DE V NCULOS (SCFV)? um servi o da Prote o Social B sica do SUAS (Lei n ) referenciado ao Centro de Refer ncia em Assist ncia Social (CRAS) e complementar ao servi o de Prote o e Atendimento Integral Fam lia PAIF ou pelo servi o de Prote o e Atendimento Especializado s Fam lias e Indiv duos PAEFI. ofertado de modo cont nuo e ininterrupto. Organiza-se em grupos, considerando as especificidades do seu ciclo de vida, de modo a ampliar as trocas culturais e de viv ncias entre os usu rios, com objetivo de desenvolver seu sentimento de pertence e de identidade. QUAL O OBJETIVO DO SCFV? Prevenir e proteger os usu rios de risco e viola es de direitos por meio do fortalecimento de seus v nculos familiares e comunit rios. O SCFV pautado na defesa e afirma o dos direitos e no desenvolvimento e potencialidade dos usu rios, com vista ao alcance de alternativas emancipat rias para o enfrentamento das vulnerabilidades sociais.
2 QUAL O P BLICO ALVO DO SCFV? De acordo com a tipifica o Nacional dos servi os socioassistenciais (MDS 2009; 2014) o SCFV pode ser ofertado para: Crian a de 0 a 06 anos; Crian as e Adolescentes de 06 a 15 anos; Adolescentes de 15 a 17 anos; Jovens de 18 a 29 anos (Resolu o CNAS n 13/2014); Adultos de 30 a 59 anos (Resolu o CNAS n 13/2014) e Idosos a partir de 60 anos. QUAIS AS SITUA ES PRIORIT RIAS PARA O ATENDIMENTO NO SCFV? CRIAN AS E/OU ADOLESCENTES E/OU PESSOAS IDOSAS NAS SEGUINTES SITUA ES: Isolamento; Acolhimento; Trabalho infantil; Viv ncia de viol ncia e/ou neglig ncia; Fora da escola ou com defasagem escolar superior a 2 anos; Cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto; Egressos de medidas socioeducativas; Situa o de abuso e/ou explora o sexual; Crian as e adolescentes em situa o de rua; Vulnerabilidade que diz respeito s pessoas com defici ncia; medidas de prote o do Estatuto da Crian a e do Adolescente ECA QUAL A METODOLOGIA DO SCFV?
3 O SCFV organizado em grupos, de modo a ampliar as trocas culturais e de viv ncias entre os usu rios, assim como desenvolver o seu sentimento de pertencimento e de identidade. Deve-se respeitar as necessidades dos participantes levando em conta as Especificidades do seu ciclo de vida, preservando a diversidade . Pode ser ofertado no CRAS ou em outras unidades como nos Centros de conviv ncias. Estes podem ser unidades p blicas (execu o direta) e/ou entidades ou organiza es de assist ncia social (execu o indireta). As atividades s o planejadas a partir de tr s eixos norteadores: conviv ncia social; Direito de ser; Participa o. ATEN O: As atividades do SCFV devem ser desenvolvidas considerando as condi es, emo es, interesses, vulnerabilidades e avalia es dos participantes associados as DIVERSIDADES DE INTERESSES E NECESSIDADES INDIVIDUAIS s CARACTER STICAS GERAIS DO GRUPO.
4 QUAIS OS TEMAS QUE DEVEM SER ABORDADOS PARA SUBSIDIAR AS A ES DO SCFV? Defici ncia; Cultura; Esporte; Cultura de paz; Viola o de direitos; Trabalho Infantil; Explora o sexual. QUAL A ARTICULA O ENTRE O SCFV E O PROGRAMA MAIS EDUCA O (PME)? O SCFV pode ser desenvolvido articulado e integrado ao Programa Mais Educa o (PME) que uma estrat gia de governo para indu o da agenda da educa o integral em jornada ampliada, sendo uma a o educativa (estudantes), enquanto o SCFV uma a o protetiva (usu rios). A integra o entre PME e SCFV n o significa a transfer ncia de responsabilidades de uma pol tica social para a outra, e sim, deve-se considerar em sua operacionaliza o, o compartilhamento de carga hor ria entre o programa e o servi o. Os estudantes/usu rios que participarem das atividade do SCFV integradas ao PME ter o sua presen a contabilizada no programa.
5 MATERIAL PARA CONSULTA: Link: - Caderno de Orienta es: servi o de Prote o e Atendimento Integral Fam lia e servi o de conviv ncia e Fortalecimento de V nculos : - Perguntas e Respostas: servi o de conviv ncia e Fortalecimento de V nculos: - Concep o de conviv ncia e Fortalecimento de V nculos: - Instru o Operacional n 01 de 18 de dezembro de 2014/SNAS/MDS: - Manual do SISC: - Portaria MDS n 134/2013: regulamenta a forma como o cofinanciamento do governo federal feita aos munic pios para execu o do SCFV.
