Manual de Direito Processual do Trabalho

1 Manual de Direito Processual do - Manual de Direito Processual do Trabalho - 12a 106/01/2017 11:08:06 1a edi o Fevereiro, 2008 1a edi o 2a tiragem, setembro, 2008 2a edi o Fevereiro, 2009 3a edi o Fevereiro, 2010 4a edi o Janeiro, 2011 4a edi o 2a tiragem, agosto, 2011 5a edi o Fevereiro, 2012 5a edi o 2a tiragem, setembro, 2012 6a edi o Janeiro, 2013 6a edi o 2a tiragem, setembro, 2013 7a edi o Janeiro, 2014 7a edi o 2a tiragem, julho, 2014 7a edi o 3a tiragem, outubro, 2014 8a edi o Janeiro, 2015 9a edi o Agosto, 2015 9a edi o 2a tiragem, outubro, 201510a edi o janeiro, 201610a edi o 2a tiragem, abril, 201611a edi o julho, 201612a edi o janeiro, - Manual de Direito Processual do Trabalho - 12a 206/01/2017 11:08:06 MAURO SCHIAVIJuiz Titular da 19a Vara do Trabalho de S o Paulo.

2 Mestre e Doutor em Direito das Rela es Sociais pela PUC/SP. Professor Universit rio (Gradua o e P s-Gradua o). Professor Convidado dos Cursos de P s-Gradua o da PUC/SP (COGEAE), Escola Paulista de Direito (EPD), Faculdade de Direito de Sul de Minas (FDSM), EJUD 2/Mackenzie, Rede LFG e ESA (Escola Superior de Advocacia). Professor Convidado das Escolas Judiciais dos TRTs das 1a, 2a, 3a, 5a, 6a, 7a, 8a, 11a, 12a, 13a, 15a, 16a, 17a, 18a, 19a, 20a, 22a e 24a Regi de Direito Processual do Trabalho12a Edi ode acordo com o novo - Manual de Direito Processual do Trabalho - 12a 306/01/2017 11:08:06 Dados Internacionais de Cataloga o na Publica o (CIP)(C mara Brasileira do Livro, SP, Brasil)Schiavi, Mauro Manual de Direito Processual do Trabalho / Mauro Schiavi.

3 12. ed. de acordo com Novo CPC. S o Paulo : LTr, 2017. Bibliografia. 1. Direito Processual do Trabalho 2. Direito Processual do Trabalho Brasil I. T :331 ndice para cat logo sistem tico:1. Direito Processual do Trabalho :331 REDITORA LTDA. Todos os direitos reservadosRua Jaguaribe, 571 CEP 01224-003S o Paulo, SP BrasilFone: (11) , 2017 Vers o impressa: LTr ISBN 978-85-361-9083-9 Vers o digital: LTr ISBN - Manual de Direito Processual do Trabalho - 12a 406/01/2017 11:08:06 Esta edi o dedicada especialmente ao meu filho Bento, que nasceu durante a elabora o desta edi o. Daqui para frente vamos caminhar - Manual de Direito Processual do Trabalho - 12a 506/01/2017 11:08 - Manual de Direito Processual do Trabalho - 12a 606/01/2017 11:08:06 AGRADECIMENTOS.

4 Ao Armando Casimiro Costa Filho, pela confian a neste Trabalho e pelo profissionalismo e entusiasmo com que divulga a cultura jur Luana Brand o e toda a sua equipe, pelo cuidado, profissionalismo e compet ncia na editora o desta Lacier Jos de Rezende, pela amizade e pelo incentivo na elabora o do servidores da 19a Vara do Trabalho de S o Paulo, pelo incentivo e ajuda Leonel Maschietto e ao Sidnei Freire, pela amizade e incentivo na elabora o deste caros Samuel Brand o e Beatriz de Lourdes Antonio, pelo incentivo e ajuda na divulga o desta - Manual de Direito Processual do Trabalho - 12a 706/01/2017 11:08 - Manual de Direito Processual do Trabalho - 12a 806/01/2017 11:08:06 Manual de Direito Processual do trabalho9 Sum rioNota D cima Segunda Edi o.

5 31 Apresenta o .. 33 Cap tulo I Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho1. Do conflito trabalhista .. 352. Das formas de solu o dos conflitos trabalhistas .. 37 a) autotutela .. 38 b) autocomposi o .. 38 c) heterocomposi o .. 39 d) media o e concilia o .. 393. Da concilia o .. 42 Homologa o de transa o extrajudicial pelo Juiz do Trabalho .. 45 Consequ ncias da supress o da express o conciliar e julgar do art. 114 da CF .. 454. Das Comiss es de Concilia o Pr via .. 46 Conceito .. 46 Obrigatoriedade ou facultatividade? .. 47 Efeitos da transa o na Comiss o de Concilia o Pr via (efic cia da quita o) .. 535. Arbitragem no Direito Processual do Trabalho .. 566. Da jurisdi o.

6 65 Da lide .. 65 Da pretens o .. 65 Da demanda .. 65 Do conceito e das caracter sticas da jurisdi o .. 66 Princ pios da jurisdi o .. 67 Esp cies de jurisdi o .. 687. Do processo .. 68 Dos pressupostos processuais .. 708. Da a o .. 72 Conceito .. 72 Das condi es da a o .. 74 Interesse 76 Legitimidade .. - Manual de Direito Processual do Trabalho - 12a 906/01/2017 11:08:0610 MAURO SCHIAVI Possibilidade jur dica do pedido .. 78 Teoria da asser o quanto s condi es da a o .. 79 Da avalia o das condi es da a o no Processo do Trabalho e a postura do Juiz do Trabalho . Aplica o da teoria da asser o .. 80 Da car ncia da a o .. 82 9. Do m rito do processo.

7 8210. Dos princ pios constitucionais do processo .. 83 Dos princ pios constitucionais do processo em esp cie .. 87 Devido processo legal .. 87 Princ pio do Juiz e do Promotor Natural .. 90 Princ pio da igualdade .. 91 Princ pio da inafastabilidade da jurisdi o (acesso Justi a) .. 92 Princ pio do contradit rio e da ampla defesa .. 95 Princ pio do duplo grau de jurisdi o .. 98 Princ pio da motiva o das decis es judiciais .. 99 Princ pio da publicidade .. 100 Princ pio da veda o da prova il cita .. 101 Princ pio da dura o razo vel do processo .. 10111. Princ pios do Processo Civil previstos na Lei Ordin ria e que s o aplic veis ao Processo do Trabalho .. 108 a) Princ pio da a o, demanda ou da in rcia do judici rio.

8 109 b) Princ pio da disponibilidade ou dispositivo .. 109 c) Princ pio do impulso Processual .. 110 d) Princ pio da oralidade .. 110 e) Princ pio da instrumentalidade das formas .. 112 f) Princ pio da coopera o .. 113 g) Princ pio da observ ncia da ordem cronol gica das decis es .. 114 Cap tulo II Do Direito Processual do Trabalho1. Conceito de Direito Processual do Trabalho .. 1162. Posi o enciclop dica do Direito Processual do Trabalho . Autonomia do Direito Processual do Trabalho .. 1193. Dos princ pios peculiares do Direito Processual do Trabalho .. 125 Protecionismo temperado ao trabalhador .. 125 Informalidade .. 127 Concilia o .. 128 Celeridade .. 130 Simplicidade .. 130 Oralidade .. 131 Majora o dos poderes do Juiz do Trabalho na dire o do processo.

9 136 Subsidiariedade .. - Manual de Direito Processual do Trabalho - 12a 1006/01/2017 11:08:06 Manual de Direito Processual do trabalho11 Fun o social do Processo do Trabalho .. 137 Princ pio da normatiza o coletiva .. 1394. Das fontes do Direito Processual do Trabalho .. 1405. Interpreta o do Direito Processual do Trabalho .. 146 Regras de interpreta o constitucional .. 1496. Da aplica o subsidi ria do Direito Processual Civil ao Direito Processual do Trabalho e as lacunas da CLT .. 154 O C digo de Processo Civil de 2015 e o Processo do Trabalho .. 154 As lacunas do Processo do Trabalho e aplica o do CPC .. 1587. Da vig ncia da norma Processual trabalhista e as regras de Direito intertemporal .. 1748. Processos em curso oriundos das Justi as Estadual e Federal quando da vig ncia da EC n.

10 45/04 e as regras de Direito intertemporal .. 1759. Das esp cies de procedimentos no Processo do Trabalho .. 17710. Do procedimento para as a es que n o envolvam parcelas trabalhistas stricto sensu .. 177 Cap tulo III Organiza o da Justi a do Trabalho Brasileira1. Refer ncias hist ricas e evolu o da Justi a do Trabalho brasileira .. 1812. Dos rg os da Justi a do Trabalho .. 1873. Das garantias da Magistratura do Trabalho .. 1874. Do acesso Magistratura do Trabalho .. 1895. Do Juiz do Trabalho e das Varas do Trabalho .. 194 Do papel do Juiz do Trabalho .. 1956. Dos Tribunais Regionais do Trabalho .. 1977. Do Tribunal Superior do Trabalho .. 1998. Dos servi os auxiliares da Justi a do Trabalho .. 200 Dos distribuidores .. 202 Cap tulo IV Do Minist rio P blico do Trabalho1.