CURSO DE DIREITO DO TRABALHO - ltr.com.br

1 CURSO DEDIREITO DO TRABALHOCURSO DEDIREITO DO TRABALHOCURSO DEDIREITO DO TRABALHOCURSO DEDIREITO DO TRABALHOPara Lucilia, Gabriela e que acreditam, contribuindo para sua realiza o,nas ideias de Justi a e DIREITO , inclusive em sua particulariza osocialmente indispens vel, o DIREITO do edi o abril, 20021 edi o 2 tiragem julho, 20021 edi o 3 tiragem setembro, 2002 2 edi o mar o, 20032 edi o 2 tiragem abril, 2003 3 edi o fevereiro, 20043 edi o 2 tiragem abril, 20043 edi o 3 tiragem julho, 20043 edi o 4 tiragem novembro, 20044 edi o janeiro, 20054 edi o 2 tiragem atualizada julho, 20054 edi o 3 tiragem atualizada outubro, 20055 edi o fevereiro, 20065 edi o 2 tiragem julho, 20066 edi o janeiro, 20076 edi o 2 tiragem julho, 2007 7 edi o janeiro, 2008 7 edi o 2 tiragem setembro, 2008 8 edi o janeiro, 2009 9 edi o fevereiro, 2010 10 edi o janeiro, 201111 edi o janeiro, 201212 edi o fevereiro, 201313 edi o fevereiro, 201413 edi o 2 tiragem outubro, 2014 13 edi o 3 tiragem outubro, 201414 edi o fevereiro, 201515 edi o fevereiro, 201615 edi o 2 tiragem agosto, 201616 edi o fevereiro, 201716 edi o 2 tiragem julho, 201717 edi o janeiro.

2 201817 edi o17 edi o17 edi o17 edi oCURSO DEDIREITO DO TRABALHOCURSO DEDIREITO DO TRABALHOCURSO DEDIREITO DO TRABALHOCURSO DEDIREITO DO TRABALHOMAURICIO GODINHO DELGADOOBRA REVISTA, ATUALIZADA E AMPLIADA,CONFORME LEI N. E MPr. N. 808/17 REDITORA Jaguaribe, 571 CEP 01224-003S o Paulo, SP BrasilFone (11) , 2018 Produ o Gr fica e Editora o Eletr nica: RLUXP rojeto de capa: F BIO GIGLIOI mpress o: ORGRAFIC GR FICA E EDITORA LTDA Todos os direitos reservados ndices para cat logo sistem tico:Dados Internacionais de Cataloga o na Publica o (CIP)(C mara Brasileira do Livro, SP, Brasil)Delgado, Mauricio GodinhoCurso de DIREITO do TRABALHO / Mauricio GodinhoDelgado.

3 17. ed. rev. e S o Paulo : LTr, DIREITO do TRABALHO 2. DIREITO do TRABALHO Brasil I. T tulo. 18-12723 CDU-34:331(81)1. Brasil : DIREITO do TRABALHO 34:331(81)2. DIREITO do TRABALHO : Brasil 34:331(81)Vers o impressa LTr ISBN 978-85-361-9556-8 Vers o digital LTr ISBN 978-85-361-9581-0 Atualizado at RIOLIVRO IINTRODU O E PARTE GERALCAP TULO ICARACTERIZA O DO DIREITO DO TRABALHOI. INTRODU O .. 47II. DEFINI O .. 47 III. DENOMINA O .. 50IV. CONTE DO .. 53V. FUN ES .. 55VI. ABRANG NCIA DA REA JUR DICO-TRABALHISTA .. 61 VII. DIVIS O INTERNA DO DIREITO DO TRABALHO .. 631.

4 Segmento em Destaque: DIREITO Constitucional do TRABALHO .. 642. Segmento em Destaque: DIREITO Internacional do TRABALHO .. 673. Segmento em Destaque: DIREITO Ambiental do 68 VIII. CARACTER STICAS DO DIREITO DO TRABALHO S NTESE .. 69IX. TEMAS RECORRENTES: FLEXIBILIZA O E DESREGULAMENTA O TRABALHISTAS .. 711. Flexibiliza o Trabalhista e Desregulamenta o Trabalhista: aspectos gerais .. 712. A Reforma Trabalhista Feita pela Lei n. e MPr. n. 808/2017 .. 75 CAP TULO IIAUTONOMIA E NATUREZA JUR DICA DO DIREITO DO TRABALHOI. INTRODU O .. 78II. AUTONOMIA .. 78 III. NATUREZA JUR DICA .. 81IV.

5 RELA ES DO DIREITO DO TRABALHO COM OUTROS CAMPOS DO DIREITO .. 871. Rela es com o DIREITO Constitucional .. 872. Rela es com Princ pios Gerais de DIREITO e de outros Ramos Jur dicos .. 883. Rela es com o DIREITO Civil .. 904. Rela es com o DIREITO Previdenci rio (ou Direto da Seguridade Social) .. 915. DIREITO do TRABALHO e Direitos Humanos .. 93 CAP TULO IIIORIGEM E EVOLU O DO DIREITO DO TRABALHOI. INTRODU O .. 94II. ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO PROPOSI ES METO-DOL GICAS .. 94 III. POSICIONAMENTO DO DIREITO DO TRABALHO NA HIST RIA .. 96IV. PROCESSO DE FORMA O E CONSOLIDA O DO DIREITO DO TRABALHO .

6 99V. FASES HIST RICAS DO DIREITO DO TRABALHO .. 1046 Mauricio Godinho Delgado1. Manifesta es Incipientes ou Esparsas .. 1062. Sistematiza o e Consolida o .. 1073. Institucionaliza o do DIREITO do TRABALHO .. 1094. Crise e Transi o do DIREITO do TRABALHO .. 110VI. MODELOS PRINCIPAIS DE ORDENS JUR DICAS TRABALHISTAS .. 1121. Par metros dos Modelos Justrabalhistas Democr ticos .. 113A) Normatiza o Aut noma e Privat stica .. 113B) Normatiza o Privat stica Subordinada .. 1132. Par metros do Modelo Justrabalhista Autorit rio .. 1143. Democracia e Normatiza o Estatal: reflex es 1154.

7 Constitui o de 1988 e o Modelo de Normatiza o Privat stica Subordinada: novas reflex es .. 1175. A Reforma Trabalhista Brasileira de 2017: sentido jur 120 CAP TULO IVORIGEM E EVOLU O DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASILI. INTRODU O .. 124II. PERIODIZA O HIST RICA DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO .. 1241. Manifesta es Incipientes ou Esparsas .. 1252. Institucionaliza o do DIREITO do TRABALHO .. 128An lise 1313. Transi o Democr tica do DIREITO do TRABALHO Brasileiro: a Constitui o de 1988 .. 132A) Arquitetura Democr tica Constitucional .. 133B) Crise Cultural: desregulamenta o e flexibiliza o .. 135C) Arquitetura Democr tica Constitucional: outros tra os.

8 136 III. O MODELO JUSTRABALHISTA BRASILEIRO TRADICIONAL .. 1381. Par metro Estatal-subordinado de Gest o Trabalhista .. 1382. Modelo Justrabalhista Brasileiro Tradicional: caracteriza o sociojur dica e reprodu o hist rica .. 141IV. A CONSTITUI O DE 1988 E A TRANSI O DEMOCR TICA JUSTRABALHISTA .. 1421. Avan os Democr ticos da Constitui o de 1988 .. 143A) Renova o da Cultura Jur dica Brasileira .. 144B) A Carta de Direitos de 1988 .. 1462. Contradi es Antidemocr ticas do Texto Original de 1988 .. 1483. Evolu o Constitucional Democr tica e Inclusiva: EC n. 24/99 e EC n. 45 149V. DIREITO DO TRABALHO : AVALIA O HIST RICO-CONSTITUCIONAL MAIS DE DUAS D CADAS AP S 1988.

9 151VI. A REFORMA TRABALHISTA DE 2017: LEI N. E MPr. N. 808/2017 .. 155 CAP TULO VORDENAMENTO JUR DICO TRABALHISTAI. INTRODU O .. 159II. FONTES DO DIREITO : CONCEITO E CLASSIFICA O .. 1597 CURSO de DIREITO do Trabalho1. Conceito .. 1592. Classifica o .. 160A) Fontes 160B) Fontes Formais .. 162 Heteronomia e Autonomia .. 163C) Normas, Princ pios e Regras .. 164 III. FONTES FORMAIS JUSTRABALHISTAS: TIPOS JUR DICOS .. 166IV. FONTES HETER NOMAS DO DIREITO DO TRABALHO .. 1671. Constitui o .. 167A) Sentido Material e Sentido Formal .. 167B) Efic cia Jur dica da Constitui o.

10 169a) Vertente Tradicional .. 169b) Vertente 170c) An lise Comparativa .. 173C) Constitui o: o desafio da efetividade .. 1742. Lei (e Medida Provis ria) .. 1753. Tratados e Conven es Internacionais .. 177A) Tratados e Conven es Internacionais .. 178B) Declara es e Recomenda es .. 180C) Diplomas Internacionais: novas infer ncias doutrin rias .. 1814. Regulamento Normativo (Decreto) .. 1825. Portarias, Avisos, Instru es, Circulares .. 1836. Senten a 184V. FONTES AUT NOMAS DO DIREITO DO TRABALHO .. 1871. Conven o Coletiva de TRABALHO e Acordo Coletivo de TRABALHO .. 187 Ader ncia Contratual.