Processo Administrativo Previdenciário

1 Processo Administrativo Previdenci rioTeoria e Pr TicaIncluindo Modelos de Requerimentos e Recursos AdministrativosTHEODORO VICENTE AGOSTINHOM estre em direito Previdenci rio em direito Previdenci rio do CARF Conselho Administrativo de Recursos e Coordenador da P s em direito Previdenci rio do Dam sio e Coordenador da P s em Regime Pr prio do Dam sio em direito Previdenci rio junto a rea de Concursos P blicos do Dam sio e Coordenador do IBEP Instituto Brasileiro de Estudos Previdenci e Coordenador da rea Previdenci ria da LEX Cursos Jur em direito Previdenci rio no MBA em Gest o Atuarial e Financeira da em direito Previdenci rio no curso de Gest o de Entidades Fechadas de Previd ncia Complementar Fundos de Pens o da e Parecerista da ABIPEM Associa o Brasileira de Institui es de Previd ncia Estaduais e e Parecerista da APEPREM Associa o Paulista de Entidades de Previd ncia do Estado e dos Munic e coautor em obras sobre direito Previdenci de Revistas especializadas em direito Previdenci e Consultor Jur OLIVEIRA GOUVEIAA dvogado Especialista em direito Previdenci s Graduado em direito Previdenci rio pela Faculdade s Graduado em direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade s Graduado em direito Civil e Processo Civil pela VICENTE AGOSTINHOMICHEL OLIVEIRA GOUVEIAP rocesso Administrativo Previdenci rioTeoria e Pr TicaIncluindo modelos de Requerimentos e Recursos AdministrativosEDITORA LTDA.

2 Todos os direitos reservadosRua Jaguaribe, 571 CEP 01224-001S o Paulo, SP BrasilFone (11) , 2015vers o impressa LTr ISBN 978-85-361-8645-0 vers o digital LTr ISBN 978-85-361-8655-9 Dados Internacionais de Cataloga o na Publica o (CIP)(C mara Brasileira do Livro, SP, Brasil)Agostinho, Theodoro VicenteProcesso Administrativo previdenci rio : teoria e pr tica : incluindo modelos de requerimentos e recursos administrativos / Theodoro Vicente Agostinho, Michel Oliveira Gouveia. S o Paulo : LTr, direito previdenci rio Brasil 2. Processo Administrativo Brasil I. Gouveia, Michel Oliveira. II. T CDU-34 (81) ndices para cat logo sistem tico:1. Brasil : Processo Administrativo previdenci rio : direito 34 (81)Agrade o ao Michel, por ter aceitado o desafio de escrevermos em conjunto esta obra.

3 Como sempre digo, a nica forma de materializar aquilo que se defende, em nossa rea, eternizando-a por meio da escrita. Aos meus queridos (as) alunos (as) de todo o Brasil, muit ssimo obrigado pelo carinho e confian a. Vamos em frente! Abra os, o a Deus por permitir-me estudar, conhecer amigos e por ter colocado em minha vida, pessoas especiais. Agrade o meus familiares, minha companheira e parceira a Dra. Cindy Fernandes, que incentivou-me a escrever, tamb m, registro meus agradecimentos ao professor e amigo Theodoro Agostinho, que, confiou no meu trabalho e lan ou-me o desafio para escrever esse livro em parceria. Aos leitores, recebam de cora o nossa contribui o para advocacia previdenci ria. Vamos em frente! .Michel7 Sum rioPREF CIO Wagner Balera .. 11 APRESENTA O .. 13 INTRODU O .. 151. direito Administrativo .

4 Conceito .. Princ pios Administrativos Constitucionais .. Princ pio da Legalidade .. Princ pio da Impessoalidade .. Princ pio da Moralidade .. Princ pio da Publicidade .. Princ pio da Efici ncia .. 192. Processo Administrativo PREVIDENCI RIO .. Conceito .. Legisla o correlata .. Princ pios do Processo Administrativo previdenci rio .. Princ pio da Legalidade .. Princ pio do Contradit rio .. Princ pio da Ampla defesa .. Princ pio da Moralidade .. Princ pio da Finalidade .. Princ pio da Motiva o .. Princ pio da Gratuidade .. Princ pio da Oficialidade .. Princ pio da Seguran a jur dica .. Publicidade .. 273. IN CIO DO Processo Administrativo PREVIDENCI RIO .. Legitimados.

5 Instru o Normativa n. 77/2015, como norte para atua o .. Fase inicial .. Da Procura o .. Impedimento e suspei o dos envolvidos no Processo Administrativo Formaliza o do Processo Administrativo previdenci rio .. Tipos de requerimentos administrativos .. Requerimento para retifica o de dados do CNIS .. Requerimento para aposentadoria por invalidez .. Requerimento para aposentadoria por idade .. Requerimento para aposentadoria por idade rural .. Requerimento para aposentadoria por tempo de contri-bui o .. Requerimento para aposentadoria por tempo de contri-bui o do professor .. Requerimento para aposentadoria especial .. Requerimento para aux lio-doen a .. Requerimento para aux lio-acidente .. Requerimento para sal rio maternidade.

6 Requerimento para pens o por morte .. Requerimento para aux lio-reclus o .. Requerimento para habilita o e reabilita o profis-sional .. Requerimento de servi o social .. Requerimento de exame m dico pericial .. Requerimento para revis o de benef cio .. Requerimento de vista e/ou c pias do Processo adminis-trativo .. Requerimento para reconhecimento da senten a traba-lhista .. Do protocolo dos requerimentos administrativos .. Forma de apresenta o dos documentos .. Comunica o dos atos administrativos .. 684. FASE INSTRUT RIA DO Processo Administrativo PREVIDEN-CI As cartas de exig Instru o do Processo Administrativo .. Instru o probat ria .. CNIS .. CTPS .. Documentos ligados ao contrato de trabalho.

7 A o Pareceres .. Laudos T cnicos .. Prova Emprestada .. Documentos de outros processos de benef cios .. Documenta o em poder de terceiros .. Pesquisa Externa .. Justifica o Administrativa .. 805. FASE DECIS RIA DO Processo Administrativo PREVIDEN-CI RIO .. 866. RECURSOS ADMINISTRATIVOS .. 8997. RECURSO ORDIN RIO .. 938. RECURSO ESPECIAL .. 959. EMBARGOS DE DECLARA O .. 9710. ERRO MATERIAL .. 10011. REVIS O DE OF CIO .. 10112. RECLAMA O AO CONSELHO PLENO .. 10513. UNIFORMIZA O DE JURISPRUD NCIA .. 10714. DISPOSI ES GERAIS AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS .. Prazos .. Legitimidade .. Relativiza o da Intempestividade .. Desnecessidade de preparo .. Tutela Acauteladora .. Desist ncia.

8 Efeitos dos Recursos .. Ajuizamento de a o com o mesmo objeto do Recurso Adminis-trativo .. Sustenta o Oral .. Outras Disposi es relativas aos Recursos .. 11815. DO CUMPRIMENTO DAS DECIS ES .. 12016. TELAS DO SISTEMA PLENUS .. 122 REFER NCIAS BIBLIOGR FICAS .. 125 PARTE ESPECIAL Modelos .. 127A11 APref cioA vis o pragm tica que, cada vez mais, ganha corpo na vida e nos estudos do direito faz com que o exame dos distintos aspectos do Processo se imponha como algo , dentre os estudos processuais que adquirem maior interesse, na atua-lidade, conv m mencionar o relativo ao tema do contencioso Administrativo previdenci se sabe, todo esse modelo passa por profundas transforma es e ainda n o isento de problemas, notadamente o da perniciosa influ ncia que o Poder Executivo ainda pode exercer sobre as decis es do fato, uma medida urgente que se imp e a da redefini o da mec nica de condu o e recondu o dos integrantes da jurisdi o administrativa, inclusive com maior participa o dos atores sociais grande oportunidade para que se fortale a um espa o paralelo de solu o de problemas.

9 Que retire processos da rbita do Poder Judici rio, cujas estruturas, todos o sabem, n o mais d o conta de prestar, com celeridade, as tarefas que lhe cabem, por voca o e miss o jurisdi o administrativa ganha corpo e express o e est a exigir que a advocacia especializada conhe a, com profundidade, as peculiaridades e itine-r rios que a quest o pr tica, para al m da pragm tica, de ser compreendida por todos. O Processo Administrativo previdenci rio, desde sempre, foi caracterizado por essa praticidade que deve, cada vez mais, ser refor autores souberam captar, com arg cia, as distintas vertentes da din mica processual administrativa. Com riqueza de detalhes s o demonstrados os ngulos distintos da proble-m tica examinarem os aspectos te ricos, com cuidadosa an lise da princi-piologia que informa o tema, descem desde esse elevado patamar para o estudo das quest es inerentes a cada procedimento, com as respectiva o escapam detalhes que acabam conduzindo o leitor, como que pela m o, pelos distintos escaninhos da via jurisdicional administrativa, inclusive cuidando de forrar o procedimento dos necess rios suportes probat an lise percuciente de certos aspectos da rela o de trabalho d aca-bamento ao estudo e permite que o leitor tenha entre m os um comp ndio de toda a mat ria.

10 Suficiente para que se ponha a campo na defesa dos interesses daqueles que lhe cabe dois autores t m pautado sua milit ncia profissional na esfera pre-videnci ria por um intenso movimento em prol da eleva o da qualidade dos trabalhos que s o levados aprecia o da linha jurisdicional essa atividade, prestam verdadeiro servi o p blico e possibilitam que os benefici rios tenham apreciados os respectivos pleitos sem quaisquer entraves ou escolhos de ndole burocr tica que poderiam empanar o desiderato principal da Previd ncia: promover o bem-estar o votos no sentido de que que prossigam nessa senda e que sua milit ncia lhes permita proporcionar, al m deste trabalho, outras tantas contribui es ao aperfei oamento crescente da advocacia previdenci BaleraProfessor Titular da Faculdade de direito e Coordenador do N cleo de direito Previdenci rio do Programa de Estudos P s-Graduados em direito da Pontif cia Universidade Cat lica de S o oQuando pensamos na confec o do livro: Processo Administrativo previ-denci rio teoria e pr tica, colocamos como principal objetivo, propiciar aos advogados, ju zes, servidores, dentre outros apreciadores e atuantes do direito previdenci rio, que necessitem atuar, julgar, estudar esta disciplina/mat ria, as orienta es m nimas para uma correta condu o dos trabalhos.