Transcription of MANUAL DE SANEAMENTO
1 MANUAL de SANEAMENTO FNS. Funda o Nacional de Sa de Minist rio da Sa de Departamento de SANEAMENTO Cap tulo 1. SANEAMENTO Ambiental Introdu o A Organiza o das Na es Unidas (ONU), formada por quase todos os pa ses do mundo, realiza reuni es para discutir sobre temas importantes para a humanidade e um desses assuntos o meio ambiente. Dois desses eventos foram de import ncia fundamental para o balizamento da quest o ambiental no mundo: a Confer ncia de Estocolmo - 1972 e Confer ncia do Rio de Janeiro - 1992. A Confer ncia de Estocolmo teve como objetivo conscientizar os pa ses sobre a import ncia de se promover a limpeza do ar nos grandes centros urbanos, a limpeza dos rios nas bacias hidrogr ficas mais povoadas e o combate polui o marinha. Na ocasi o, a preserva o dos recursos naturais foi formalmente aceita pelos pa ses participantes e a Confer ncia, na Su cia, culminou com a Declara o de Estocolmo sobre o Meio Ambiente.
2 A partir da a quest o ambiental tornou-se uma preocupa o global e passou a fazer parte das negocia es internacionais. Foi criado, ainda em 1972, o Programa das Na es Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) com sede em Nair bi, Kenya. Sobre a Confer ncia do Rio, em 1992, o objetivo principal foi discutir as conclus es e propostas do relat rio Nosso Futuro Comum , produzido em 1987 pela Comiss o Mundial sobre Meio Ambiente (comiss o criada pela ONU, no final de 1983, por iniciativa do PNUMA). No relat rio, important ssimo na busca do equil brio entre desenvolvimento e preserva o dos recursos naturais, destaca-se o conceito de desenvolvimento sustent vel, definido como aquele que atende s necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gera es futuras de atenderem s suas pr prias necessidades . Nessa Confer ncia foram produzidos documentos fundamentais dentre eles a Agenda 21 assinada pelos governantes dos pa ses participantes, onde ratificam o compromisso de adotar um conjunto de atividades e procedimentos que, no presente, melhorar o a qualidade de vida no planeta, conforme definido no relat rio Nosso Futuro Comum.
3 No cap tulo XXVIII, a Agenda 21 diz que, sem o compromisso e coopera o de cada municipalidade, n o ser poss vel alcan ar os objetivos firmados no documento. Cada municipalidade convocada a criar, com plena interfer ncia e debate de seus cidad os, uma estrat gia local pr pria de desenvolvimento sustent vel. Essa Agenda 21 Local o processo cont nuo pelo qual uma comunidade (bairro, cidade, regi o) deve criar planos de a o destinados a adequar as suas necessidades pr tica de viver dentro do conceito que se estabeleceu como sustent vel. O pacto entre o meio ambiente e o desenvolvimento, celebrado no Rio, foi uma conquista importante dos pa ses mais pobres, que acrescentaram quest o de sustentabilidade ambiental os problemas, n o menos presentes, da sustentabilidade econ mica e social. 13. Neste sentido a Agenda 21 deve ser entendida como instrumento transformador de planejamento estrat gico e participativo, a servi o de todos os cidad os, introduzindo em cada munic pio novos padr es administrativos mais equilibrados, valorizando as oportunidades nicas de uma Natureza que nos oferece muito mais do que podemos utilizar.
4 Cuidar da natureza um assunto que diz respeito a todos n s, e o melhor caminho . fazer o uso correto e equilibrado do patrim nio natural que possu mos, que est se perdendo pelo consumo excessivo de alguns e pelo desperd cio de outros. Logo, o SANEAMENTO ambiental deve focalizar a integra o mundial para o desenvolvimento sustent vel, garantindo a sobreviv ncia da biodiversidade e quest es priorit rias como o bem estar da popula o e a preserva o ambiental. Cidades sustent veis, eis o desafio a seguir, integrando-as s suas florestas, s terras produtivas que exigem cuidados e s bacias hidrogr ficas que nos garantam a vida. Conceitos SANEAMENTO Ambiental o conjunto de a es s cio-econ micas que t m por objetivo alcan ar n veis de Salubridade Ambiental, por meio de abastecimento de gua pot vel, coleta e disposi o sanit ria de res duos s lidos, l quidos e gasosos, promo o da disciplina sanit ria de uso do solo, drenagem urbana, controle de doen as transmiss veis e demais servi os e obras especializadas, com a finalidade de proteger e melhorar as condi es de vida urbana e rural.
5 Meio Ambiente A lei , de 31/08/81, que disp e sobre a Pol tica Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formula o e aplica o no Brasil, define: Meio ambiente o conjunto de condi es, leis, influ ncias e intera es de ordem f sica, qu mica e biol gica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas . Salubridade Ambiental o estado de higidez em que vive a popula o urbana e rural, tanto no que se refere a sua capacidade de inibir, prevenir ou impedir a ocorr ncia de endemias ou epidemias veiculadas pelo meio ambiente, como no tocante ao seu potencial de promover o aperfei oamento de condi es mesol gicas favor veis ao pleno gozo de sa de e bem estar. Os Sistemas Ambientais Considera es Gerais A polui o do meio ambiente assunto de interesse p blico em todas as partes do mundo. N o apenas os pa ses desenvolvidos v m sendo afetados pelos problemas ambientais, como tamb m os pa ses em desenvolvimento.
6 Isso decorre de um r pido crescimento econ mico associado explora o de recursos naturais. Quest es como: aquecimento da temperatura da terra; perda da biodiversidade; destrui o da camada de oz nio; contamina o ou explora o excessiva dos recursos dos oceanos; a escassez e polui o das guas; a 14. superpopula o mundial; a baixa qualidade da moradia e aus ncia de SANEAMENTO b sico; a degrada o dos solos agricult veis e a destina o dos res duos (lixo), s o de suma import ncia para a Humanidade. Ao lado de todos esses problemas est o, ainda, os processos de produ o utilizados para extrair mat rias-primas e para transform -las numa multiplicidade de produtos para fins de consumo em escala internacional. Embora se registrem progressos no setor das t cnicas de controle da polui o, para diversos campos da ind stria de extra o e de transforma o.
7 Preciso reconhecer que n o h m todos que propiciem um controle absoluto da polui o industrial. As considera es econ micas exercem um grande papel quando se trata de definir a melhor tecnologia dispon vel, que at certo ponto influenciada por fatores relativamente independentes das necessidades de controle da polui o. Existem ind cios, por exemplo, de que muitas empresas de grande porte tendem a se transferir para reas sem padr es r gidos de controle, instalando-se em pa ses em desenvolvimento que, na busca de investimentos econ micos, aceitam a polui o como um mal necess rio. Figura 1 Meio Ambiente Fonte: TEIXEIRA, 1996. 15. Os grandes problemas ambientais ultrapassam as fronteiras territ riais e devem ser tratados de forma global, pois afetam a vida de todos no Planeta. Da se explica por que pa ses mais desenvolvidos colocam barreiras importa o de produtos resultantes de processos prejudiciais ao meio ambiente.
8 A ONU vem fazendo um esfor o no sentido de reverter o processo acelerado de degrada o dos recursos naturais no mundo, que tamb m tem como causas a explos o demogr fica e as prec rias condi es de vida de grande parte da popula o. Mais de um bilh o dos habitantes da Terra n o t m acesso a habita o segura e servi os b sicos de SANEAMENTO como: abastecimento de gua, rede de esgotamento sanit rio e coleta de lixo. A falta de todos esses servi os, al m de altos riscos para a sa de, s o fatores que contribuem para a degrada o do meio ambiente. A situa o exposta se verifica especialmente nos cintur es de mis ria das grandes cidades, onde se aglomeram multid es em espa os m nimos de prec ria higiene. Estudos do Banco Mundial (1993) estimam que o ambiente dom stico inadequado respons vel por quase 30% da ocorr ncia de doen as nos pa ses em desenvolvimento.
9 O quadro a seguir ilustra a situa o. Quadro 1 - Estimativa do Impacto da Doen a Devido Precariedade do Ambiente Dom stico nos Pa ses em Desenvolvimento - 1990. Principais Doen as Ligadas . Precariedade Problema Ambiental do Ambiente Dom stico Tuberculose Superlota o. Diarr ia Falta de SANEAMENTO , de abastecimento d' gua, de higiene. Doen as tropicais Falta de SANEAMENTO , m disposi o do lixo, foco de vetores de doen as nas redondezas. Verminoses Falta de SANEAMENTO , de abastecimento d' gua, de higiene. Infec es respirat rias Polui o do ar em recinto fechado, superlotado. Doen as respirat rias cr nicas Polui o do ar em recinto fechado. C ncer do aparelho respirat rio Polui o do ar em recinto fechado. Fonte: BANCO MUNDIAL, 1993. Outro problema relacionado polui o do mar causada pelos despejos de rejeitos t xicos e materiais assemelhados e o escoamento de guas polu das dos continentes, aumenta de forma progressiva no mundo inteiro.
10 Tudo isso, aliado ao excesso de pesca, est levando ao decl nio diversas zonas pesqueiras regionais. A extin o de esp cies vivas e de ecossistemas, conhecida como biodiversidade, tamb m um grave e irrevers vel problema global. Segundo estimativas conservadoras, 16. existem entre cinco a dez milh es de esp cies de organismos no mundo; mas h quem calcule at 30 milh es. Dessas, somente 1,7 milh o foram identificadas pelo homem. De 74% a 86% das esp cies vivem em florestas tropicais midas como a Amaz nia. Acredita-se que entre 20% a 50% das esp cies estar o extintas at o final do s culo em raz o da destrui o das florestas e dos santu rios ecol gicos situados nas ilhas. Como podemos verificar a atividade humana gera impactos ambientais que repercutem nos meios f sicos, biol gicos e s cio-econ micos afetando os recursos naturais e a sa de humana.
