Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito ...

1 PRESID NCIA DA REP BLICA. SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS. MINIST RIO DO DESENVOLVIMENTO social E COMBATE FOME. Plano Nacional de Promo o, Prote o e Defesa do Direito de Crian as e Adolescentes Conviv ncia Familiar e Comunit ria Conselho Nacional de Assist ncia social CNAS. Apoio Bras lia/DF. dezembro de 2006. 1. Presidente da Rep blica Luiz In cio Lula da Silva Ministro do Desenvolvimento social e Combate Fome Patrus Ananias Secret rio Especial dos Direitos Humanos/PR. Paulo Vannuchi Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Crian a e do Adolescente Jos Fernando da Silva Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Crian a e do Adolescente Carmen Silveira de Oliveira Presidente do Conselho Nacional de Assist ncia social Silvio Iung Vice-Presidente do Conselho Nacional de Assist ncia social Simone Aparecida Albuquerque 2.

2 CR DITOS. Elabora o Conselho Nacional dos Direitos da Crian a e do Adolescente (CONANDA) e Conselho Nacional de Assist ncia social (CNAS), com base nos Subs dios para elabora o do Plano Nacional de Promo o, Defesa e Garantia do Direito de Crian as e Adolescentes Conviv ncia Familiar e Comunit ria , elaborado pela Comiss o Intersetorial para Promo o, Defesa e Garantia do Direito de Crian as e Adolescentes . Conviv ncia Familiar e Comunit ria (rela o completa em anexo), criada pelo decreto presidencial de 19 de outubro de 2004 e contribui es advindas da Consulta P blica (rela o de participantes em anexo).

3 Realizada sobre a vers o preliminar , no per odo de 01 de junho a 31 de julho de 2006. Coordena o Conselho Nacional dos Direitos da Crian a e do Adolescente CONANDA. Conselho Nacional de Assist ncia social CNAS. Secretaria Especial dos Direitos Humanos SEDH. Minist rio do Desenvolvimento social e Combate Fome MDS. Apoio T cnico Fundo das Na es Unidas para Inf ncia UNICEF. Instituto de Pesquisa Econ mica Aplicada IPEA. Colabora o jur dica ao Plano Marcel Esquivel Hoppe Murilo Jos Digi como Renato Roseno de Oliveira Richard Pae Kim Wanderlino Nogueira Neto Comit de revis o P s-Consulta P blica Helder Delena CONANDA.

4 V nia L cia Ferreira Leite CNAS. Alexandre Valle dos Reis SEDH. Ana Ang lica Campelo MDS. Juliana Fernandes MDS. Alison Sutton UNICEF. Sistematiza o Geral Andr a M rcia Santiago Lohmeyer Fuchs Maria L cia Miranda Afonso 3. CONSELHO Nacional DOS DIREITOS DA CRIAN A E DO ADOLESCENTE CONANDA. REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS. Casa Civil da Presid ncia da Rep blica Titular: Ivanildo Tajra Franzosi Suplente: Mariana Bandeira de Mello Minist rio do Desenvolvimento social e Combate Fome MDS. Titular: Osvaldo Russo Azevedo Suplente: Jos Eduardo Andrade Minist rio da Cultura MinC.

5 Titular: Ricardo Anair Barbosa de Lima Suplente: Napole o Alvarenga Minist rio da Educa o MEC. Titular: Leandro da Costa Fialho Suplente: Vera Regina Rodrigues Minist rio do Esporte ME. Titular: Ricardo Nascimento de Avellar Fonseca Suplente: Luciana Homich de Cecco Minist rio da Fazenda MF. Titular: Rog rio Baptista Teixeira Fernandes Suplente: S rgio Ricardo de Brito Gadelha Minist rio da Previd ncia social MPS. Titular: Eduardo Basso Suplente: Benedito Adalberto Brunca Minist rio da Sa de MS. Titular: Thereza de Lamare Franco Netto Suplente: Patr cia Maria Oliveira Lima Minist rio das Rela es Exteriores Titular: M rcia Maria Adorno Cavalcanti Ramos Suplente: Andr a Giovannetti Minist rio do Planejamento, Or amento e Gest o MP.

6 Titular: Luis Fernando de Lara Resende Suplente: Luseni Maria Cordeiro de Aquino Minist rio do Trabalho e Emprego MTE. Titular: Leonardo Soares de Oliveira Suplente: Deuzinea da Silva Lopes 4. Minist rio da Justi a MJ. Titular: Jos Eduardo Elias Rom o Suplente: J lia Galiza de Oliveira Secretaria Especial dos Direitos Humanos SEDH. Titular: Carmen Silveira de Oliveira Suplente: Edna L cia Gomes de Souza Secretaria Especial de Pol ticas de Promo o da Igualdade Racial SEPPIR. Titular: Cristina de F tima Guimar es Suplente: Denise Ant nia de Paula Pacheco REPRESENTANTES N O-GOVERNAMENTAIS.

7 TITULARES. Pastoral da Crian a Representante: Beatriz Hobold Confer ncia Nacional dos Bispos do Brasil CNBB. Representante: Maria das Gra as Fonseca Cruz Ordem dos Advogados do Brasil OAB (Conselho Federal). Representante: Marta Maria Tonin Inspetoria S o Jo o Bosco Salesianos Representante: Miriam Maria Jos dos Santos Uni o Brasileira de Educa o e Ensino UBEE. Representante: F bio Feitosa da Silva Conselho Federal de Servi o social CFESS. Representante: Elizabete Borgianni Movimento Nacional dos Direitos Humanos MNDH. Representante: Josiane Sanches de Oliveira Gamba Associa o Brasileira de Organiza es N o-Governamentais ABONG.

8 Representante: Jos Fernando da Silva Associa o de Apoio a Crian a e ao Adolescente AMENCAR. Representante: Lodi Uptmoor Pauly Associa o Nacional dos Centros de Defesa da Crian a e do Adolescente ANCED. Representante: Patr cia Kelly Campos de Souza Confedera o Geral dos Trabalhadores CGT. Representante: Ant nio Pereira da Silva Filho 5. Funda o Abrinq pelos Direitos da Crian a ABRINQ. Representante: Helder Delena Funda o F e Alegria do Brasil Representante: Cl udio Augusto Vieira da Silva Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua MNMMR. Representante: Maria J lia Rosa Chaves Deptulski SUPLENTES.

9 Central nica dos Trabalhadores CUT. Representante: Maria Izabel da Silva Associa o Brasileira de Magistrados e Promotores da Justi a, da Inf ncia e da Juventude . ABMP. Representante: Simone Mariano da Rocha Sociedade Brasileira de Pediatria Representante: Alda Elizabeth Boehler Iglesias Azevedo Instituto Brasileiro de Inova es em Sa de social IBISS. Representante: Tiana Sento-S . Aldeias Infantis SOS do Brasil Representante: Sandra Grecco Associa o Brasileira Multiprofissional de Prote o a Inf ncia e Adolesc ncia - ABRAPIA. Representante: V nia Izzo de Abreu Associa o da Igreja Metodista Representante: F bio Teixeira Alves Federa o Brasileira das Associa es Crist s de Mo os Representante: Jos Ricardo Calza Coporal Fundo Crist o para Crian as Representante: Gerson Pacheco Centro de Refer ncia, Estudos e A es sobre Crian as e Adolescentes CECRIA.

10 Representante: Karina Aparecida Figueiredo Conselho Federal de Psicologia CFP. Representante: Maria Luiza Moura Oliveira Vis o Mundial Representante: Maria Carolina da Silva 6. Federa o Nacional das APAE's Representante: Marilene Pedrosa Leite Assembl ia Espiritual Nacional dos Bah ' s do Brasil Representante: Ferial Sami CONSELHO Nacional DE ASSIST NCIA social CNAS. REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS. Minist rio do Desenvolvimento social e Combate Fome MDS. Titular: Simone Aparecida Albuquerque Suplente: Titular: M rcia Maria Biondi Pinheiro Suplente: Minist rio da Educa o MEC.