reg 17JULHO pos CCDRN reformatado - Gaiurb

1 Regulamento Julho de 2009. NDICE. T TULO I DISPOSI ES GERAIS 11. Artigo 1. Objecto e mbito 11. Artigo 2. Interesses p blicos estrat gicos 11. Artigo 3. Composi o do Plano 11. Artigo 4. Instrumentos de gest o territorial a observar 12. Artigo 5. Defini es 13. T TULO II SERVID ES ADMINISTRATIVAS E RESTRI ES DE UTILIDADE P BLICA 15. Artigo 6. Identifica o 15. Artigo 7. Regime 15. T TULO III USO DO SOLO 15. CAP TULO I ESTRUTURA O DO TERRIT RIO 15. SEC O I CLASSIFICA O E QUALIFICA O DO SOLO 15. Artigo 8. Classes e categorias de uso do solo 15. Artigo 9. Tipologia dos usos do solo 16. SEC O II ESTRUTURA ECOL GICA municipal 17. Artigo 10. Composi o 17. Artigo 11. Regime de ocupa o 17. CAP TULO II DISPOSI ES COMUNS AOS SOLOS RURAL E URBANO 18.

2 Artigo 12. Crit rios gerais de viabiliza o dos usos do solo 18. Artigo 13. Zonas Inund veis ou Amea adas pelas Cheias 18. Artigo 14. Inser o urban stica e paisag stica 19. Artigo 15. Exig ncia de infra-estrutura o 19. Artigo 16. Integra o e transforma o de pr -exist ncias 19. Artigo 17. Demoli o de edif cios 20. Artigo 18. Condicionamento da edificabilidade por raz es de risco de inc ndio 20. CAP TULO III SOLO RURAL 20. SEC O I DISPOSI ES GERAIS 20. Artigo 19. Estatuto geral de ocupa o do solo rural 20. Artigo 20. Infra-estruturas e ac es de salvaguarda e valoriza o 21. Artigo 21. Usos do solo em reas integradas na Reserva Agr cola Nacional 21. SEC O II REAS AGR COLAS 21. Artigo 22. Identifica o e caracteriza o 21. Artigo 23. Usos 21.

3 Artigo 24. Edificabilidade 22. SEC O III REAS AGRO-FLORESTAIS 23. Artigo 25. Identifica o e caracteriza o 23. Artigo 26. Usos 23. Artigo 27. Edificabilidade 23. SEC O IV REAS FLORESTAIS 23. Artigo 28. Identifica o e caracteriza o 23. Artigo 29. reas Florestais de Produ o 24. Artigo 30. reas Florestais de Protec o 24. Artigo 31. Edificabilidade 24. SEC O V REAS DE QUINTAS EM ESPA O RURAL 24. Artigo 32. Identifica o e caracteriza o 24. Artigo 33. Usos 24. Artigo 34. Edificabilidade 25. 3. CAP TULO IV SOLO URBANO 25. SEC O I DISPOSI ES GERAIS 25. Artigo 35. Zonamento ac stico 25. Artigo 36. Alinhamentos 25. Artigo 37. Espa os p blicos 25. Artigo 38. Ocupa o m xima do pr dio 26. Artigo 39. Novos Arruamentos 26. SEC O II REAS URBANIZADAS DE USO GERAL 26.

4 SUBSEC O I DISPOSI ES COMUNS 26. Artigo 40. Subcategorias 26. Artigo 41. C rcea 26. Artigo 42. Implanta o 27. Artigo 43. Profundidade m xima da constru o 27. SUBSEC O II CENTRO HIST RICO 27. Artigo 44. Identifica o e Caracteriza o 27. Artigo 45. Usos 27. Artigo 46. Regras gerais de edificabilidade 28. Artigo 47. Edificabilidade nas reas de Usos Mistos Tipo 1 28. Artigo 48. Edificabilidade nas reas de Usos Mistos Tipo 2 28. Artigo 49. Demoli es 28. Artigo 50. Estacionamento 29. SUBSEC O III REAS URBANIZADAS DE TIPOLOGIA MISTA 29. Artigo 51. Identifica o e caracteriza o 29. Artigo 52. Usos 29. Artigo 53. Edificabilidade nas reas Urbanizadas Consolidadas de Tipologia Mista 29. Artigo 54 Edificabilidade nas reas Urbanizadas em transforma o de Tipologia Mista 29.

5 SUBSEC O IV REAS URBANIZADAS DE TIPOLOGIA DE MORADIAS 30. Artigo 55. Identifica o e caracteriza o 30. Artigo 56. Usos 30. Artigo 57. Edificabilidade nas reas Urbanizadas Consolidadas de Moradias 30. Artigo 58. Edificabilidade nas reas Urbanizadas em Transforma o de Moradias 31. SUBSEC O V N CLEOS EMPRESARIAIS A TRANSFORMAR 31. Artigo 59. Identifica o e caracteriza o 31. Artigo 60. Usos 31. Artigo 61. Edificabilidade 31. SEC O III REAS DE COM RCIO E SERVI OS 32. Artigo 62. Identifica o e caracteriza o 32. Artigo 63. Usos e edficabilidade 32. SEC O IV REAS INDUSTRIAIS EXISTENTES 32. Artigo 64. Identifica o e caracteriza o 32. Artigo 65. Usos 32. Artigo 66. Edificabilidade 32. SEC O V REAS TUR STICAS 32. Artigo 67. Identifica o e caracteriza o 32.

6 Artigo 68. - Usos e edificabilidade 32. SEC O VI REAS DE EXPANS O URBANA DE USO GERAL 33. SUBSEC O I DISPOSI ES COMUNS 33. Artigo 69. Identifica o e caracteriza o 33. Artigo 70. Edificabilidade 33. SUBSEC O II REAS DE EXPANS O URBANA DE TIPOLOGIA MISTA 33. Artigo 71. Identifica o e caracteriza o 33. 4. Artigo 72. Usos 33. Artigo 73. Edificabilidade 33. SUBSEC O III REAS DE EXPANS O URBANA DE TIPOLOGIA DE MORADIA 33. Artigo 74. Identifica o e caracteriza o 33. Artigo 75. Usos 34. Artigo 76. Edificabilidade 34. SUBSEC O IV REAS DE TRANSI O 34. Artigo 77. Identifica o e caracteriza o 34. Artigo 78. Usos 34. Artigo 79. Edificabilidade 34. SEC O VII REAS INDUSTRIAIS PREVISTAS 34. Artigo 80. Identifica o e caracteriza o 34. Artigo 81.

7 Usos 35. Artigo 82. Edificabilidade 35. SEC O VIII REAS DE VERDE URBANO 35. Artigo 83. Identifica o e caracteriza o 35. Artigo 84. reas Verdes de Utiliza o P blica 35. Artigo 85. Quintas em Espa o Urbano 36. Artigo 86. reas de Logradouro 36. CAP TULO V CATEGORIAS COMUNS DO SOLO RURAL E URBANO 36. Artigo 87. Disposi o geral 36. SEC O I REAS PARA EQUIPAMENTOS 36. SUBSEC O I REAS PARA EQUIPAMENTOS GERAIS 36. Artigo 88. Identifica o e caracteriza o 36. Artigo 89. Usos 36. Artigo 90. Edificabilidade 37. SUBSEC O II REAS PARA EQUIPAMENTOS EM REA VERDE 37. Artigo 91. Identifica o e caracteriza o 37. Artigo 92. Usos 37. Artigo 93. Edificabilidade 37. SEC O II REAS PARA INFRA-ESTRUTURAS E INSTALA ES ESPECIAIS 38. Artigo 94. Identifica o e caracteriza o 38.

8 Artigo 95. Usos e edificabilidade 38. SEC O III REAS VERDES DE ENQUADRAMENTO 38. Artigo 96. Identifica o e caracteriza o 38. Artigo 97. reas Verdes de Enquadramento de Espa o Canal 38. Artigo 98. reas Verdes de Enquadramento Paisag stico 39. SEC O IV REAS NATURAIS 39. SUBSEC O I REAS COSTEIRAS 39. Artigo 99. Identifica o e caracteriza o 39. Artigo 100. Usos 39. SUBSEC O II REAS RIBEIRINHAS 39. Artigo 101. Identifica o e caracteriza o 39. Artigo 102. Usos 39. CAP TULO VI USOS ESPECIAIS DO SOLO 39. SEC O I DISPOSI ES GERAIS 39. Artigo 103. Defini o 39. Artigo 104. Edificabilidade 39. SEC O II SITUA ES ESPECIAIS 40. Artigo 105. Explora o de recursos geol gicos 40. Artigo 106. Infra-estruturas 40. 5. Artigo 107. Aproveitamento de recursos energ ticos renov veis 40.

9 Artigo 108. Instala o de dep sitos 40. Artigo 109. Dep sitos e armaz ns de combust veis e de materiais explosivos ou perigosos 41. Artigo 110. Postos de abastecimento p blico de combust veis 41. T TULO IV MOBILIDADE E TRANSPORTES 41. CAP TULO I REDES E INTERFACES 41. SEC O I DISPOSI ES GERAIS 41. Artigo 111. Natureza do solo 41. Artigo 112. Espa os-Canal e Tubos-Subterr neos 42. SEC O II REDES FERROVI RIAS 42. Artigo 113. Ferrovia Pesada 42. Artigo 114. Ferrovia Ligeira 42. SEC O III REDES RODOVI RIAS 42. Artigo 115. Classifica o funcional 42. Artigo 116. Rede Vi ria Nacional 43. Artigo 117. Par metros de dimensionamento 43. SEC O IV INTERFACES 44. Artigo 118. Interfaces de Passageiros 44. Artigo 119. Interfaces de Mercadorias 44.

10 CAP TULO II ESTACIONAMENTO 44. SEC O I DISPOSI ES GERAIS 44. Artigo 120. Tipos de aparcamento 44. Artigo 121. Dota o de estacionamento 44. SEC O II ESTACIONAMENTO INTERNO 45. Artigo 122. Usos Habitacional, Comercial, de Servi os, Industrial e de Armazenagem 45. Artigo 123. Outros usos 45. Artigo 124. Dispensas e substitui es 45. SEC O III ESTACIONAMENTO EXTERNO 46. Artigo 125. Opera es de loteamento 46. Artigo 126. Crit rios de projecto 46. T TULO V SALVAGUARDAS 46. CAP TULO I VALORES GEOMORFOL GICOS 46. Artigo 127. Zonas de Valor Geomorfol gico 46. Artigo 128. Regime 47. CAP TULO II VALORES PATRIMONIAIS 47. SEC O I PATRIM NIO ARQUEOL GICO 47. Artigo 129. Ocorr ncia de vest gios arqueol gicos 47. Artigo 130. Zonas de Valor Arqueol gico 47.