SLEA SISTEMA DE LICENCIAMENTO ELETRÔNICO …

1 SLEA SISTEMA DE LICENCIAMENTO ELETR NICO DE ATIVIDADES DA PREFEITURA DE S O PAULO Manual passo-a-passo para obten o do Auto de Licen a de Funcionamento/ Auto de Licen a de Funcionamento Condicionado Eletr nico Vers o 2 Acesso ao Portal 1. Acesso ao SISTEMA e sua utiliza o 1. O acesso ao Portal PMSP poder ser feito no endere o eletr nico abaixo: 2. Caso voc esteja no Portal da PMSP, poder proceder da seguinte forma: 3. Selecione: EMPRESA 3 Acesso ao Portal 1. Acesso ao SISTEMA e sua utiliza o 4. Na tela Servi os para as Empresas, selecione: Alvar , Certid es e Licen as . 4 Acesso ao Portal 1. Acesso ao SISTEMA e sua utiliza o 5. Na aba Alvar s, Certd es e Licen as , selecione: LICENCIAMENTO Eletr nico de Atividades (SLEA) 5 Acesso ao Portal 1.

2 Acesso ao SISTEMA e sua utiliza o 6. Em LICENCIAMENTO Eletr nico de Atividades (SLEA) , selecione: Solicitar licen a 6 Acesso ao Portal 1. Acesso ao SISTEMA e sua utiliza o 7. Na tela Solicitar licen a , na rea superior direita, clique em: clique aqui 7 Senha Web 1. Nesta tela o SISTEMA pede ao usu rio (respons vel pelo uso ou respons vel t cnico) a senha Web previamente cadastrada e desbloqueada. 2. O cadastramento da Senha Web pode ser feito acessando o link abaixo: 3. J o desbloqueio deve ser feito pessoalmente nas subprefeituras (Senha Web pessoa f sica) ou na pra a de atendimento da Secretaria de Finan as, localizada no Vale do Anhangaba , 206, ao lado da Galeria Prestes Maia (Senha Web pessoa jur dica). 4. Ap s preenchimento de todos os campos obrigat rios e do c digo da imagem, fazer o Login.

3 1. Acesso ao SISTEMA e sua utiliza o 8 P gina inicial Nesta tela inicial est o descritos e detalhados os itens existentes no menu do SLEA, localizados esquerda. 1. Acesso ao SISTEMA e sua utiliza o 9 Acesso aos m dulos do SLEA Solicita o Licen a de Funcionamento , o respons vel pelo uso faz o pedido de licen a e preenche os formul rios com as informa es solicitadas. Este deve ser sempre o 1 passo do LICENCIAMENTO . Informa es do Respons vel T cnico , o respons vel t cnico (quando houver a necessidade de interven o deste para obten o da licen a e conforme informado no protocolo) complementa os dados previamente informados pelo respons vel pelo uso. 1. Acesso ao SISTEMA e sua utiliza o 10 Dados do respons vel pelo uso 1. A tela inicial do m dulo Solicita o Licen a de Funcionamento requer do usu rio a digita o dos n meros de CCM do estabelecimento e SQL do im vel onde a atividade ser instalada.

4 2. Para consultar o CCM acesse: 2. M dulo Respons vel pelo uso 11 Protocolos existentes 1. Se o respons vel pelo uso possuir protocolo em aberto, ele ser listado neste momento. 2. O usu rio poder acessar o protocolo existente (clicando sobre o n mero). 3. Se o interessado estiver acessando o SISTEMA pela primeira vez, esta tela n o ser exibida. 4. Os protocolos do SLEA t m validade de 30 dias. 2. M dulo Respons vel pelo uso 12 Termo de Ci ncia 1. O SLEA requer do usu rio a aceita o do Termo de ci ncia para o Auto de Licen a de Funcionamento expedido eletronicamente. 2. Neste termo, o usu rio declara, entre outras coisas, que se responsabilizar civil e criminalmente pela inexatid o, irregularidade ou falsidade das informa es prestadas. 2.

5 M dulo Respons vel pelo uso 13 Informa es cadastrais ( SISTEMA ) 1. Nesta tela exibido o formul rio onde o usu rio informa os dados relativos atividade a ser licenciada. 2. Alguns campos do formul rio est o previamente preenchidos com informa es prestadas pelo usu rio em etapas anteriores e por informa es cadastrais disponibilizadas pelos bancos de dados da Prefeitura. Estas informa es n o poder o ser editadas. 2. M dulo Respons vel pelo uso 14 Informa es cadastrais ( SISTEMA ) 3. Entre estas informa es que s o obtidas automaticamente atrav s de bancos de dados est o o CPF/CNPJ, endere o e zoneamento, por exemplo. 2. M dulo Respons vel pelo uso 15 Informa es do resp. pelo uso 1. Os campos destacados dever o ser preenchidos. 2. Para verificar a classifica o da atividade desejada, o interessado poder clicar em: LOCALIZAR ATIVIDADE 2.

6 M dulo Respons vel pelo uso 16 Informa es do resp. pelo uso 3. Os campos rea destinada aos consumidores , Capacidade de Lota o , N mero do Certificado de Conclus o e N mero da licen a da atividade principal , somente ser o exigidos em casos espec ficos. 4. Escrit rios e consult rios com rea de im vel superior a 150 m , mesmo aqueles localizados em condom nios com rea superior a 1500m , estar o dispensados do respons vel t cnico caso possuam Certificado de Conclus o (Habite-se) com at 5 anos de emiss o e rea de sua fra o e ocupada de at 1500 m . Esta dispensa n o v lida para os pedidos de licen a condicionada. 2. M dulo Respons vel pelo uso 17 Informa es do resp. pelo uso 5. No campo indicado ao lado, o respons vel pelo uso dever informar se a atividade ser instalada em casa geminada que tenha sofrido desdobro posteriormente publica o do Decreto Municipal n , de 09 de junho de 2011, e que n o atenda frente e/ou rea m nimas do lote gen rico da zona de uso.

7 Obs.: Para ver quais as dimens es m nimas do lote na sua zona de uso, acesse o endere o eletr nico da Subprefeitura correspondente localiza o do seu im vel, entre em Plano Regional e posteriormente acesse o Quadro n mero 04. 2. M dulo Respons vel pelo uso 18 Informa es do resp. pelo uso 6. Equipamento de divers o: O respons vel pelo uso tamb m dever informar se possui equipamento(s) de divers o, permanente(s) ou transit rio(s), instalado(s) em reas internas ou externas do im vel (*). Caso informe Sim , posteriormente, o SISTEMA eletr nico apresentar Termo Eletr nico de Responsabilidade quanto aos Equipamentos de Divers o, para ci ncia e op o de aceite (ver item ). *Decreto Municipal 2. M dulo Respons vel pelo uso 19 Termos e declara es 1.

8 O usu rio dever ter ci ncia e optar quanto ao aceite ao Termo de Responsabilidade quanto ao Atendimento s Condi es de Instala o e Incomodidade, assim como quanto regularidade do im vel. 2. M dulo Respons vel pelo uso 20 Termos e declara es 2. Para algumas atividades, necess rio tamb m que o requerente tenha ci ncia e opte quanto ao aceite do Termo de Responsabilidade quanto ao Atendimento Legisla o da Vigil ncia Sanit ria. Para acessar a pagina da Vigil ncia Sanit ria acesse o link: 2. M dulo Respons vel pelo uso 21 Termos e declara es 3. Para os casos em que tenha sido declarado possuir equipamentos de divers o, permanentes ou transit rios, instalados em reas internas ou externas da edifica o, o resp. pelo uso dever ter ci ncia e optar quanto ao aceite do Termo de Responsabilidade quanto aos Equipamentos de Divers o.

9 2. M dulo Respons vel pelo uso 22 Termos e declara es 4. Para os casos em que o SISTEMA tenha apontado a possibilidade de obten o do Auto de Licen a de Funcionamento Condicionado, o resp. pelo uso dever optar quanto ao aceite do Termo de Ci ncia quanto necessidade de obten o do Auto de Licen a de Funcionamento Condicionado, al m do termo de Responsabilidade quanto ao Atendimento s Condi es de Instala o e Incomodidade. 2. M dulo Respons vel pelo uso 23 Gera o de protocolo 1. Ap s o interessado incluir no SISTEMA todas as informa es requeridas e assinar eletronicamente os termos de responsabilidade necess rios, o SLEA ir gerar o protocolo do pedido, que poder ser de indisponibilidade (nos casos em que a licen a for negada) ou de disponibilidade (quando a licen a puder ser concedida).

10 2. O SISTEMA exigir a interven o de um respons vel t cnico, nos casos de atividades instaladas em im veis com rea total superior a 150m . Quando n o houver esta exig ncia e for obtido um protocolo dispon vel, a licen a poder ser emitida imediatamente. 2. M dulo Respons vel pelo uso Protocolo de disponibilidade com exig ncia de respons vel t cnico Senha Web Protocolo de indisponibilidade Protocolo de disponibilidade e possibilidade de emiss o do documento Termos de responsabilidade Formul rios Termo de ci ncia 24 Gera o de protocolo 3. Quando todos os requisitos para a emiss o da licen a s o atendidos, o SISTEMA emite um protocolo de disponibilidade. 4. O requerente dever imprimir este protocolo para ter acesso ao c digo de verifica o, que posteriormente possibilitar a emiss o da licen a, quando n o h necessidade de interven o do respons vel t cnico, ou possibilitar a continuidade do LICENCIAMENTO pelo respons vel t cnico.