TEMAS CONTEMPORÂNEOS TRANSVERSAIS NA BNCC

1 Contexto Hist rico e Pressupostos Pedag gicos 2019 TEMAS CONTEMPOR NEOS TRANSVERSAIS NA BNCC 2 Minist rio da Educa o Secretaria de Educa o B sica Diretoria de Pol ticas e Regula o da Educa o B sica Coordena o-Geral de TEMAS TRANSVERSAIS da Educa o B sica e Integral Coordena o-Geral de Inova o e Integra o com o Trabalho 3 TEMAS CONTEMPOR NEOS TRANSVERSAIS NA BNCC Contexto Hist rico e Pressupostos Pedag gicos 2019 4 APRESENTA O Nos ltimos 20 anos, desde a d cada de 97.

2 Vem-se consolidando a proposta de uma educa o voltada para a cidadania como princ pio norteador de aprendizagens. Essa proposta orientou, portanto, a inser o de quest es sociais como objeto de aprendizagem e reflex o dos alunos. A inclus o das quest es sociais no curr culo escolar n o uma preocupa o in dita, pois essas tem ticas j vinham sendo discutidas e incorporadas s reas das Ci ncias Sociais e da Natureza, chegando mesmo, em algumas propostas, a constituir novas reas, como o caso dos TEMAS Meio Ambiente e Sa de. Apesar de os TEMAS TRANSVERSAIS n o serem uma proposta pedag gica nova, com a homologa o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nas etapas da Educa o Infantil e do Ensino Fundamental, em dezembro de 2017, e na etapa do Ensino M dio, em dezembro de 2018, eles ampliaram seus alcances e foram, efetivamente, assegurados na concep o dos novos curr culos como TEMAS Contempor neos TRANSVERSAIS (TCTs).

3 Contudo, com as mudan as propostas, surgem d vidas quanto implementa o dos TCTs e questionamentos sobre como fazer a articula o dos TEMAS com os demais conte dos; como trabalhar os TEMAS de forma contextualizada e dentro das reas do conhecimento e como mostrar a relev ncia desses conte dos para a forma o do cidad o. Por esse motivo, importante que se fa a um maior detalhamento para esclarecer como esses TEMAS podem ser inseridos no contexto da Educa o B sica de forma a contribuir com a constru o de uma sociedade mais justa, igualit ria e tica. Te ricos consagrados, que se interrogam sobre o futuro e a import ncia da educa o, defendem a vis o da necess ria associa o do conte do escolar com a realidade vivida.

4 Consideram que a educa o escolar tem responsabilidade de transformar a realidade, trabalhando al m dos conte dos considerados cl ssicos tamb m aqueles que tenham uma finalidade cr tica social. Educar e aprender s o fen menos que envolvem todas as dimens es do ser humano e, quando isso deixa de acontecer, produz aliena o e perda do sentido social e individual no viver. preciso superar as formas de fragmenta o do processo pedag gico em que os conte dos n o se relacionam, n o se integram e n o se interagem. 5 Nesse sentido, os TEMAS Contempor neos TRANSVERSAIS t m a condi o de explicitar a liga o entre os diferentes componentes curriculares de forma integrada, bem como de fazer sua conex o com situa es vivenciadas pelos estudantes em suas realidades, contribuindo para trazer contexto e contemporaneidade aos objetos do conhecimento descritos na BNCC.

5 Dentre os v rios pesquisadores que investigam e discorrem sobre a relev ncia e responsabilidade da educa o, parece ser consenso que, para atingir seus objetivos e finalidades h que se adotar uma postura que considere o contexto escolar, o contexto social, a diversidade e o di logo. Por fim, cabe esclarecer que os TEMAS Contempor neos TRANSVERSAIS na BNCC tamb m visam cumprir a legisla o que versa sobre a Educa o B sica, garantindo aos estudantes os direitos de aprendizagem, pelo acesso a conhecimentos que possibilitem a forma o para o trabalho, para a cidadania e para a democracia e que sejam respeitadas as caracter sticas regionais e locais, da cultura, da economia e da popula o que frequentam a escola.

6 6 SUM RIO Os TEMAS Contempor neos TRANSVERSAIS e sua contextualiza o / p g. 07 TEMAS Contempor neos TRANSVERSAIS na Base Nacional Comum Curricular / p g. 12 Pressupostos pedag gicos da abordagem dos TEMAS Contempor neos TRANSVERSAIS / p g. 18 Refer ncias / p g. 20 1 2 3 7 1 Os TEMAS Contempor neos TRANSVERSAIS e sua contextualiza o Os TEMAS Contempor neos TRANSVERSAIS (TCTs) buscam uma contextualiza o do que ensinado, trazendo TEMAS que sejam de interesse dos estudantes e de relev ncia para seu desenvolvimento como cidad o. O grande objetivo que o estudante n o termine sua educa o formal tendo visto apenas conte dos abstratos e descontextualizados, mas que tamb m reconhe a e aprenda sobre os TEMAS que s o relevantes para sua atua o na sociedade.

7 Assim, espera-se que os TCTs permitam ao aluno entender melhor: como utilizar seu dinheiro, como cuidar de sua sa de, como usar as novas tecnologias digitais, como cuidar do planeta em que vive, como entender e respeitar aqueles que s o diferentes e quais s o seus direitos e deveres, assuntos que conferem aos TCTs o atributo da contemporaneidade. J o transversal pode ser definido como aquilo que atravessa. Portanto, TCTs, no contexto educacional, s o aqueles assuntos que n o pertencem a uma rea do conhecimento em particular, mas que atravessam todas elas, pois delas fazem parte e a trazem para a realidade do estudante. Na escola, s o os TEMAS que atendem s demandas da sociedade contempor nea, ou seja, aqueles que s o intensamente vividos pelas comunidades, pelas fam lias, pelos estudantes e pelos educadores no dia a dia, que influenciam e s o influenciados pelo processo educacional.

8 O Conselho Nacional de Educa o (CNE) abordou amplamente sobre a transversalidade no Parecer N 7, de 7 de abril de 2010: A transversalidade orienta para a necessidade de se instituir, na pr tica educativa, uma analogia entre aprender conhecimentos teoricamente sistematizados (aprender sobre a realidade) e as quest es da vida real (aprender na realidade e da realidade). Dentro de uma compreens o interdisciplinar do conhecimento, a transversalidade tem significado, sendo uma proposta did tica que possibilita o tratamento dos conhecimentos escolares de forma integrada. Assim, nessa abordagem, a gest o do conhecimento parte do pressuposto de que os sujeitos s o agentes da arte de problematizar e interrogar, e buscam procedimentos interdisciplinares capazes de acender a chama do di logo entre diferentes sujeitos, ci ncias, saberes e TEMAS (CNE/CEB, 2010, p.)

9 24). 8 O Parecer ressalta ainda que a transversalidade se difere da interdisciplinaridade, por m ambas s o complementares, na perspectiva que consideram o car ter din mico e inacabado da realidade. Enquanto a transversalidade refere-se dimens o did tico-pedag gica, a interdisciplinaridade refere-se abordagem de como se d a produ o do conhecimento, como uma forma de organizar o trabalho did tico-pedag gico em que TEMAS , eixos tem ticos s o integrados s disciplinas, s reas ditas convencionais de forma a estarem presentes em todas elas (p. 65). Na educa o brasileira, os TEMAS TRANSVERSAIS foram recomendados inicialmente nos Par metros Curriculares Nacionais (PCNs), em 1996, acompanhando a reestrutura o do sistema de ensino.

10 Nos PCNs os TEMAS TRANSVERSAIS eram seis, conforme demonstra a imagem a seguir: 9 Nessa ocasi o, a tica e a Cidadania eram os eixos orientadores da educa o. Esse empreendimento representou um primeiro esfor o de implanta o oficial dos TEMAS TRANSVERSAIS no curr culo da Educa o B sica. Para Moreno (1999, apud ALMEIDA, 2007), umas das mentoras desses TEMAS , advertiu que os TEMAS Contempor neos TRANSVERSAIS deveriam ser os eixos estruturadores do curr culo. As disciplinas curriculares deveriam girar em torno deles, tornando-se instrumentos de desenvolvimento da capacidade dos estudantes para pensar, compreender e manejar o mundo. Na d cada de 1990, os TEMAS TRANSVERSAIS eram recomenda es de assuntos que deveriam ser abordados nas diversas disciplinas, sem ser uma imposi o de conte do.