Sociais na Política de Saúde - cfess.org.br

1 2 TRABALHO E PROJETO PROFISSIONAL NAS POL TICAS SOCIAISS RIE:Bras lia - 2010 Sociais na Pol tica de Sa de ELABORA O DO DOCUMENTO Grupo de Trabalho Servi o Social na Sa de Conselho Federal de Servi o Social (CFESS): Neile d Oran PinheiroK tia Regina MadeiraPedro Alves Fernandes Rodriane de Oliveira Souza S mbara Paula Francelino Ribeiro Conselhos Regionais de Servi o Social (CRESS):Helcia Noyma Ramalho de LacerdaCRESS 23 Regi o/RO - Regi o NorteHeleni Duarte Dantas de vilaCRESS 5 Regi o/BA - Regi o NordesteGessimara Sousa CRESS 17 Regi o/ES - Regi o SudesteSueli Preidum de Almeida Coutinho CRESS 11 Regi o/PR - Regi o SulIvone Alves Rios CRESS 21 Regi o/MS - Regi o Centro-OesteCoordena o do Grupo de Trabalho Servi o Social na Sa de Rodriane de Oliveira SouzaAssessoria T cnica do CFESS e Sistematiza o do DocumentoMaria In s Souza BravoA s s e s s o r i a e Re p re s e nta o d o C F ES S n o C o n s e l h o N a c i o n a l d e S a d eRuth Ribeiro Bittencourt8 LISTA DE SIGLASABEPSS - Associa o Brasileira de Ensino e Pesquisa em Servi o SocialBA - BahiaAC - AcreAP - Amap AIDS - Acquired Immune Deficiency Syndrome ou S ndrome de Imunodefici ncia AdquiridaAL - AlagoasAM - AmazonasBA - BahiaCE - Cear CFESS - Conselho Federal de Servi o SocialCISPLGBT - Comiss o Intersetorial de Sa de da Popula

2 O de L sbicas, Gays, Bissexuais e TravestisCNS - Conselho Nacional de Sa deCRESS - Conselho Regional de Servi o SocialDPVAT - Danos Pessoais causados por Ve culos Automotores por via TerrestreDST - Doen as Sexualmente Transmiss veisECA - Estatuto da Crian a e do AdolescenteES - Esp rito Santo ESF - Estrat gia da Sa de da Fam liaGO - Goi sGT - Grupo de TrabalhoLBL - Liga Brasileira de L sbicasLGBT - L sbicas, Gays, Bissexuais e Transg nerosLOS - Lei Org nica da Sa deMA - Maranh oMEC - Minist rio da Educa o e CulturaMG - Minas GeraisMS - Mato Grosso do SulMT - Mato GrossoOS - Organiza es Sociais9 OSCIP - Organiza es da Sociedade Civil de Interesse P blicoPA - Par PACS - Programa de Agentes Comunit rios de Sa de PB - Para baPCD - Pessoa com Defici nciaPE - PernambucoPI - Piau PR - Paran PSF - Programa Sa de da Fam liaRJ - Rio de JaneiroRO - Rond niaRR - RoraimaRN - Rio Grande do NorteRS - Rio Grande do SulSC - Santa CatarinaSE - SergipeSP - S o PauloSUAS - Sistema nico de Assist ncia SocialSUS - Sistema nico de Sa deTFD - Tratamento Fora de Domic lioTO - Tocantins11 Esse documento, ora intitulado Par metros para a Atua o de Assistentes Sociais na Sa de , tem como finalidade referenciar a interven o dos profissionais de Servi o Social na rea da sa de.

3 Constitui-se como produto do Grupo de Trabalho Servi o Social na Sa de , institu do pelo Conselho Federal de Servi o Social (CFESS) em 20081, que incorporou nas suas discuss es e sistematiza es as delibera es do 36 e 37 Encontro Nacional responder, portanto, a um hist rico pleito da categoria em torno de orienta es gerais sobre as respostas profissionais a serem dadas pelos assistentes Sociais s demandas identificadas no cotidiano 1. Em 26 de mar o de 2008, publicada a portaria CFESS n. 10, que institui o Grupo de Trabalho Servi o Social na Sa de, composto por um representante do CRESS de cada regi o do pa s e cinco conselheiros do CFESS. Devido a altera es na composi o do GT, publicada a Portaria CFESS n. 2, de 26 de janeiro de 2009. Esse grupo de Trabalho conta com a assessoria t cnica da professora Dra. Maria In s Souza Os referidos encontros foram realizados, respectivamente, em 2007, na cidade de Natal, e em 2008, na cidade de Bras lia.

4 Em 2007, a Delibera o do Eixo Fiscaliza o Profissional n. 14 define que se deve incluir no estudo do Grupo de Trabalho sobre Servi o Social na Sa de, considerando as contribui es dos CRESS 7a e 15a Regi es, as compet ncias dos Assistentes Sociais no processo de alta e remo o de pacientes em unidades de sa de, comunica o de bito e demais atribui es . J em 2008, a Delibera o do Eixo Fiscaliza o Profissional n. 18 tamb m estabelece que se deve concluir os estudos do GT Sa de at mar o de 2009, acerca de: a) compet ncias e atribui es dos assistentes Sociais na sa de [..] .12do trabalho no setor sa de e quelas que ora s o requisitadas pelos usu rios dos servi os, ora pelos empregadores desses profissionais no setor sa de. Procura, nesse sentido, expressar a totalidade das a es que s o desenvolvidas pelos assistentes Sociais na sa de, considerando a particularidade das a es desenvolvidas nos programas de sa de, bem como na aten o b sica, m dia e alta complexidade em sa de.

5 Por outro lado, a op o em n o estrutur -lo a partir dessas frentes de trabalho visa superar o registro de a es que s o comuns nessas frentes e que tendem a se repetir quando a perspectiva apontar as atribui es dos profissionais na sa de. Al m disso, ao demonstrar que as diversas a es est o interligadas e s o complementares, aponta-se para uma equival ncia no grau de import ncia entre as a es assistenciais, as de mobiliza o popular e as de pesquisa e planejamento do trabalho profissional, por constru do entre junho de 2008 a mar o de 2009, a partir de discuss es realizadas em quatro reuni es de trabalho3. Quando, inicialmente, foi definida a estrutura do documento e a metodologia para coleta de informa es acerca das atribui es e compet ncias profissionais at ent o sistematizadas pelos Conselhos Regionais de Servi o Social (CRESS). As reuni es que se sucederam aprofundaram os conte dos das atribui es e compet ncias profissionais no campo da sa de, resultando na vers o preliminar deste documento.

6 Tal vers o foi apresentada aos CRESS4 e discutida com a categoria entre os meses de abril e maio de 2009, em atividades organizadas pelos CRESS, por servi os e universidades, sob a forma de oficinas, reuni es ampliadas e semin rios. Al m de ter sido realizada em todas as capitais brasileiras, a discuss o dos Par metros para Atua o de Assistentes Sociais na Sa de foi feita tamb m em cidades do interior do pa s, assim distribu das: na Regi o 3. Essas reuni es foram realizadas na sede do CFESS, em Bras lia. O primeiro encontro do GT se deu em 14 de junho de 2008, o segundo nos dias 22 e 23 de setembro de 2008, o terceiro entre os dias 6 e 7 de fevereiro de 2009, e o quarto encontro em 13 de mar o de Essa apresenta o foi realizada na reuni o ampliada do Grupo de Trabalho Servi o Social na Sa de com representantes de CRESS, no dia 3 de abril de 2009, no Rio de Janeiro, na ocasi o da realiza o do Semin rio Nacional O Trabalho do Assistente Social no SUAS.

7 13 Norte foram realizados 7 debates, que envolveram 1800 participantes5; na Regi o Nordeste foram realizados 16 debates, que envolveram 970 participantes6; na Regi o Centro-Oeste foram realizados 3 debates, que envolveram 200 participantes7; na Regi o Sul foram realizados 4 debates, que envolveram 200 participantes8; e na Regi o Sudeste foram realizados 22 debates, que envolveram 1630 participantes9. Dessa forma, foram totalizados 52 debates pelo pa s, que envolveram aproximadamente 5000 participantes. Por fim, foi tamb m objeto de debate no Semin rio Nacional de Servi o Social na Sa de, na mesa intitulada Par metros para Atua o de Assistentes Sociais na Sa de em debate , em junho de 2009, que contou com a participa o de 700 assistentes a elabora o da vers o preliminar deste documento, foram consultadas diferentes publica es e documenta es do CFESS e dos diversos Conselhos Regionais que abordam as atribui es e compet ncias profissionais, bem como documentos publicados por diversas secretarias municipais e estaduais de sa de e pelo Minist rio da Sa de, que se sustentam a partir da Resolu o do Conselho Nacional de Sa de (CNS) n 218, de 6 de mar o de 1997,que reconhece a categoria de assistentes Sociais como profissionais de sa de, al m da Resolu o CFESS n 383, de 29 de mar o de 1999, que caracteriza o assistente social como profissional de sa de.

8 5. Os debates, nessa regi o, foram realizados em Manaus/AM, Boa Vista/RR, Bel m/PA, Palmas/TO, Porto Velho e Ji-Paran /RO, Rio Branco/AC, Macap Os debates, nessa regi o, foram em Salvador, no Extremo Sul da Bahia, na Regi o Metropolitana de Salvador, em Lauro de Freitas e em Feira de Santana/BA; Jo o Pessoa/PB; Fortaleza/CE; Natal e Mossor /RN; Teresina/PI; Macei /AL; Recife, Juazeiro e Petrolina/PE; S o Luiz/MA; Os debates, nessa regi o, foram em Goi nia/GO; Campo Grande/MS; Cuiab Os debates, nessa regi o, foram no Paran , que realizou debates por n cleos regionais, como em Londrina; Porto Alegre/RS; Florian Os debates, nessa regi o, foram em Vit ria, Cachoeira e Colatina/ES; Belo Horizonte, Juiz de Fora e Uberl ndia/MG; S o Paulo, Ara atuba, Presidente Prudente, S o Jos dos Campos, Bauru, Campinas, S o Jos do Rio Preto, Mar lia e Santos/SP; Resende, Maca e Rio de O Semin rio Nacional de Servi o Social na Sa de, promovido pelo CFESS e CRESS 4a Regi o, foi realizado na cidade de Olinda/PE, entre os dias 8, 9 e 10 de junho de 2009, e transmitido em tempo real pelo s tio eletr nico do CFESS, possibilitando a participa o de 3000 pessoas (contabilizadas a partir dos acessos a esse s tio eletr nico nesses dias), inclusive na mesa que discutiu esse vers o final, que ora se apresenta, foi acrescida dos elementos contidos em s nteses e coment rios dos debates realizados acerca da vers o preliminar deste documento e encaminhados pelos CRESS ao CFESS11.

9 Importa dizer que todos os relat rios recebidos pelo CFESS referendaram a vers o preliminar deste documento, constru do democraticamente junto categoria profissional no documento est estruturado em quatro itens. O primeiro, intitulado Sa de, Reforma Sanit ria, Sistema nico de Sa de e desafios atuais , recupera a luta por sa de nos anos de 1980, a constru o do Projeto de Reforma Sanit ria e apresenta os impasses vividos dos anos de 1990 at os dias atuais. J o segundo item aborda a discuss o te rica e pol tica presente no Servi o Social na Sa de, apresentando alguns desafios postos na atualidade para o fortalecimento do projeto tico-pol tico e profissional. Intitulado Atua o do Assistente Social na Sa de , o terceiro item caracteriza, inicialmente, as atribui es e compet ncias gerais do assistente social e, em um segundo momento, discute a interven o do profissional na sa de, a partir de quatro eixos de a o, a saber: a es de atendimento direto aos usu rios12; a es de mobiliza o, participa o e controle social; a es de investiga o, planejamento e gest o; a es de assessoria, qualifica o e forma o profissional.

10 Por fim, o texto aponta para Algumas Reflex es , fruto da elabora o texto, contudo, n o pretende abordar os indicadores acerca dos par metros quantitativos de atendimento dos assistentes Sociais na sa de por compreender que esse debate n o deve ser feito descolado dos par metros de interven o profissional nas demais pol ticas p blicas. Outrossim, reitera-se aqui a necessidade de se realizar essa discuss o tendo como refer ncia para an lise e constru o desses par metros13 os seguintes eixos: 11. A t tulo de informa o, registra-se aqui os CRESS que encaminharam os referidos relat rios ao CFESS: CRESS/AM, Seccional/AC, CRESS/TO, CRESS/AL, CRESS/MA, CRESS/PI, CRESS/SE, CRESS/BA, CRESS/RN Seccional Mossor , CRESS/MS, CRESS/GO, CRESS/RJ, CRESS/SP, CRESS/MG, CRESS/ES, CRESS/RS. 12. O eixo das a es de atendimento direto aos usu rios compreende tr s subeixos denominados: a es socioassistenciais ; a es de articula o com a equipe de sa de e a es socioeducativas.