LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981

DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Art 7º - É criado o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, ... § 3º - O órgão estadual do meio ambiente e a SEMA, esta em caráter supletivo, poderão, se necessário e sem prejuízo das penalidades pecuniárias cabíveis,

  Conselho, Estadual, Do conselho, Estadual do

DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ

(Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará) Tom Jones da Silva Carneiro (SEDUC) Plataforma Educação Marco Zero Ana Cecília dos Reis Antonia Mendes de Araújo Daniella Alencar Matias Viviane Brás dos Santos …

  Conselho, Estadual, Conselho estadual

Portal CNJ

0007015-88.2016.2.()().()()()0, em tràmite no Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: ... IV — certidões negativas dos distribuidores da Justiça Estadual e da Justiça Federal do local da situação do imóvel usucapiendo expedidas nos últimos trinta dias,

  Conselho, Estadual

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE …

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 9º e no art. 90 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no § 1º do art. 6º e no § 1º do art. 7º da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961,

  Conselho, Do conselho

CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO CORPO DE …

República Federativa do Brasil, de 1988; na Constituição Estadual de Minas Gerais, de 1989, e em especial nas normas contidas na Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, Estatuto dos Militares Estaduais de Minas Gerais e legislação complementar.

  Estadual

ABC DO SUS - Belo Horizonte

ABC do SUS - Doutrinas e Princípios Ministério da Saúde - Secretaria Nacional de Assistência à Saúde 4 etc.); o meio sócio-econômico e cultura (ocupação renda, educação, etc.); os fatores biológicos (idade, sexo, herança genética, etc.); e a oportunidade de acesso aos serviços que visem a promoção, proteção e recuperação da saúde.

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integrantes do universo pesquisado, tem-se um censo. Quanto aos procedimentos técnicos (GIL, 2008) 5. Estudo de Campo: procura o aprofundamento de uma realidade específica. É basicamente realizada por meio da observação direta das atividades do grupo estudado e de entrevistas com informantes para captar ...

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