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Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro (versão actualizada ...
www.unl.ptrelativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho; o) Directiva n.º 2006/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho, relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à actividade profissional (reformulação).
Manual sobre o regime de protecção nos acidentes em ...
www.dgaep.gov.ptlho e produza directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redu-ção na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte. Considera-se também o acidente ocorrido: — no trajecto de ida e de regresso para e do local de trabalho (definido pelo art. 6.o do Decreto-Lei n.º 143/99);
Anexo I dos leiautes do eSocial versão 2.5 (consolidada ...
www.gov.brAnexo I dos Leiautes do eSocial versão 2.5 (consolidada até NT 19/2020) - Tabelas Página 2 de 141 Tabela 01 - Categorias de Trabalhadores GRUPO CÓDIGO DESCRIÇÃO Empregado e Trabalhador Temporário ... vencimento mensal do servidor público e do militar 01/01/2014 - 1002 Descanso semanal remunerado - DSR Valor correspondente a um dia de ...
1. POLÍTICA DE INDUCCIÓN DEL PERSONAL: 2. OBJETIVO …
www.hjnc.clo Qué fun ciones otrabaj s de b er aliza r. o De que herr a mientas dis p ond rá para ello, m ue b les, eq u ipos, progr as com puta ciona le s, etc. o Cuándo de b e ha cer e l trab a jo y cuánto tie m po tiene para e jecut a rlo, o Se de b eindic artam bién cnqué fre ue i deben sentregad los t ab jos, de qué form a y a quién debe ir ...
CÓDIGO DO TRABALHO - Saúde Ocupacional, Higiene e ...
previasafe.ptaviso publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, 1ª série, n.º 17, de 8/05/1999. _____ Documento atualizado a 1 de abril de 2020 Artigo 6.º Destacamento em território português ... 3 – Sobre regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva ver Lei n.º 28/98, de 26 de junho. ...
Reportes breves Precisión diagnóstica de la prueba de O ...
www.medigraphic.com336 Rev Med Inst Mex Seguro Soc. 2013;51(3):336-9 Reportes breves Precisión diagnóstica de la prueba de O’Sullivan en diabetes gestacional Sonia Irma Rojas-Carrera,a Félix Guillermo Márquez-Celedonio,b Adrián Lagunes-Mijangos,a Víctor Manuel González-Arriolac Early diagnostic accuracy of the O’Sullivan test in
A didática e a aprendizagem do pensar e do …
www.scielo.brA didática e a aprendizagem do pensar e do aprender Revista Brasileira de Educação 5 Os desafios da escola e da didática atual e a contribuição da Teoria Histórico-social
S-1010 - Tabela de Rubricas
esocial.grupomodulos.com.br• Conforme Tabela 3¹ - Pagina 5 do Anexo I dos leiautes do e-Social versão 2.5 –Tabelas. • Todos códigos de Incidência para o INSS, IRRF, FGTS e Contribuição Sindical encontram-se na Página 17, 18 e 19 do Leiautes do eSocial v2.5.
DIREITOS HUMANOS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
www.movimentodeemaus.org7 É de grande importância a discussão sobre as medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente em …
BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO - Separata …
bte.gep.msess.gov.ptSeparata BTE n. 2 2121 Aviso de projeto de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos. Nos termos do número. 6 do artigo 518.º e do número 2
www.fecomercio.com.br
www.fecomercio.com.brDos DO RAMO DE TRANSPORTE DE E DO COMERcto, OSAsco E REGiÅo. FECOMERCIOSP' Representa muito para voce. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2016-2017
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E …
www.profbruno.com.brDOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS . ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . O artigo 5º do vigente texto constitucional trata dos direitos e dos