PERGUNTAS e RESPOSTAS ITD - Bahia
ITD ‐ Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação. 1. Quando nasce a obrigação de pagar o ITD ? A obrigação de pagar o ITD está vinculada a qualquer transmissão não onerosa (a título gratuito) de quaisquer bens ou direitos, seja por "causa mortis" ou ato "inter vivos". 2.
Tags:
Information
Domain:
Source:
Link to this page:
Please notify us if you found a problem with this document:
Documents from same domain
ICMS NAS VENDAS E PRESTAÇÕES …
www.sefaz.ba.gov.bricms nas vendas e prestaÇÕes interestaduais destinadas a nÃo contribuintes do estado da bahia 1 - instituiÇÃo do icms diferenÇa de alÍquotas para a uf
PARCELAMENTO DE DÉBITOS NA SEFAZ/BA – …
www.sefaz.ba.gov.brPARCELAMENTO DE DÉBITOS NA SEFAZ/BA – REFERENTE AO CONTENCIOSO DA FASE TRANSITÓRIA DE FISALIZAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL. Qual a previsão para duração da fase trans itória de fiscalização do Simples Nacional?
JANEIRO 2012 - sefaz.ba :: secretaria da fazenda do …
www.sefaz.ba.gov.brAtualizado – janeiro de 2012 1 INSTRUÇÕES GERAIS DE TRANSMISSÃO – JANEIRO 2012 Instruções de transmissão e preenchimento da Declaração e Apuração Mensal do ICMS …
Domicílio Tributário Eletrônico – DTE - sefaz.ba
www.sefaz.ba.gov.brMANUAL DO USUÁRIO VERSÃO 1.0.0 Setembro/2015 Domicílio Tributário Eletrônico – DTE DT- Domicílio Tributário Eletrônico
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA …
www.sefaz.ba.gov.br1 1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES EDITAL Nº 01/2018 O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e …
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA …
www.sefaz.ba.gov.br01 – evento (motivo do preenchimento) governo do estado da bahia secretaria da fazenda documento de informaÇÃo cadastral - dic 1- inscriÇÃo 2- alteraÇÃo cadastral 3- reenquadramento
MUNICÍPIOS ATENDIDOS ATUALMENTE POR UNIDADES DO …
www.sefaz.ba.gov.brmunicÍpios atendidos atualmente por unidades do cbmba (gbms e sgbms) num raio de 35 km qt municÍpio 1 camaÇari 2 candeias 3 dias d'avila
CALEND RIO IPVA 2017.docx) - sefaz.ba
www.sefaz.ba.gov.brcalendÁrio de pagamento - ipva 2017 final parcelamento pagamento em cota Única 1 ª cota até 2ª cota até 3ª cota até com desconto de 5%
NFC-e
www.sefaz.ba.gov.brCRONOGRAMA DE OBRIGATORIEDADE DA NFC-e I) Legislação aplicável: Artigo 107-B do RICMS, Decreto nº 13.780/12 II) Em 22/08/2017: Estarão obrigados a emitir NFC-e novos estabelecimentos inscritos no CAD-ICMS, exceto o
perguntas e respostas leg aliquota - Bahia
www.sefaz.ba.gov.brA alíquota a ser aplicada é de 26%, conforme inciso V do art. 16º, da Lei n.º 7.014/96, somados aos 2% do FUNCEP, conforme o art. 16 º– A, da referida lei. 12. Qual a alíquota interna incidente sobre as operações com cervejas sem álcool? A alíquota a ser aplicada nas operações internas com cervejas sem álcool é de
Related documents
TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS ...
www.planalto.gov.brTABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) (Baseada no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, atualizado com sua VII Emenda) _____ ABREVIATURAS E SÍMBOLOS A ampere(s) Ah ampere(s)-hora ASTM American Society for Testing Materials (Sociedade Americana de Ensaio de Materiais)
Imposto de Renda das Empresas - CRCSP
www.crcsp.org.bralÍquota do imposto de renda e adicional, 167 compensaÇÃo do imposto retido na fonte ou pago, 167 compensaÇÃo de imposto pago a maior no ano-calendÁrio, 169 provisÃo para imposto de renda, 170 preenchimento e entrega da declaraÇÃo, 170 entrega de dipj fora do prazo fixado, 170 observÂncia das instruÇÕes da receita federal, 171
Imposto do Selo - Millennium bcp
ind.millenniumbcp.ptImposto do Selo O imposto do selo incide sobre determinados atos e contratos, sendo cobrado um valor fixo ou aplicada uma taxa ao valor do ato ou contrato. O campo de aplicação deste imposto tem vindo a ser reduzido, aplicando-se a cada vez menos situações. O imposto do selo é devido pela prática de determinados atos previstos numa
State Guidance Related to COVID-19: Telecommuting Issues ...
www.hodgsonruss.comState Guidance Related to COVID-19: Telecommuting Issues . Updated last on June 9, 2021 . State Nexus imposed due to telecommuting? State Guidance What state gets to tax the
TAX AND ECONOMIC GROWTH - OECD
www.oecd.org5 A revenue neutral growth-oriented tax reform would be to shift part of the revenue base from income taxes to less distortive taxes. Taxes on residential property are likely to be best for growth. However, the scope for switching revenue to recurrent taxes on
Inheritance Tax Beneficiary Classes - State
www.state.nj.usGrandparent Spouse Child of a decedent (includes legally adopted child) Grandchild, great-grandchild, etc. of a decedent Stepchild of a decedent
New York State Estate Tax Return Department of Taxation ...
www.tax.ny.gov02200309190094 ET-706 (9/19) Page 3 of 6 List below each item of real and tangible personal property located within New York State.Include the item number, the schedule of federal Form 706 or Form 706-NA on which it was reported, and the reported value of the property.