A questão fundiária na Amazônia - scielo.br

1 ESTUDOS AVAN ADOS 19 (54), 200577 Algumas fontes para a compreens o do problema atualA ocupa o da terra at a ditadura militarT MEADOS DOS ANOS de 1960, as terras amaz nicas pertenciam basica-mente Uni o e aos estados. Do total das terras registradas pelo IBGE1,87% constitu am-se de matas e terras incultas, que eram exploradas pormilhares de caboclos e ribeirinhos que viviam do extrativismo vegetal e animal;11% constitu am-se de pastos naturais onde antigos fazendeiros haviam assentadofazendas de gado, sendo muitas delas seculares, como as do Maraj , de Roraimae do Baixo Amazonas, cujos t tulos de terra eram igualmente antigos.

2 Essas pou-cas fazendas eram como que ilhas de cria o de gado nos campos naturais(abundantes na regi o) e n o em pastos formados em cima de mata derrubadaou queimada como hoje. A mata e os rios estavam preservados e eram aproveita-dos pelos habitantes como fonte de alimento, trabalho e 1,8% das terras estavam ocupadas com lavouras e s metade delaspossu a t tulo de propriedade privada2. A quase totalidade das terras da Amaz -nia era, portanto, constitu da por terras p blicas e livres de titula o comopropriedade privada.

3 Eram ocupadas por milhares de pequenos posseiros, quenelas haviam constitu do seu trabalho efetivo (como extrativistas na coleta defrutos, ra zes, leos, resinas e sementes das matas, em geral exportados para osmais diversos fins industriais, medicinais ou alimentares; ao lado disso cultiva-vam ro ados min sculos, plantavam pomares e hortas nos quintais e praticavama pesca em rios e lagos). Os naturais da regi o habitavam essas terras secularmen-te, sem disputa ou conflito, assim como muitos migrantes de longa data.

4 Viviamuma vida frugal, modesta, pac fica e cuja monotonia era quebrada pelas raras fes-tividades de santos. Os moradores da regi o consideravam a terra como parteindissoci vel de suas exist ncias, tendo habilitado nelas por gera es seguidas,sem se terem jamais questionado sobre a exist ncia de donos mais leg timos queeles pr es e conflitos fomentados pelo pr prio Estado na Amaz niaDurante os anos de 1960 e 1970, os principais obst culos ao desenvolvi-mento dos pa ses perif ricos e de regi es atrasadas economicamente como aAmaz nia eram atribu dos a dois problemas b sicos.

5 Insufici ncia de capitaisprodutivos e de infra-estruturas capazes de p r em marcha novos investimen-tos3. Na poca, essas e outras teorias com enfoques semelhantes entendiam queseria poss vel atrair capitais produtivos, organizados sob a forma de conglomera-A quest o fundi ria na Amaz niaVIOLETA REFKALEFSKY LOUREIROe JAX NILDO ARAG O PINTOAESTUDOS AVAN ADOS 19 (54), 200578dos econ micos, vindos de outros pontos do Brasil e do exterior, desde quefossem oferecidas vantagens capazes de atrair esses capitais para a regi o.

6 Assim,o novo modelo de desenvolvimento para a Amaz nia posto em pr tica pelosgovernos militares p s-1964 para desenvolver e integrar a regi o ao mercadonacional e internacional inspirava-se nessas concep es te ricas, feitas as adap-ta es que os militares e a tecno-burocracia julgaram conveniente fazer paraaquele momento da proposta baseava-se em oferecer in meras vantagens fiscais a grandesempres rios e grupos econ micos nacionais e internacionais que quisessem inves-tir novos capitais nos empreendimentos que viessem a se instalar na regi o.

7 Seuprincipal instrumento eram os incentivos fiscais, reorientados legalmente em 1967,principalmente para a pecu ria, a extra o madeireira, a minera o, atividades que,simultaneamente, requerem grandes quantidades de terra, destinam-se explo-ra o de produtos prim rios ou semi-elaborados e geram poucos empregos. Eramconcedidos (via Sudam e Basa) aos empres rios por longos per odos (dez a quin-ze anos). Por meio dos incentivos fiscais, as grandes empresas beneficiadas po-deriam destinar uma parte ou at a totalidade do imposto de renda que deveriampagar ao governo, para criar com aqueles recursos novas empresas na regi o.

8 Al mdisso, o governo ainda disponibilizava recursos financeiros a juros muito baixose at negativos e concedia um sem-n mero de outras facilidades. Dessa forma, oGoverno Federal abriu m o do dinheiro com o qual poderia modernizar as ativi-dades tradicionais dos pequenos e m dios produtores da regi o ou para investi-mentos sociais, como escolas, hospitais etc.; preferiu transferir esses recursos paragrandes empres rios n o investiram os recursos em novas empresas na re-gi o, mas sim na compra de terras para simples especula o futura; alguns aplica-ram-nos em suas empresas situadas noutras regi es do pa s; e v rias empresasforam criadas de forma fict cia.

9 Outras (como a Volkswagen, o Bamerindus etc.)devastaram grandes extens es de terras cobertas por ricas florestas e transforma-ram essas reas em pasto para a cria o de gado, desprezando a enorme disponibili-dade de pastos e campos naturais; enfim, trouxeram grandes preju zos ecol gi-cos, desperdi aram ou desviaram os recursos p blicos colocados sua disposi- o, criaram poucos empregos e n o trouxeram o prometido desenvolvimentopara a regi o. Ainda assim, o modelo permanece at hoje sem grandes altera es,apesar do fracasso not rio dessa pol tica, seja do ponto de vista ambiental, econ -mico ou facilidades legais concebidas para atrair empres rios estimulavam o acessoa grandes extens es de terra e natureza em geral.

10 Para transferir a terra p blica(devoluta)5 para os grandes grupos econ micos e garantir a propriedade da terraaos pretensos investidores futuros, o governo alterou a legisla o existente ecriou dispositivos legais extraordin rios e de exce m disso, o Governo Federal oferecia garantia de infra-estruturas para osnovos projetos (estradas, portos, aeroportos e outros). s margens das estradas,ESTUDOS AVAN ADOS 19 (54), 200579a devasta o florestal foi r pida e a disputa de terras privilegiadas s margensdelas gerou, desde o fim dos anos de 1960, conflitos de toda ordem, que s foram aumentando nas d cadas seguintes, medida que o modelo de desenvol-vimento se estruturava.