MANUAL DE AVALIAÇÃO DE RISCOS - fesete.pt

1 MANUAL DE AVALIA O DE RISCOSFICHA T CNICAT tuloManual de Avalia o de RiscosAutor e Concep oGabinete de Estudos da FESETECapa e GrafismoGabinete de Estudos da FESETEC omposi o, Reprodu o e AcabamentosAT Loja Gr ficaTiragem500 exemplaresContactoCasa Sindical dos Trabalhadores T xteis, Vestu rio e Cal ado,Avenida da Boavista, n 583, 4100-127 PortoTel: 22 600 23 77 Fax: 22 600 21 64E-Mail: 2010 NDICEINTRODU O PARTE I OBJECTIVOS DESTE Porqu e para qu este MANUAL sobre a avalia o de RISCOS nas ITVC? A quem se destina?PARTE II DOS CONCEITOS B SICOS AVALIA O DOS Conceitos b Risco/Risco Acidente e doen as Defini o da preven o e princ pios Medidas de preven o colectiva e Avalia o de Import ncia das/os representantes das/os trabalhadores em SST e da comiss o de SST consagrada nos contratos para as ITVCPARTE III DOS FACTORES DE RISCO AOS RISCOS MAIS COMUNS NAS Abordagem de cada um dos Equipamentos de protec o individual (EPI s)

2 O acidente participa o do acidente e acompanhamentoPARTE IV AVALIA O DOS Identifica o e avalia o de RISCOS um processo cont nuo e sistem Exemplo de ficha de identifica o e avalia o de riscoBIBLIOGRAFIALEGISLA O/REGULAMENTA O EM SSTLINKS RELACIONADOS5911121315151515161718202527 4041434551535761 INTRODU O7O presente MANUAL insere-se na Campanha, concebida e levada a cabo, entre 2009 e 2010, pela Federa o dos Sindicatos dos Trabalhadores T xteis, Lanif cios, Vestu rio, Cal ado e Peles de Portugal (FESETE) e sindicatos filia-dos, para a rea da Sa de e Seguran a no Trabalho (SST) nas empresas dos sectores T xteis, Vestu rio e Cal ado (TVC), sob o lema Avalia o dos Ris-cos = Trabalho Saud vel + Produtividade . Esta Campanha foi fruto de uma candidatura apresentada pela FESETE ao Programa Operacional de Assist n-cia T cnica (POAT) no mbito do Quadro de Refer ncia Estrat gico Nacional com o apoio do Minist rio do Trabalho e de Solidariedade Social (MTSS) e da Autoridade para as Condi es de Trabalho (ACT).

3 H v rios anos que a FESETE tem vindo a desenvolver Campanhas e acti-vidades nesta rea da Sa de e Seguran a no Trabalho dada a import ncia social, econ mica e sindical que esta tem tica envolve, bem como as especi-ficidades das Ind strias T xtil, Vestu rio e Cal ado (ITVC) nomeadamente em processos de produ o, organiza o do trabalho e composi o da m o de obra, esta maioritariamente composta por v rias Campanhas levadas a cabo em parceria com outras organiza- es e institui es, nacionais e europeias, recolhemos experi ncia, conheci-mentos e saber-fazer mas igualmente li es a ter em conta. Assim, podemos afirmar que hoje a quest o da Sa de e Seguran a no Trabalho 1 est mais presente e enraizada na sociedade portuguesa e que tem havido importantes avan os no sentido de, pouco a pouco, se passar dos princ pios pr tica.

4 As Campanhas que a FESETE tem organizado e participado, t m permitido n o s a informa o e sensibiliza o de muitas centenas de trabalhadores e de muitos empregadores mas, tamb m, o levantamento dos RISCOS profissionais nas ITVC. O problema est em que esse levantamento, quando aplicado em empresas, objecto de uma avalia o pontual e, como tal, a sua validade extremamente reduzida. H pois que implementar, na pr tica, uma avalia o sistem tica dos RISCOS de forma a uma melhoria cont nua das condi es de assump o de uma pol tica e uma cultura de preven o pelas e nas em-8presas (e n o s ) ainda est longe de ser uma realidade generalizada. H pois que prosseguir este trabalho de sensibiliza o, informa o e forma o junto e com as/os trabalhadores para que estes exer am os seus direitos, entre eles, o da participa o activa na transforma o das suas condi es de trabalho, na salvaguarda da sua sa de f sica e mental bem como da sua seguran a.

5 H tamb m que prosseguir o di logo com as entidades patronais das ITVC, n o apenas numa ptica do cumprimento das suas obriga es legais em mat ria de Seguran a e Sa de mas tamb m, porque a promo o da sa de e segu-ran a no trabalho exige um esfor o de empregadores, trabalhadores e da sociedade e um investimento com resultados positivos para todos. nestes pressupostos que se insere o presente primeira parte explicitamos os objectivos deste MANUAL , o porqu da sua elabora o e a quem se destina. Na segunda parte abordamos os conceitos b sicos subjacentes identifica o e avalia o dos RISCOS bem como pre-ven o desde os perigos e os RISCOS passando pelas medidas de preven o, defini o e concep o da avalia o dos RISCOS . Ainda neste ponto inclu mos uma breve refer ncia legisla o portuguesa e europeia sobre esta mat ria.

6 Neste ponto, chamamos, ainda, a aten o para o papel fundamental das/os representantes das/os trabalhadores em SST, bem como das Comiss es de SST consagradas na Lei e nos Contratos Colectivos de Trabalho (CCT) dos terceira parte dedicada aos RISCOS mais comuns nos TVC ( RISCOS am-bientais e RISCOS operativos). Seguem-se os Equipamentos de Protec o Indi-vidual (EPI), caracteriza o, participa o e acompanhamento do acidente de trabalho (o que fazer e como fazer). Por ltimo, na quarta parte apresentamos o processo de identifica o e avalia o dos RISCOS , bem como, o exemplo de uma ficha a aplicar no pro-cesso.(1) A redefini o do termo sa de em rela o com o trabalho e a abordagem sa de e seguran a representa uma no o mais rica que a tradicional higiene e seguran a. Com efeito, a no o de sa de do trabalho n o visa apenas a aus ncia de doen a ou enfermidade , mas inclui tamb m os elementos f sicos ou mentais relacionados com a seguran a e a higiene no trabalho (cfr.)

7 Art. 3. /d da Conven o n. 155 da Organiza o Internacional do Trabalho [OIT]).PARTE IOBJECTIVOS DESTE MANUAL11 PORQU E PARA QU ESTE MANUAL SOBRE A AVALIA O DE RISCOS NAS ITVC? primeiro lugar, porque entendemos que devemos contribuir, de uma forma mais organizada e sistematizada, para uma participa o activa das/os trabalhado-res dos TVC na melhoria das suas condi es de trabalho e na salvaguarda da sua seguran a e sa de. Ora, esta participa o activa passa pela elei o de trabalhado-ras/es nas empresas que aceitem ser representantes do conjunto das/os trabalhado-res dessas mesmas empresas para as quest es da Sa de e Seguran a no Trabalho e cria o da Comiss o de trabalhadores em mat ria de SST, de composi o parit ria entre trabalhadores e este pressuposto passa, tamb m, pela continua o do trabalho conjunto com os sindicatos no sentido de assumirem, de uma forma mais sistem tica, a rea da sa de e seguran a nos locais de trabalho como uma frente de actua o sindical, e como tal, o inserir na sua ac o organizativa dentro das MANUAL destina-se a apoiar as/os representantes das/os trabalhadores j existentes.

8 Outros que venham a ser eleitos e dirigentes e delegadas/os sin-dicais na sua actua o dentro das empresas dos sectores TVC, em mat ria de Sa de e Seguran a no MANUAL essencialmente dedicado avalia o de RISCOS , desta vez com uma particularidade: abrange os RISCOS profissionais identificados nos sectores t xtil, vestu rio e cal ado. Porqu ? Porque, uma vez j levantados os RISCOS com base nos processos da t xtil e do vestu rio, trabalho levado a cabo entre FESETE, Instituto de Desenvolvimento e Inspec o das Condi es de Trabalho (IDICT), Centro Tecnol gi-co das Ind strias T xtil e do Vestu rio de Portugal (CITEVE), e tendo sido j elaborado o levantamento para o sector do cal ado, pelo IDICT e Centro Tecnol gico do Cal a-do (CTC), a Equipa Coordenadora da Campanha, composta pela Direc o Nacional da FESETE e Sindicatos filiados que aderiram Campanha, decidiu que se fizesse uma leitura transversal dos tr s sectores, se agrupasse os RISCOS mais comuns e com um grau de perigosidade consider vel e se elaborasse toda a informa o oral e escrita baseadas no resultado dessa mesma leitura.

9 Neste sentido foram elaboradas as fichas de verifica o e avalia o dos RISCOS que ir o servir de suporte ao trabalho, no terreno com as/os trabalhadores, nas v rias sec es das empresas TVC, por parte de representantes actuais e futuros, bem como por dirigentes e/ou delegadas/os nas respectivas empresas. QUEM SE DESTINA? PARTE IIDOS CONCEITOS B SICOS AVALIA O DOS B SICOS PERIGO Situa es danosas tais como les es ou doen as, danos materiais ou ambientais ou a combina o de ambos, que podem ser provocadas por todo o tipo de instala- es, actividades, equipamentos ou outro componente material do RISCO/RISCO PROFISSIONAL a possibilidade elevada, ou reduzida, de algu m sofrer danos provocados pelo Profissional: a possibilidade de um trabalhador sofrer um dano provo-cado pelo trabalho que desenvolve.

10 Para quantificar um risco valorizam-se conjunta-mente a probabilidade de ocorr ncia do dano e a sua gravidade. ACIDENTE E DOEN AS PROFISSIONAIS O acidente aquele que se verifica no local e no tempo de trabalho e produz directa ou indirectamente les o corporal, perturba o funcional ou doen a do qual resulta redu o na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte (Lei 98/2009 de 4 de Setembro que regulamenta o regime de repara o de acidentes de trabalho e de doen as profissionais, incluindo a reabilita o e reintegra o profissionais, nos termos do artigo 284. do C digo de Trabalho Sec o II Delimita o do Acidente de Trabalho At 8).A doen a profissional aquela que resulta directamente das condi es de traba-lho, consta da Lista de Doen as Profissionais (Decreto Regulamentar n.)