A epidemia da Aids impacto social, científico, econômico e ...

1 A epidemia da Aids: impacto social, cient fico, econ mico e perspectivas DIRCEU B. GRECO. j houve tantas pestes quanto guerras na hist ria da humanidade;. entretanto, as guerras bem como as pestes sempre pegam a popula o de surpresa.. (Albert Camus, A peste). Introdu o OS LTIMOS anos, diversas novas doen as t m sido descobertas, algumas N muito graves e de dif cil controle. Desde a descoberta do v rus da imu- nodefici ncia humana (HIV), no in cio dos anos 1980, mais de duas de- zenas de pat genos foram descritas e envolvidas em diversas doen as (Quadro 1). Essas novas doen as v m se somar a outras j existentes cuja incid ncia tem aumentado e entre os novos agentes microbianos encontram-se diversos v rus para os quais o arsenal terap utico dispon vel insuficiente.

2 A situa o atual tem caracter sticas peculiares, entre elas: a) aumento da popula o mundial (mais de seis bilh es de pessoas);. b) grandes movimenta es dessas popula es, espontaneamente (viagens de lazer ou neg cios) ou induzidas (guerras, secas e outros desastres ambien- tais);. c) aumento das doen as pela maior exposi o de grupos espec ficos a situa- es de risco, como institucionalizados em pris es, asilos para idosos, orfanatos, migrantes e em escolas, as popula es de rua e tamb m aquelas com condi es prec rias de moradia;. d) mudan as ecol gicas intensas e r pidas, relacionadas ao desenvolvimen- to econ mico e industrial;. e) diminui o do suporte social, aumento do desemprego, urbaniza o desorganizada;. f) utiliza o intensa de antimicrobianos, facilitando, por um lado, o apa- recimento de cepas resistentes e, paradoxalmente, por outro, tamb m contri- buindo para o desenvolvimento de resist ncia quando da falta de ader ncia aos tratamentos.

3 ESTUDOS AVAN ADOS 22 (64), 2008 73. fato conhecido que os agentes das doen as infecciosas e parasit rias s o parte do nosso h bitat (nossa ecologia), sendo certamente pouco prov vel (e pouco desej vel) sua completa elimina o. As complexas rela es ecol gicas (hospedeiro-meio ambiente-parasitas) ainda n o est o completamente elucida- das e desnecess rio enfatizar a import ncia da manuten o desse equil brio para o pr prio equil brio da vida. Por sua vez, o conhecimento t cnico acumula- do nas ltimas d cadas j demonstrou de maneira insofism vel a estreita rela o entre a melhoria das condi es sanit rias b sicas e a diminui o da incid ncia das doen as infecciosas e parasit rias. Aquelas incluem mas n o est o limitadas a disponibilidade de gua tratada, esgotamento sanit rio, alimenta o sadia, edu- ca o e emprego.

4 A hegemonia da cultura do mercado O desmantelamento da ex-Uni o Sovi tica e a atual hegemonia do pen- samento nico capitalista central sobre os pa ses perif ricos t m trazido s rios problemas para essas popula es. A efici ncia a todo custo, a concentra o da riqueza, o enfraquecimento das pol ticas p blicas sociais, tudo tem contribu do para transformar a no o de na o em um grande mercado global, no qual as pol ticas e as a es s o decididas pelos pa ses centrais. A epidemia da Aids Como sugere Camus, a Aids, como outras pestes, pegou o mundo de surpresa. Isso quando as sociedades industrializadas no final do s culo XX alar- deavam ser capazes de controlar todas as doen as infecciosas por meio de imu- niza o ou tratamento.

5 O surgimento dessa epidemia no in cio dos anos 1980, grave e mortal, envolvendo diversos aspectos das rela es humanas (sexo, morte, preconceito), pode servir como exemplo para o enfrentamento de outras doen as. A expec- tativa imodesta da possibilidade de controlar as doen as infecciosas no final do s culo XX veio por terra e, no caso espec fico da Aids, pela dificuldade de efetivar os meios preventivos comprovados (modifica o de comportamento, utiliza o de preservativos, bancos de sangue seguros, utiliza o de seringas descart veis), de desenvolver medicamentos realmente eficazes e de custo acess vel e, ainda, de desenvolver e disponibilizar vacinas eficazes. Contradit ria e positivamente, com a grave epidemia , a dissemina o glo- bal da infec o pelo HIV e o envolvimento da sociedade civil clamando por acesso informa o, verbas para pesquisa e novos medicamentos, bem como a oportunidade de expandir a discuss o sobre temas complexos (por exemplo, sexualidade, morte, uso de drogas il citas, confidencialidade) trouxeram subpro- dutos ben ficos.

6 Por exemplo, a participa o de pessoas infectadas pelo HIV ou com Aids em congressos m dicos e em comiss es governamentais de controle da doen a tem contribu do para mudar o paradigma dos programas verticaliza- dos, em que as decis es v m do topo para a base, sem maiores discuss es e sem a correta avalia o dos poss veis riscos e benef cios. 74 ESTUDOS AVAN ADOS 22 (64), 2008 . O Brasil, de modo inusitado, em compara o a outros programas de con- trole de doen as, tem enfrentado corajosamente a epidemia , com a distribui o (e produ o local) de preservativos, a produ o local e distribui o de medica- mentos anti-retrovirais sem custo adicional para os pacientes, a implanta o de rede p blica de laborat rios para diagn stico e acompanhamento de pacientes e suporte para pesquisas.

7 Essas medidas, se n o s o suficientes para interromper a dissemina o da epidemia , t m sido capazes de aumentar a sobrevida e melho- rar a qualidade de vida de pessoas com Aids, al m de possibilitar a melhoria das condi es t cnico-cient ficas dos profissionais de sa de. impacto cient fico, econ mico, social e tico Ci ncia e tica Em rela o ci ncia, os conhecimentos adquiridos em rela o epidemia da Aids s o realmente admir veis desde os primeiros casos cl nicos relatados em 1981 (Okie, 2006), e, mesmo antes da descoberta do agente etiol gico, j se afirmava ser esse infeccioso e sexualmente transmiss vel. A descoberta do HIV. ocorreu em pouco mais de dois anos e sua rela o causal com a Aids j estava estabelecida em 1984.

8 Em 1985 j havia testes dispon veis para o diagn stico sorol gico. Pouco tempo depois, esses testes come aram a ser utilizados para a triagem de sangue a ser transfundido e, em 1987, foi demonstrado o efeito be- n fico, apesar de fugaz, da zidovudina contra o HIV. Cerca de dez anos depois (1996), ficou comprovada a efic cia da associa o de agentes anti-retrovirais, ini- ciando uma nova era para o controle da epidemia e trazendo alento para milh es de pessoas infectadas pelos HIV. Entretanto, essa vit ria cient fica, como em outras situa es semelhantes, n o se reverteu em benef cio mundial, mas ficou restrita especialmente aos pa ses centrais, industrializados, trazendo berlinda a grande necessidade de discutir eticamente o acesso do progresso cient fico para todas as pessoas que dele necessitem.

9 Quanto quest o tica, a Aids desnudou uma variedade de desafios le- gais e, especialmente, ticos, v rios desses que antecediam essa epidemia , tanto em pa ses industrializados (Beecher, 1996; Rothman & Michels, 1994) como naqueles em desenvolvimento (Bayer & Gostin, 1989; Connor, 1989). Esses desafios se situam em diversas categorias bem conhecidas: U Aloca o de recursos escassos;. U Preven o;. U Sigilo e confidencialidade;. U Discrimina o;. U Prote o da sa de p blica versus prote o individual (sa de p blica versus necessidades individuais);. U Pesquisa envolvendo seres humanos;. U Aplica o dos princ pios de justi a distributiva. ESTUDOS AVAN ADOS 22 (64), 2008 75. No que se refere s pesquisas, por muitos anos, aquelas com colabora o internacional t m ocorrido quase sempre envolvendo ag ncias financiadoras, pesquisadores, institui es e, muitas vezes, o pr prio projeto oriundo de um pa s desenvolvido com a colabora o, geralmente pequena, de pesquisadores e institui es de pa ses em desenvolvimento.

10 A pandemia da Aids amplificou a necessidade de efetiva colabora o inter- nacional, e a Organiza o Mundial da Sa de (OMS), inicialmente por meio do Programa Global de Aids e seu sucessor, a Unaids, tem tido indiscut vel papel nesse processo. Mais recentemente t m sido criadas outras institui es n o-go- vernamentais e filantr picas, como o Fundo Global para Mal ria, Tuberculose e Aids, a Unitaid (para aumentar a disponibiliza o de anti-retroviriais mediante novos fundos de financiamento) ( ) e funda es (Bill and Melinda Gates, Bill Clinton, entre outras). Se isso, por um lado, expande a quan- tidade de recurso disponibilizado, por outro, leva ao risco de diminuir tanto os recursos quanto as press es para que o Estado assuma seu real papel na sa de p blica, al m da possibilidade de a defini o da agenda ficar a crit rio apenas do financiador (com todas as implica es pol ticas e ideol gicas associadas).