Do Conselho Do

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

N.º 230-A 27 de novembro de 2021 Pág. 22 Diário da República, 1.ª série PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 Sumário: Declara a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID -19. A evolução da situação epidemiológica em Portugal e, sobretudo, nos restantes Estados-

  Conselho, Do conselho

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

N.º 247 23 de dezembro de 2021 Pág. 79-(8) Diário da República, 1.ª série PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Resolução do Conselho de Ministros n.º 181-A/2021 Sumário: Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID -19. A evolução da situação epidemiológica em Portugal causada pelo vírus SARS -CoV -2 e pela

  Conselho, Do conselho

RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010. O …

Das Atribuições do Conselho Nacional de Justiça Art. 4º Compete ao Conselho Nacional de Justiça organizar programa com o objetivo de promover ações de incentivo à autocomposição de litígios e à pacificação social por meio da conciliação e da mediação.

  Resolu, Conselho, 195 o, Do conselho

CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA ORDEM DOS ADVOGADOS …

o conselho federal da ordem dos advogados do BRASIL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 33 e 54, V, da Lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994 - …

  Conselho

PROVIMENTO N. 205/2021

o conselho federal da ordem dos advogados do brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, V, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994,

  Conselho

RESOLUÇÃO CFESS nº 493/2006 de 21 de agosto de 2006 ...

O CONSELHO FEDERAL DO SERVIÇO SOCIAL - CFESS, por sua Presidente no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o que dispõe o artigo 8º da Lei n° 8.662, de 07 de junho de 1993, que regulamenta o exercício profissional do assistente social e …

  Conselho

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