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PARTE II - Duração: 2 horas - OCC
www.occ.ptseguros) e do regime de isenção do IVA do art.º 53.º (pela atividade de consultor), devendo ... 10 000 EUR pelo arrendamento do imóvel onde está situada a administração, a fábrica e o showroom. Durante o período N, a empresa vendeu 10 toneladas de S ao preço de 0,60 EUR por Kg e ... novo produto, tendo iniciado os referidos estudos ...
4182 - DRE
files.dre.pta) Os artigos 25.º a 29.º e 36.º a 39.º do Regime Jurídico do Desenvolvimento e da Qualidade do Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 1/2003, de 6 de janeiro; b) O Decreto -Lei n.º 216/92, de 13 de outubro, com exceção do n.º 4 do artigo 4.º e dos artigos 30.º e 31.º; c) Os n.os 1, 2 e 4 do artigo 39.º, o n.º 5 do artigo 53.º ...
Código de Processo Civil
www2.senado.leg.br140 Seção IV – Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio 141 Seção V – Dos Testamentos e dos Codicilos 141 Seção VI – Da Herança Jacente 143 Seção VII – Dos Bens dos Ausentes 143 Seção VIII – Das Coisas Vagas
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
sa.previdencia.gov.brde aposentadoria neste novo cargo. § 2º Se houver desempenho, pelo segurado, de atividades ou cargo em outro turno, sem previsão na legislação, o servidor será vinculado ao RGPS pelo exercício concomitante desse novo cargo. Seção II Da Gestão do Regime