Search results with tag "Dos trabalhadores"
Manual de Apoio à Formulação e Aferição de ... - UMinho
www.uminho.ptdos serviços, dirigentes e trabalhadores, assente em indicadores de desempenho. 2.5. Eficácia, orientando a gestão e a ação dos serviços, dos dirigentes e dos trabalhadores para a obtenção dos resultados previstos. 2.6. Eficiência, relacionando os bens produzidos e os serviços prestados com a melhor utilização de recursos. 2.7.
BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 11/2020
bte.gep.msess.gov.ptSindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul; SINTAB - Sindicato dos Trabalhadores de Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portu-gal; STIANOR - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação do Norte; STIAC - Sindicato dos Trabalhadores da ...
Recomendações de proteção aos trabalhadores dos …
www.saude.go.gov.brPorém, nem todos os trabalhadores dos serviços de saúde têm o mesmo risco de infecção por SARS-CoV-2, o que depende da atividade e procedimentos que este profissional executa. Vale frisar que, excepcionalmente em situações de emergência, os trabalhadores dos serviços
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO ...
www.corteidh.or.cra. Violação dos direitos consagrados nos artigos 6, 5, 7, 22, 8 e 25 da Convenção, em relação ao artigo 1.1 da mesma, em prejuízo dos trabalhadores da Fazenda Brasil Verde, encontrados nas fiscalizações de 1993, 1996, 1997 e 2000. b. Violação dos direitos consagrados nos artigos I, II, XIV, VIII e XVIII da Declaração
Regime dos Trabalhadores Independentes - OCC
www.occ.ptRegime dos Trabalhadores Independentes Decreto Lei n.º 2/2018 ORDEM DOS CONTABILISTAS CERTIFICADOS FEVEREIRO 2018 1 - O enquadramento deixa de ter um tratamento diferenciado (12 ou mais meses) conforme o mês do início da 1.ª atividade independente (n.º 1, art.ºs 145.º e art.º 146.º). Quadro n.º 2 - Enquadramento no Regime
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito ...
www.dhnet.org.brRepresentantes dos Trabalhadores da Área de Assistência Social Titular: Carlos Rogério C. Nunes – Central Única dos Trabalhadores – CUT Suplente: Antonino Ferreira Neves – Conselho Federal de Contabilidade – CFC Titular: João Paulo Ribeiro – Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras – FASUBRAS
Declaração anual da Segurança Social dos trabalhadores ...
www.occ.ptdos trabalhadores independentes, nos termos previstos na legislação regulamentar. Esta obrigação cumpre-se na página da Segurança Social Direta, na área Vamos explicar esta obrigação, tendo em conta o seu cumprimento em janeiro de 2022 e
Código da Família - Lei n.º 1/88, de 20 ... - UNICEF DATA
data.unicef.orgA aprovação desta lei põe nas mãos dos trabalhadores angolanos mais um instrumento de luta pela sua real emancipação política, económica e social porque vai institucionalizar a protecção dos seus filhos nascidos ou não do casamento, e uma divisão justa de tarefas e de responsabilidade no seio da família.
Nomes e Contactos dos Mandatários
www.cne.ptPS Partido Socialista Nelson Domingos Brito nelson.brito@mun-aljustrel.pt MPT Partido da Terra Arlindo Oliveira olyver270@gmail.com MAS Movimento Alternativa Socialista Fernando Manuel Gonçalves Revez Martinho fmartinho.02@sapo.pt PCTP/MRPP Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses Carlos José Lameira Pais pctp@pctpmrpp.org
HumanizaSUS: Documento base para gestores e …
bvsms.saude.gov.bras singularidades dos sujeitos e coletivos nas práticas de atenção à saúde; - Fomentar estratégias de valorização do trabalhador: promover me-lhorias nas condições de trabalho (ambiência), ampliar investimentos na qualificação dos trabalhadores, etc. - Fomentar processos de co-gestão, valorizando e incentivando a in-
BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 31/2015
bte.gep.msess.gov.ptde trabalho dos trabalhadores administrativos nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira compete aos respetivos Governos Regionais. Assim, verificando-se os pressupostos de emissão de portaria de condições de trabalho previstos no artigo 517.o do Código do Trabalho, promove-se a emissão da presente
BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 28/2019
bte.gep.msess.gov.ptA adesão à greve dos trabalhadores afetos a Direção Modo Navio com a Categoria de Mestre de Tráfego Local in-viabiliza o transporte fluvial de passageiros pela SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, SA. 22: Boem do Tro e Empreo, n. 2, 221: III - Fundamentação: