anoGov - Manual de Utilizador - Entidade Adjudicante

1 A n oGov Plataforma Electr nica de Contrata o P blica P gina 3 /104 FEVEREIRO 2011 Copyright a n o Sistemas de Inform tica e Servi os, Lda. Este Manual e o seu conte do s o propriedade intelectual da a n o Sistemas de Inform tica e Servi os, Lda., protegida nos termos do Decreto-Lei n 63/85, de 14 de Mar o C digo do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. proibida a sua divulga o, transcri o ou reprodu o por qualquer meio (papel ou formato digital). Caso o cliente tenha necessidade de obter mais exemplares deste Manual poder solicitar a n o c pias do mesmo, mediante o pagamento do custo respectivo.

2 O Manual confidencial e de circula o restrita ao cliente a quem se destina, que ter o direito de o utilizar apenas para os fins acordados com a a n o. Vers o a n oGov Plataforma Electr nica de Contrata o P blica P gina 4 /104 ndice ndice .. 4 1. INTRODU O .. 8 Objectivos do Documento .. 8 P .. 9 Estrutura do Documento .. 9 Requisitos inform ticos a assegurar .. 10 2. NOVAS FUNCIONALIDADES DA VERS O .. 11 Novas Funcionalidades dispon veis no Ecr Inicial .. 11 Ecr de Novas Notifica es .. 11 Ecr de Informa o da Data/Hora Limite de Apresenta o de Propostas.

3 12 Novos Servi os .. 13 SMS .. 13 Integra o com o portal .. 17 Cria o de Procedimentos Acrescento de valor .. 18 Nova estrutura de ecr s .. 18 Novos campos / Funcionalidades .. 19 Pre o Total Anormalmente Baixo .. 19 Regime contrata o .. 19 Natureza contrato .. 19 Di rio da Rep blica - N mero de an ncio .. 19 Data decis o contratar .. 19 Data limite de pedidos esclarecimentos .. 19 Data limite de resposta aos pedidos esclarecimentos .. 19 Data limite de apresenta o de erros e omiss 19 Enquadramento Legal (Acordo quadro, Contrato acordo quadro, Art.)

4 258. do , Art. 259. do ) .. 19 a n oGov Plataforma Electr nica de Contrata o P blica P gina 5 /104 Propostas 20 20 20 Leil o electr nico / Fase negocia 21 Crit rio Avalia o .. 21 Factores avalia o .. 21 Novas funcionalidades no mbito da tramita o de 23 Ecr de cria o de lotes num procedimento .. 23 Ecr para associa o de itens ao procedimento ou a lotes do mesmo .. 24 Templates de 24 Cria o autom tica da lista de concorrentes .. 24 Procedimento sem Lotes .. 24 Procedimento com Lotes.

5 26 Nova Fun o de Cria o Autom tica do Formul rio Principal Durante a Submiss o da Proposta .. 26 Ecr de adjudica o de propostas .. 26 Mecanismos de Apoio Avalia o de Propostas .. 27 Novos Mecanismos de Identifica o das Propostas .. 30 Atalho para carregar documentos ou adicionar intervenientes em 31 Passagem ao estado de concorrente autom tica .. 31 Ecr de abertura de procedimentos modificado .. 31 Selec o de intervenientes a associar ao procedimento com filtros ( Entidade Interna / Entidade Externa) .. 32 Novas Funcionalidades na rea de Administra o.

6 32 Servi o de 32 32 Consulta Geral .. 33 3. CONCEITOS GERAIS .. 35 P gina 6 /104 anoGov Plataforma Electr nica de Contrata o P blica Pressupostos ..35 A Assinatura Digital .. 35 Os Selos Temporais - Valida o Cronol gica .. 35 Tipos de Procedimentos .. 35 Estados do procedimento .. 37 Documentos ..37 Intervenientes .. 39 Tipos de Intervenientes da Entidade 39 T cnico Procedimental .. 39 rg o Competente .. 39 J ri .. 39 rg o de Esclarecimentos.

7 39 Tipos de Intervenientes Externos .. 40 Entidade Convidada/ Entidade Interessada/Candidato/Candidato Qualificado/Concorrente/Adjudicat rio .. 40 4. TIPOS DE PROCEDIMENTO .. 41 Ajuste Directo Simplificado .. 41 Ajuste Directo e Ajuste Directo (1 Convidado) .. 41 Concurso P blico .. 42 Concurso P blico Urgente .. 42 Concurso Limitado por Pr via Qualifica o .. 43 Procedimento de Negocia o .. 44 Di logo Concorrencial .. 45 5. PLATAFORMA CENTRAL - .. 47 Conte dos do portal .. 47 Acesso Plataforma Electr nica de uma Entidade 51 6.

8 Funcionalidades dispon veis por tipo de Entidade .. 52 Funcionalidades para utilizadores n o identificados (An nimos) .. 52 a n oGov Plataforma Electr nica de Contrata o P blica P gina 7 /104 Funcionalidades para os Fornecedores .. 53 Funcionalidades para utilizadores da Entidade Adjudicante .. 53 7. FUNCIONALIDADES DISPON VEIS PARA A Entidade 55 Gerir 55 Cria o de uma nova Entidade .. 56 Vertente do Administrador .. 56 Vertente do Utilizador .. 58 Primeiro acesso plataforma .. 64 Aceder aos detalhes de uma Entidade registada (Interna ou Externa).

9 69 Eliminar uma Entidade registada (Interna ou Externa).. 70 Procedimentos .. 71 Defini o dos intervenientes num procedimento .. 79 Defini o dos intervenientes num procedimento .. 83 Lista de documentos .. 87 Carregamento de documentos para um procedimento .. 90 Descarregamento de documentos de um procedimento .. 93 Altera o do estado do procedimento .. 96 Evolu o do estado do procedimento para Consulta e Fornecimento das Pe as de Concurso (quando existe J ri) .. 97 Abertura de propostas (quando existe J ri).

10 98 Abertura de propostas num procedimento (quando existe J ri) com certificado de encripta o .. 100 8. O SERVI O DE SUPORTE DA ANO .. 102 9. ACR NIMOS E GLOSS 103 a n oGov Plataforma Electr nica de Contrata o P blica P gina 8 /104 1. INTRODU O O a n oGov uma Plataforma Electr nica para a Contrata o P blica que surgiu para responder s necessidades impostas pelo Decreto-Lei n 18/2008 de 29 de Janeiro. Este decreto-lei estabelece a disciplina aplic vel contrata o p blica e o regime substantivo dos contratos p blicos que revistam a natureza do contrato administrativo.