Método de avaliação do estado de conservação de imóveis ...

1 Minist rio das Obras P blicas, Transportes e Comunica es | Laborat rio Nacional de Engenharia Civil | Lisboa, Outubro de 2007 M todo de avalia o do estado de conserva o de im veis INSTRU ES DE APLICA O M todo de avalia o do estado de conserva o de im veis | Outubro de 2007 I M todo de avalia o do estado de conserva o de im veis INSTRU ES DE APLICA O NDICE 1. INTRODU O .. 1 Objectivo .. 1 mbito de aplica 1 Desenvolvimento ..2 Organiza o .. 3 2. ENQUADRAMENTO LEGAL .. 4 Quadro geral .. 4 Diplomas com contribui es directas para o MAEC.

2 5 Valor m ximo de actualiza o da renda .. 6 mbito de aplica o .. 6 Determina o do valor m ximo de actualiza o da renda .. 6 Coeficiente de conserva o .. 6 Crit rios de determina o do coeficiente de conserva o .. 6 Implica es do estado de conserva o mau ou p ssimo ..7 Dispensa de determina o do coeficiente de conserva o .. 8 Validade do coeficiente de conserva 9 Avalia o da totalidade do pr dio .. 9 Condi es para avalia o da totalidade do pr dio .. 9 Altera es aos crit rios de avalia 10 Altera es ao preenchimento da ficha de avalia o.

3 10 estado de conserva o da totalidade do pr 11 Validade do n vel de conserva o da totalidade do pr 11 Determina o do valor m ximo de actualiza o da renda (totalidade do pr dio) ..12 Comiss es arbitrais municipais ..12 Constitui o das comiss es arbitrais municipais ..12 Compet ncia administrativa ..13 Compet ncia decis ria .. 14 Compet ncias de acompanhamento .. 14 Taxas ..15 T cnicos ..15 Qualifica es dos t cnicos ..15 Remunera o dos t 16 Reclama es .. 16 3. EXERC CIO DA ACTIVIDADE DE AVALIA C digo de Limita o da responsabilidade.

4 20 4. DETERMINA O DO COEFICIENTE DE CONSERVA O ..21 Nota pr Senhorio auto-avalia o estado de conserva o do locado ..21 Arrendat rio auto-avalia o estado de conserva o do 24 Senhorio ou arrendat rio requer determina o do coeficiente de conserva o .. 24 CAM nomeia t cnico .. 25 T cnico aceita ou n o realiza o da vistoria .. 25 CAM comunica ao arrendat rio e ao senhorio a data proposta pelo t cnico para a vistoria .. 26 Arrendat rio aceita ou n o data proposta para a vistoria .. 27 CAM comunica data alternativa para a vistoria.

5 27 Senhorio prepara vistoria .. 28 Arrendat rio prepara 29 T cnico preparar vistoria .. 29 T cnico realiza 30 Acesso ao im vel .. 30 Pessoas presentes na vistoria .. 30 Levantamento de informa Alega es das 32 Direitos e deveres do t cnico .. 33 Direitos e deveres do senhorio e do arrendat rio .. 34 Impedimento de acesso ao locado ou a parte dele .. 35 T cnico preenche ficha de avalia 36 T cnico submete ficha de avalia 36 CAM determina coeficiente de conserva o .. 37 CAM comunica resultado da avalia o s partes.

6 38 Senhorio e arrendat rio analisam 38 Senhorio aceita ou n o coeficiente de conserva o .. 39 Arrendat rio aceita ou n o coeficiente de conserva o .. 39 II M todo de avalia o do estado de conserva o de im veis | Outubro de 2007 Senhorio e/ou arrendat rio reclamam do coeficiente de conserva o ..40 Senhorio o arrendat rio requerem nova determina o do estado de conserva 5. PREENCHIMENTO DA FICHA DE AVALIA O .. 41 Estrutura .. 41 Cabe alho .. 41 Sec o 41 Sec o 41 Sec o Sec o D .. 45 Sec o E .. 45 Sec o F.

7 45 Sec o G .. 46 Sec o H .. 46 Sec o I .. 46 6. CRIT RIOS DE AVALIA O ..48 Elementos funcionais aplic Crit rios 50 Gravidade da 50 Locais afectados pela anomalia .. 52 Integra o de diferentes n veis de anomalia num mesmo elemento funcional .. 53 7. APLICA O DOS CRIT RIOS DE AVALIA O AOS ELEMENTOS 54 Conte do das fichas .. 54 Fichas por elemento funcional .. 54 Edif cio | 1. Estrutura .. 55 Edif cio | 2. 64 Edif cio | 3. Elementos salientes .. 72 Outras partes comuns | 4. 75 Outras partes comuns | 5. Revestimentos de pavimentos.

8 81 Outras partes comuns | 6. Tectos ..84 Outras partes comuns | 7. Escadas .. 87 Outras partes comuns | 8. Caixilharia e portas ..91 Outras partes comuns | 9. Dispositivos de protec o contra queda .. 96 Outras partes comuns | 10. Instala o de distribui o de gua .. 99 Outras partes comuns | 11. Instala o de drenagem de guas residuais ..101 Outras partes comuns | 12. Instala o de g s .. 103 Outras partes comuns | 13. Instala o el ctrica e de ilumina o ..112 Outras partes comuns | 14. Instala es de telecomunica es e contra intrus o .. 117 Outras partes comuns | 15.

9 Instala o de ascensores ..119 Outras partes comuns | 16. Instala o de seguran a contra inc ndio .. 124 Outras partes comuns | 17. Instala o de evacua o de lixo .. 127 Locado | 18. Paredes exteriores .. 128 Locado | 19. Paredes interiores .. 136 Locado | 20. Revestimentos de pavimentos exteriores ..141 Locado | 21. Revestimentos de pavimentos interiores .. 144 Locado | 22. Tectos .. 148 Locado | 23. Escadas .. 152 Locado | 24. Caixilharia e portas exteriores .. 155 Locado | 25. Caixilharia e portas interiores .. 162 Locado | 26. Dispositivos de protec o de v os exteriores.

10 166 Locado | 27. Dispositivos de protec o contra queda .. 169 Locado | 28. Equipamento sanit 171 Locado | 29. Equipamento de cozinha .. 175 Locado | 30. Instala o de distribui o de gua .. 178 Locado | 31. Instala o de drenagem de guas residuais ..181 Locado | 32. Instala o de g s .. 183 Locado | 33. Instala o el 189 Locado | 34. Instala es de telecomunica es e contra intrus o .. 192 Locado | 35. Instala o de ventila o .. 194 Locado | 36. Instala o de climatiza o .. 196 Locado | 37. Instala o de seguran a contra inc ndio .. 198 8.