Assédio moral no trabalhoAssédio moral no trabalho

1 1 Ass dio moral no trabalhoAss dio moral no trabalhoAss dio moral no trabalhoAss dio moral no trabalho E E E E book book book book Autor: Robson Zanetti 2 Esta obra n o foi feita exclusivamente para os profissionais do direito e sim para empres rios e trabalhadores, profissionais de recursos humanos, administradores, m dicos, psic logos, estudantes de todas as reas, entre outros, que queiram tomar conhecimento deste tema que afeta os setores p blicos e privado.

2 Ela foi elaborada de forma te rica e pr tica, contendo ensinamentos da doutrina e da jurisprud ncia e visa demonstrar como o ass dio moral pode ser evitado e desmontado, bem como, se isso n o ocorrer, quais s o suas conseq ncias sociais, humanas e financeiras. 3 Robson Zanetti Doctorat Droit Priv Universit Panth on Sorbonne Paris 1 (Fran a). DEA Droit de l entreprise Universit de Paris (Fran a). Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Universit degli Studi di Milano (It lia).

3 Advogado. S cio de Robson Zanetti e Advogados Associados. rbitro. Palestrante. E-mail: 4 Dedico este e-book a meu irm o Ederson Augusto Zanetti 5 ndice INTRODU Cap tulo 1 Hist Cap tulo 2 - Fundamento I O ass dio moral no II - Ass dio moral no direito Cap tulo 3 Defini Cap tulo 4 Como se caracteriza o ass dio moral ?..28 I - As condi es que devem estar presentes para a caracteriza o do ass dio A) A realiza o ou n o de ato abusivo ou B) Repeti C) Freq D) Dura E) Deve haver inten o do assediador na realiza o das pr ticas hostis ou elas s o vistas de forma objetiva?

4 33 a) A influ ncia de aspectos b) Objetivo do F) A sa de do assediado 6 G) No ambiente de trabalho , durante a jornada de trabalho e no exerc cio de suas fun II - O que n o ass dio A) Ass dio moral e conflito de B) Ass dio moral e C) Diferen as entre dano moral e ass dio D) Ass dio moral e ass dio E) Ass dio moral e outras viol ncias no III O falso ass Cap tulo 5 Quais s o as pr ticas abusivas ou hostis que caracterizam o ass dio moral ?..58 I - Impedir a v tima de se II - Isolar a v III - Desconsiderar a v tima junto a seus IV - Desacreditar a v tima por seu V - Comprometer a sa de da v Cap tulo 6 - Formas de ass dio I Formas, vertical ou bossing, horizontal e mista entre vertical e horizontal de ass dio A) Ass dio vertical ou a) Ass dio vertical 7 b) Ass dio vertical B) Ass dio C) Ass dio II) Formas individual, coletivas (estrat gica, institucional e transversal) e A) Forma B) Formas a)Estrat gica ou b) c) C)

5 Cap tulo 7 - O que favorece o ass I Caricaturas do A O a) O perverso b) O perverso c) Como eles B) A personalidade C) A personalidade D) A personalidade paran E) Outros a) b) Sentimento de persegui 8 c) Tentam colocar uma m scara na sua incompet F)Necessidade de testes de II Caricaturas da v A An lise a) Diferen b) B An lise a) A posi o que ocupar o b) A c)Perfil dos d) A III As testemunhas e A As B IV O verdadeiro e o falso A O equivoco do int B O C- O paran Cap tulo 8 - Como se manifesta o ass dio moral ?

6 92 I Fatores que facilitam o desenvolvimento do ass A An lise da pessoa jur 9 a) O b) A m comunica c) A influ ncia do meio ambiente sobre os d) Tratar os trabalhadores como sujeitos e n o como e) Mudan as estruturais e B - An lise da pessoa f a) Como o assediador b) Como a v tima se 1) A rea o da v 2) As mulheres, primeiras v II - As fases do ass dio A) Fase 1 Conflitos de trabalho do dia a B) Fase 2 - Instala o do ass dio ou C) Fase 3 Interven o tardia do D) Fase 4 Exclus o do mercado de Cap tulo 9 - Efeitos do ass dio sobre a sa de da v I Efeitos do ass dio moral sobre sua sa de ps quica e/ou f sica da v A) A atipicidade dos a) b) Depress B) Especificidade dos sintomas do ass dio.

7 Sentimento de culpa e a humilha 10 II Efeitos do ass dio moral sobre sua III - Sobre as condi es de Cap tulo 10 Os custos do ass dio I - Econ A) Sob o ponto de vista econ B) Sob o ponto de vista II- III Cap tulo 11 Das provas do ass dio I A prova dos II - A prova do dano ps quico e f III - Nexo de A) Da liga o entre a causa e o preju B) O nus da C) Da D) Do local onde realizado o ass Cap tulo 12 - Indeniza o pelo ass dio I Da repara o dos danos psicol gicos e eventualmente f sicos decorrentes do ass dio 11 A) Do quantum indenizat rio dos danos a) Aspectos gerais da indeniza o por danos 1.

8 Defini o de dano 2. Objetivos do dano 3. Como nasce o dano 4. Ju zo competente para apreciar as causas de dano 5. Das provas do dano 6. Da elabora o do i. Da fixa o por ii. Do pedido com valor iii. Da sucumb b) Aspectos espec ficos na avalia o do dano 1. Crit rios utilizados pelos nossos tribunais na avalia o dos danos morais ..130 2. Decis es judiciais fixando os valores de indeniza o por danos morais segundo os crit rios acima 3. Como entendemos que deveriam ser avaliados os danos 4.

9 A incorreta fixa o dos danos morais tomando-se como base valor patrimonial ..138 B)Do quantum indenizat rio dos danos causados pelo ass dio a) Danos n o 12 1. Aspectos gerais da indeniza o por danos psicol gicos e eventualmente f sicos decorrentes do ass dio moral ..140 2. Aspectos espec ficos na fixa o do valor de indeniza o pelos danos psicol gicos e eventualmente f sicos decorrentes do ass dio b) Dos danos c) Da cumula o entre dano material e dano n o d) do prazo 1. Do in cio do prazo 2.

10 O tempo do prazo Cap tulo 13 - Da responsabilidade pelos preju zos do ass dio I - Da responsabilidade do II - Da responsabilidade de quem praticou o III - Da a o regressiva do empregador contra o empregado ou funcion Cap tulo 14 - Da responsabilidade penal pelos danos causados a integridade f sica tendo como causa a viol ncia psicol gica ..155 Cap tulo 15 - Tratamento do ass dio I Ajuda 13 A Os B C M dico do D Recursos Humanos (RH)..159 II A O cl nico B O psiquiatra e o C Ajuda jur a) O b) Da sa de e seguran a dos c) Da subordina d) Acidente de e) Rompimento do contrato de f) Da antecipa o de g) Da obriga o de n o h) Prioridade no julgamento das causas de ass D As associa Cap tulo 16 - A preven o do ass dio I Aspectos II - A verifica o dos riscos III A informa A - A obriga o de informar o B) A import ncia da informa o ser repassada aos 14 C) A forma D)