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1 CPC_PME 1 COMIT DE PRONUNCIAMENTOS CONT BEIS PRONUNCIAMENTO T CNICO PME CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E M DIAS EMPRESAS Correla o s Normas Internacionais de Contabilidade The International Financial Reporting Standard for Small and Medium-sized Entities (IFRS for SMEs) Se o ndice INTRODU O Se o 1 PEQUENAS E M DIAS EMPRESAS Se o 2 CONCEITOS E PRINC PIOS GERAIS Se o 3 APRESENTA O DAS DEMONSTRA ES CONT BEIS Se o 4 BALAN O PATRIMONIAL Se o 5 DEMONSTRA O DO RESULTADO E DEMONSTRA O DO RESULTADO ABRANGENTE Se o 6 DEMONSTRA O DAS MUTA ES DO PATRIM NIO L QUIDO E DEMONSTRA O DE LUCROS OU PREJU ZOS ACUMULADOS Se o 7 DEMONSTRA O DOS FLUXOS DE CAIXA Se o 8 NOTAS EXPLICATIVAS S DEMONSTRA ES CONT BEIS Se o 9 DEMONSTRA ES CONSOLIDADAS E SEPARADAS Se o 10 POL TICAS CONT BEIS.
2 MUDAN A DE ESTIMATIVA E RETIFICA O DE ERRO Se o 11 INSTRUMENTOS FINANCEIROS B SICOS Se o 12 OUTROS T PICOS SOBRE INSTRUMENTOS FINANCEIROS Se o 13 ESTOQUES Se o 14 INVESTIMENTO EM CONTROLADA E EM COLIGADA Se o 15 INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO (JOINT VENTURE) CPC_PME 2 Se o 16 PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO Se o 17 ATIVO IMOBILIZADO Se o 18 ATIVO INTANG VEL EXCETO GIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA (GOODWILL) Se o 19 COMBINA O DE NEG CIOS E GIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA (GOODWILL)
3 Se o 20 OPERA ES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Se o 21 PROVIS ES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES Ap ndice Guia sobre reconhecimento e mensura o de provis o Se o 22 PASSIVO E PATRIM NIO L QUIDO Ap ndice Exemplos de tratamento cont bil para o emissor de instrumento de d vida convers vel Se o 23 RECEITAS Ap ndice Exemplos de reconhecimento de receita Se o 24 SUBVEN O GOVERNAMENTAL Se o 25 CUSTOS DE EMPR STIMOS Se o 26 PAGAMENTO BASEADO EM A ES Se o 27 REDU O AO VALOR RECUPER VEL DE ATIVOS Se o 28 BENEF CIOS A EMPREGADOS Se o 29 TRIBUTOS SOBRE O LUCRO Se
4 O 30 EFEITOS DAS MUDAN AS NAS TAXAS DE C MBIO E CONVERS O DE DEMONSTRA ES CONT BEIS Se o 31 HIPERINFLA O Se o 32 EVENTO SUBSEQUENTE Se o 33 DIVULGA O SOBRE PARTES RELACIONADAS Se o 34 ATIVIDADES ESPECIALIZADAS Se o 35 ADO O INICIAL DESTE PRONUNCIAMENTO O Pronunciamento T cnico PME Contabilidade para Pequenas e M dias Empresas (Contabilidade para PMEs) apresentado nas Se es de 1 a 35. CPC_PME 3 Introdu o P1 O Comit de PRONUNCIAMENTOS Cont beis (CPC) alcan a seus objetivos primariamente por meio do desenvolvimento e publica o dos seus PRONUNCIAMENTOS T cnicos, Interpreta es e Orienta es de forma convergente com as Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo IASB e promo o do uso desses documentos em demonstra es cont beis para fins gerais no Brasil e outros relat rios financeiros.
5 Outros relat rios financeiros compreendem informa es fornecidas fora das demonstra es cont beis que auxiliam na interpreta o do conjunto completo de demonstra es cont beis ou melhoram a capacidade do usu rio de tomar decis es econ micas eficientes. P2 Os PRONUNCIAMENTOS , Interpreta es e Orienta es definem as exig ncias de reconhecimento, mensura o, apresenta o e divulga o relacionados a transa es e outros eventos e condi es que s o importantes em demonstra es cont beis para fins gerais.
6 Elas tamb m podem definir as exig ncias para transa es, eventos e condi es que surgem principalmente em segmentos espec ficos. S o baseadas no Pronunciamento Conceitual B sico Estrutura Conceitual para a Elabora o e Apresenta o das Demonstra es Cont beis, que aborda os conceitos subjacentes informa o apresentada em demonstra es cont beis para fins gerais. P3 O objetivo do Pronunciamento Conceitual B sico facilitar a formula o consistente e l gica dos CPCs. Ele tamb m fornece uma base para o uso de julgamento na solu o de problemas de contabilidade.
7 Demonstra es cont beis para fins gerais P4 Os PRONUNCIAMENTOS , Interpreta es e Orienta es s o projetados para serem aplicados s demonstra es cont beis para fins gerais e outros relat rios financeiros de todas as empresas com fins lucrativos. As demonstra es cont beis para fins gerais s o dirigidas s necessidades comuns de vasta gama de usu rios externos entidade, por exemplo, s cios, acionistas, credores, empregados e o p blico em geral. O objetivo das demonstra es cont beis oferecer informa o sobre a posi o financeira (balan o patrimonial), o desempenho (demonstra o do resultado) e fluxos de caixa da entidade, que seja til aos usu rios para a tomada de decis es econ micas.
8 P5 Demonstra es cont beis para fins gerais s o aquelas direcionadas s necessidades de informa o financeira gerais de vasta gama de usu rios que n o est o em posi o de exigir relat rios feitos sob medida para atender suas necessidades particulares de informa o. As demonstra es cont beis de uso geral incluem aquelas que s o apresentadas separadamente ou dentro de outro documento p blico como um relat rio anual ou um prospecto. CPC_PME 4 Contabilidade para pequenas e m dias empresas (PMEs) P6 O CPC est emitindo em separado este Pronunciamento T cnico PME para aplica o s demonstra es cont beis para fins gerais de empresas de pequeno e m dio porte (PMEs), conjunto esse composto por sociedades fechadas e sociedades que n o sejam requeridas a fazer presta o p blica de suas contas.
9 Este Pronunciamento denominado: Contabilidade para Pequenas e M dias Empresas (PMEs). P7 O termo empresas de pequeno e m dio porte adotado neste Pronunciamento n o inclui (i) as companhias abertas, reguladas pela Comiss o de Valores Mobili rios CVM; (ii) as sociedades de grande porte, como definido na Lei n . ; (iii) as sociedades reguladas pelo Banco Central do Brasil, pela Superintend ncia de Seguros Privados e outras sociedades cuja pr tica cont bil ditada pelo correspondente rg o regulador com poder legal para tanto.
10 Ver Se o 1. P8 As PMEs muitas vezes produzem demonstra es cont beis apenas para o uso de propriet rios-administradores ou apenas para o uso de autoridades fiscais ou outras autoridades governamentais. Demonstra es cont beis produzidas apenas para esses prop sitos n o s o, necessariamente, demonstra es cont beis para fins gerais. P9 As leis fiscais s o espec ficas, e os objetivos das demonstra es cont beis para fins gerais diferem dos objetivos das demonstra es cont beis destinadas a apurar lucros tribut veis.
