COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS …

1 CPC_04(R1)_rev_14 COMIT DE PRONUNCIAMENTOS CONT BEIS PRONUNCIAMENTO T CNICO CPC 04 (R1) ATIVO INTANG VEL Correla o s Normas Internacionais de Contabilidade IAS 38 (IASB BV2010) Sum rio Item OBJETIVO 1 ALCANCE 2 7 DEFINI ES 8 17 Ativo intang vel 9 17 Identifica o 11 12 Controle 13 16 Benef cio econ mico futuro 17 RECONHECIMENTO E MENSURA O 18 67 Aquisi o separada 25 32 Aquisi o como parte de combina o de neg cios 33 43 Mensura o do valor justo de ativo intang vel adquirido em combina o de neg cios 35 41 Gastos subsequentes em projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento adquirido 42 43 Aquisi o por meio de subven o ou assist ncia governamentais 44 Permuta de ativos 45 47 gio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill)

2 Gerado internamente 48 50 Ativo intang vel gerado internamente 51 67 Fase de pesquisa 54 - 56 Fase de desenvolvimento 57 64 Custo de ativo intang vel gerado internamente 65 67 RECONHECIMENTO DE DESPESA 68 71 Despesa anterior n o reconhecida como ativo 71 MENSURA O AP S RECONHECIMENTO 72 87 M todo de custo 74 M todo de reavalia o 75 87 VIDA TIL 88 96 CPC_04(R1)_rev_14 ATIVO INTANG VEL COM VIDA TIL DEFINIDA 97 106 Per odo e m todo de amortiza o 97 99 Valor residual 100 103 Revis o do per odo e do m todo de amortiza o 104 106 ATIVO INTANG VEL COM VIDA TIL INDEFINIDA 107 110 Revis o da vida til 109 110 RECUPERA O DO VALOR CONT BIL PERDA POR REDU O AO VALOR RECUPER VEL DE ATIVOS 111 BAIXA E ALIENA O 112 117 DIVULGA O 118 128 Geral 118 123 Ativo intang vel mensurado ap s o reconhecimento utilizando o m todo de reavalia o 124 125 Gasto com pesquisa e desenvolvimento 126 127 Outras informa es 128 DISPOSI ES TRANSIT RIAS 129 132 Permuta de ativos similares REVOGA O DE OUTRO PRONUNCIAMENTO 131 133 EXEMPLOS ILUSTRATIVOS INTERPRETA O T CNICA DO CPC 04 Ativo Intang vel Custo com S tio para Internet (Website Costs) Objetivo 1.

3 O objetivo do presente Pronunciamento T cnico definir o tratamento cont bil dos ativos intang veis que n o s o abrangidos especificamente em outro Pronunciamento. Este Pronunciamento estabelece que uma entidade deve reconhecer um ativo intang vel apenas se determinados crit rios especificados neste Pronunciamento forem atendidos. O Pronunciamento tamb m especifica como mensurar o valor cont bil dos ativos intang veis, exigindo divulga es espec ficas sobre esses ativos. Alcance 2. O presente Pronunciamento aplica-se contabiliza o de ativos intang veis, exceto: (a) ativos intang veis dentro do alcance de outro Pronunciamento T cnico; (b) ativos financeiros, conforme definidos no Pronunciamento T cnico CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresenta o; (c) no reconhecimento e mensura o de ativos advindos da explora o e avalia o de recursos minerais (ver Pronunciamento T cnico CPC 34 Explora o e Avalia o de CPC_04(R1)_rev_14 Recursos Minerais, quando emitido); (d) gastos com desenvolvimento e extra o de minerais, leo, g s natural e recursos naturais n o renov veis similares.

4 3. Se outro pronunciamento estabelecer o tratamento cont bil para um tipo espec fico de ativo intang vel, a entidade deve aplicar o referido pronunciamento espec fico em vez deste. Por exemplo, este pronunciamento n o deve ser aplicado nos seguintes casos: (a) ativos intang veis mantidos por uma entidade para venda no curso ordin rio dos neg cios (ver Pronunciamento T cnico CPC 16 Estoques e Pronunciamento T cnico CPC 17 Contratos de Constru o); (a) ativos intang veis mantidos pela entidade para venda no curso ordin rio dos neg cios (ver CPC 16 Estoques); (Alterada pela Revis o CPC 12) (b) ativos fiscais diferidos (ver Pronunciamento T cnico CPC 32 Tributos sobre o Lucro); (c) arrendamentos mercant s, dentro do alcance do Pronunciamento T cnico CPC 06 Opera es de Arrendamento Mercantil; (c) arrendamentos mercantis de ativo intang vel contabilizado de acordo com o CPC 06 Opera es de Arrendamento Mercantil.

5 (Alterada pela Revis o CPC 13) (c) arrendamentos de ativo intang vel contabilizado de acordo com o CPC 06 Arrendamentos; (Alterada pela Revis o CPC 14) (d) ativos advindos de planos de benef cios a empregados (ver Pronunciamento T cnico CPC 33 Benef cios a empregados ); (e) ativos financeiros, conforme definido no Pronunciamento T cnico CPC 39. O reconhecimento e a mensura o de alguns ativos financeiros s o tratados pelos PRONUNCIAMENTOS T cnicos CPC 35 Demonstra es Separadas, CPC 36 Demonstra es Consolidadas, CPC 18 Investimento em Coligada e em Controlada e CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture); (e) ativos financeiros, conforme definido no Pronunciamento T cnico CPC 39. O reconhecimento e a mensura o de alguns ativos financeiros s o tratados pelos PRONUNCIAMENTOS T cnicos CPC 35 Demonstra es Separadas, CPC 36 Demonstra es Consolidadas e CPC 18 Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto; (Alterada pela Revis o CPC 03) (f) gio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) adquirido em combina o de neg cios (ver Pronunciamento T cnico CPC 15 Combina o de Neg cios); (g) custos de aquisi o diferidos e ativos intang veis advindos de direitos contratuais de seguradora, dentro do alcance do Pronunciamento T cnico CPC 11 Contratos de Seguro.

6 O Pronunciamento T cnico CPC 11 cont m exig ncias de divulga o espec ficas para referidos custos de aquisi o diferidos, por m n o trata dos aludidos ativos intang veis. Assim sendo, as exig ncias de divulga o deste Pronunciamento devem ser aplicadas para tais ativos intang veis; (h) ativos intang veis n o circulantes classificados como mantidos para venda (ou inclu dos em um grupo de ativos a ser alienado, que classificado como mantido para venda), conforme Pronunciamento T cnico CPC 31 Ativo N o Circulante Mantido para Venda e Opera o Descontinuada; (i) ativos decorrentes de contratos com clientes que devem ser reconhecidos de acordo com o CPC 47 Receita de Contrato com Cliente. (Inclu da pela Revis o CPC 12) 4. Alguns ativos intang veis podem estar contidos em elementos que possuem subst ncia f sica, como um disco (como no caso de software), documenta o jur dica (no caso de licen a ou patente) ou em um filme.

7 Para saber se um ativo que cont m elementos intang veis e tang veis deve ser tratado como ativo imobilizado de acordo com o Pronunciamento T cnico CPC 27 Ativo Imobilizado ou como ativo intang vel, nos termos CPC_04(R1)_rev_14 do presente Pronunciamento, a entidade avalia qual elemento mais significativo. Por exemplo, um software de uma m quina-ferramenta controlada por computador que n o funciona sem esse software espec fico parte integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como ativo imobilizado. O mesmo se aplica ao sistema operacional de um computador. Quando o software n o parte integrante do respectivo hardware, ele deve ser tratado como ativo intang vel. 5. Entre outros, o presente Pronunciamento aplica-se a gastos com propaganda, marcas, patentes, treinamento, in cio das opera es (tamb m denominados pr -operacionais) e atividades de pesquisa e desenvolvimento.

8 As atividades de pesquisa e desenvolvimento destinam-se ao desenvolvimento de conhecimento. Por conseguinte, apesar de poderem gerar um ativo com subst ncia f sica (por exemplo, um prot tipo), o elemento f sico do ativo secund rio em rela o ao seu componente intang vel, isto , o conhecimento incorporado ao mesmo. 6. No caso de arrendamento financeiro, o ativo correspondente pode ser tang vel ou intang vel. Ap s o reconhecimento inicial, o arrendat rio deve aplicar o presente Pronunciamento para a contabiliza o de um ativo intang vel. Direitos cedidos por meio de contratos de licenciamento para itens como filmes cinematogr ficos, grava es em v deo, pe as, manuscritos, patentes e direitos autorais est o fora do alcance do Pronunciamento T cnico CPC 06 Opera es de Arrendamento Mercantil, estando, por consequ ncia, dentro do alcance deste Pronunciamento.

9 6. Direitos detidos por arrendat rio por meio de contratos de licenciamento para itens como filmes cinematogr ficos, grava es em v deo, pe as, manuscritos, patentes e direitos autorais est o dentro do alcance deste pronunciamento e devem ser exclu dos do alcance do CPC 06. (Alterado pela Revis o CPC 13) 7. As exclus es do alcance deste Pronunciamento podem ocorrer no caso de determinadas atividades ou transa es que s o t o especializadas que d o origem a quest es que requerem tratamento diferenciado. Essas quest es ocorrem na contabiliza o de gastos com a explora o ou o desenvolvimento e a extra o de petr leo, g s e dep sitos minerais de ind strias extrativas ou no caso de contratos de seguro. Portanto, o presente Pronunciamento n o aplic vel a tais atividades e contratos.

10 Entretanto, este Pronunciamento aplica-se a outros ativos intang veis utilizados (caso do software) e a outros gastos incorridos (como os gastos pr -operacionais) por ind strias extrativas ou seguradoras. Defini es 8. Os termos abaixo s o utilizados no presente Pronunciamento com os seguintes significados: Mercado ativo um mercado no qual se verificam todas as seguintes condi es: (a) os itens transacionados no mercado s o homog neos; (b) compradores e vendedores dispostos a negociar podem ser encontrados a qualquer momento; e (c) os pre os est o dispon veis para o p blico. (Eliminada pela Revis o CPC 03) Combina o de neg cios uma opera o ou outro evento por meio do qual a adquirente obt m o controle de um ou mais neg cios, independentemente da forma jur dica da opera o.