Conselho Escolar e a relação entre a escola e o ...

1 Minist rio da Educa oSecretaria de Educa o B sicaBras lia - DFJunho de 2006 Conselho Escolar e a rela o entre a escola e o desenvolvimento com igualdade socialPresidente da Rep blicaLuiz In cio Lula da SilvaMinistro da Educa oFernando HaddadSecret rio-ExecutivoJos Henrique Paim FernandesSecret rio de Educa o B sicaFrancisco das Chagas FernandesPrograma Nacionalde Fortalecimento dosEscolaresConselhosConselho Escolar e a rela o entre a escola e o desenvolvimento com igualdade socialDiretor do Departamento de Articula o e Desenvolvimentodos Sistemas de EnsinoHor cio Francisco dos Reis FilhoCoordenador-Geral de Articula o e Fortalecimento Institucionaldos Sistemas de EnsinoArlindo Cavalcanti de QueirozCoordenador T cnico do Programa Nacional de Fortalecimentodos Conselhos EscolaresJos Roberto Ribeiro JuniorApoio T cnico-Pedag gicoF tima Maria Magalh es BelfortCatarina de Almeida SantosApoioAne Carla da Costa SantosLorena Lins DamascenoElabora oM rcia ngela da Silva AguiarIgnez Pinto NavarroLauro Carlos Wi mannLuiz Fernandes DouradoRegina

2 Vinhaes GracindoCapa, projeto gr fico e editora oFernando HortaIlustra oRog rio M. de AlmeidaRevis oCompogr fica Versal Artes Gr ficasDados Internacionais de Cataloga o na Publica o (CIP) Conselho Escolar e a rela o entre a escola e o desenvolvimento com igualdade social / elabora o M rcia ngela da Silva [et. al.]. Bras lia : Minist rio da Educa o, Secretaria de Educa o B sica, p. : il. (Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares ; 10)1. Igualdade de oportunidades educacionais. 2. Educa o para o desenvol-vimento.

3 I. Aguiar, M rcia ngela da Silva. II. Brasil. Secretaria de Educa o B rioApresenta o .. 7 Introdu o .. 10I Desenvolvimento com igualdade social: de qu estamos falando? .. Manchete de jornal: Rico empobrece e desigualdade diminui .. O que ocorre com a educa o em outros pa ses? .. As pol ticas e a gest o da educa o b sica no cen rio de desigualdades .. 33II A garantia do acesso a uma escola de qualidade como uma das condi es de desenvolvimento do pa s .. A escola e o desenvolvimento local: a intera o poss vel.

4 A realidade local como objeto de aten o e estudo .. 42 III O Conselho Escolar : incentivador da articula o escola /sociedade .. O Conselho Escolar e a articula o com a comunidade local .. A participa o nos projetos comunit rios .. 47 Refer ncias .. 537 Apresenta o Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola , e dentro da escola , no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na m o, tamb m. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se p e diante de n s, que o de assumir esse pa s democraticamente.

5 Paulo FreireA Secretaria de Educa o B sica do Minist rio da Educa o, por meio da Coordena o-Geral de Articula o e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino do Departamento de Articula o e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino, vem desenvolvendo a es no sentido de implementar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Programa atuar em regime de colabora o com os sistemas de ensino, visando fomentar a implanta o e o fortalecimento de Conselhos Escolares nas escolas p blicas de educa o b Programa conta com a participa o de organismos nacionais e internacio-nais em um Grupo de Trabalho constitu do para discutir, analisar e propor medidas para sua implementa o.

6 Participam do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares: Conselho Nacional de Secret rios de Educa o (Consed) Uni o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa o (Undime)8 Confedera o Nacional dos Trabalhadores em Educa o (CNTE) Fundo das Na es Unidas para a Inf ncia (Unicef) Organiza o das Na es Unidas para a Educa o, a Ci ncia e a Cultura (Unesco) Programa das Na es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).O material did tico-pedag gico do Programa composto de um caderno denominado Conselhos Escolares: Uma estrat gia de gest o democr tica da educa o p blica, que destinado aos dirigentes e t cnicos das secretarias municipais e estaduais de educa o, e onze cadernos destinados aos conse-lheiros escolares, sendo: Caderno 1 Conselhos Escolares.

7 Democratiza o da escola e constru o da cidadania Caderno 2 Conselho Escolar e a aprendizagem na escola Caderno 3 Conselho Escolar e o respeito e a valoriza o do saber e da cultura do estudante e da comunidade Caderno 4 Conselho Escolar e o aproveitamento significativo do tempo pedag gico Caderno 5 Conselho Escolar , gest o democr tica da educa o e escolha do diretor Caderno 6 Conselho Escolar como espa o de forma o humana: c rculo de cultura e qualidade da educa o Caderno 7 Conselho Escolar e o financiamento da educa o no Brasil Caderno 8 Conselho Escolar e a valoriza o dos trabalhadores em educa o Caderno 9 Conselho Escolar e a educa o do campo Caderno 10 Conselho Escolar e a rela o entre a escola e o desenvolvi-mento com igualdade social Caderno de Consulta Indicadores da qualidade na educa oEste um dos cadernos, e pretende, assim como os demais.

8 Servir de subs dio s secretarias estaduais e municipais de educa o na realiza o de capacita es 9de conselheiros escolares, seja por meio de cursos presenciais ou a dist ncia. objetivo tamb m do material estimular o debate entre os pr prios membros do Conselho Escolar sobre o importante papel desse colegiado na implanta o da gest o democr tica na material did tico-pedag gico n o deve ser entendido como um modelo que o Minist rio da Educa o prop e aos sistemas de ensino, mas, sim, como uma contribui o ao debate e ao aprofundamento do princ pio constitucional da gest o democr tica da educa ressaltar que n o prop sito deste material esgotar a discuss o sobre o tema.

9 Muito pelo contr rio, pretende-se dar in cio ao debate sobre essa quest o, principalmente tendo como foco o importante papel do Conselho desafios est o por vir, mas com certeza este um importante passo para garantir a efetiva participa o das comunidades Escolar e local na ges-t o das escolas, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade social da educa o ofertada para todos. Minist rio da Educa o10 Conselho Escolar e a rela o entre a escola e o desenvolvimento com igualdade socialIntrodu oArt. 3 Constituem objetivos fundamentais da Rep blica Federativa do Brasil:I.

10 Construir uma sociedade livre, justa e solid ria; II. garantir o desenvolvimento nacional; III. erradicar a pobreza e a marginaliza o e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, ra a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina o. CF 1988A igualdade um tema que tem exercido enorme fasc nio entre os homens e mulheres, desde que os gregos atenienses institu ram a gora a pra a p blica na qual os cidad os se reuniam para discutir e deliberar as quest es pol ticas que diziam respeito polis, sua cidade.