Parâmetros Curriculares Nacionais

1 1 Par metros Curriculares Nacionais Ensino M dio Secretaria de Educa o M dia e Tecnol gica Ruy Leite Berger Filho Coordena o Geral de Ensino M dio Avelino Romero Sim es Pereira Coordena o da elabora o dos PCNEM Eny Marisa Maia PAR METROS Curriculares Nacionais (ENSINO M DIO) Parte I - Bases Legais Parte II - Linguagens, C digos e suas tecnologias Parte III - Ci ncias da Natureza, Matem tica e suas tecnologias Parte IV - Ci ncias Humanas e suas tecnologias 2 Parte IV Ci ncias Humanas e suas tecnologias Coordenador de rea Avelino Romero Sim es Pereira Consultores Aldir Ara jo Carvalho Filho Catia Antonia da Silva Circe Maria Fernandes Bittencourt Janecleide Moura de Aguiar Leila Barbosa Safadi Sonia Elza Peixoto Chiara Botelho Colaboradores Dirceu Castilho Helo sa Fesch Menandro Roberto Macedo 3 Sum rio Apresenta o ..04 O sentido do aprendizado na rea .. 06 Compet ncias e habilidades.

2 12 Conhecimentos de Hist ria .. 21 Conhecimentos de 30 Conhecimentos de Sociologia, Antropologia e Pol tica .. 37 Conhecimentos de Filosofia .. 45 Rumos e 66 70 4 Apresenta o A elabora o destes Par metros Curriculares Nacionais para a rea de Ci ncias Humanas e suas tecnologias do Ensino M dio percorreu um longo caminho, desde 1996, quando se iniciaram os estudos e a discuss o de documentos preliminares que embasaram as reflex es sobre seu papel no novo curr culo. A presente vers o, j levando em conta as disposi es do Parecer n 15, que integra a Resolu o n 3/98 da C mara de Educa o B sica do Conselho Nacional de Educa o, contou com a participa o de especialistas e professores do Ensino M dio e levou em considera o os documentos produzidos para reflex o e as primeiras vers es para a rea, bem como as discuss es e cr ticas a que foram submetidas.

3 Tamb m foram importantes nesse processo de elabora o, os documentos referentes s outras duas reas do Ensino M dio, em suas vers es preliminares e na final. Cabe mencionar a contribui o dos profissionais envolvidos com as primeiras vers es do documento e com a elabora o de textos para discuss o, visando produ o destes Par metros Curriculares , salientando-se as contribui es de Helo sa Dupas Penteado, Celso Favaretto, ngela Maria Martins e Nidia Nacib Pontuschka. Chamamos a aten o para o fato de que, neste documento, ao desenvolvermos textos espec ficos voltados para os conhecimentos de Hist ria, Geografia, Sociologia e Filosofia, habitualmente formalizados em disciplinas escolares, inclu mos diversas alus es expl citas ou n o a outros conhecimentos das Ci ncias Humanas que consideramos fundamentais para o Ensino M dio. Trata-se de refer ncias a conhecimentos de Antropologia, Pol tica, Direito, Economia e Psicologia.

4 Tais indica es n o visam a propor escola que explicite denomina o e carga hor ria para esses conte dos na forma de disciplinas. O objetivo foi afirmar que conhecimentos dessas cinco disciplinas s o indispens veis forma o b sica do cidad o, seja no que diz respeito aos principais conceitos e m todos com que operam, seja no que diz respeito a situa es concretas do cotidiano social, tais como o pagamento de impostos ou o reconhecimento dos direitos expressos em disposi es legais. Na perspectiva do exerc cio da cidadania, importa em muito o desenvolvimento das compet ncias envolvidas na leitura e decodifica o do econom s e do legal s . Futuramente, a crit rio da escola, e obedecendo a suas disponibilidades espec ficas, poder o at ter organiza o expl cita e pr pria, mas a sugest o aqui feita no sentido de que esses conhecimentos apare am em atividades, projetos, programas de estudo ou no corpo de disciplinas j existentes.

5 Tanto a Hist ria quanto a Sociologia, por exemplo, englobam conhecimentos de Antropologia, Pol tica, Direito e Economia. O mesmo acontece com a Geografia em rela o Economia e ainda com a Filosofia, que pode conter elementos de Psicologia, Pol tica e Direito. E n o se deve esquecer tamb m que a contextualiza o na Matem tica poder envolver conhecimentos de Economia, como o c lculo de juros aplicados a transa es financeiras. 5 O sentido do aprendizado na rea Repensar o papel das Ci ncias Humanas na escola b sica e organiz -las em uma rea de conhecimento do Ensino M dio implica relembrar as chamadas humanidades , nome gen rico que engloba as l nguas e cultura cl ssicas, a l ngua e a literatura vern culas, as principais l nguas estrangeiras modernas e suas literaturas, a Filosofia, a Hist ria e as Belas Artes 1.

6 A finalidade educacional inscrita nesse humanismo respondia por uma forma o moral e cultural de car ter elitista, que remontava tanto cultura cl ssica antiga quanto ao humanismo renascentista, que a modernizou . No Brasil, essa tradi o esteve claramente representada nos programas de ensino do Col gio Pedro II, principal educand rio das elites brasileiras durante o s culo XIX e parte do XX. O regime republicano, nascido sob a marca do positivismo, instituindo ordem e progresso como lema, iniciou um redimensionamento do papel das Ci ncias Naturais no ensino do pa s, rompendo com a tradi o bacharelesca , na promessa de introduzir na escola secund ria os conhecimentos voltados para a solu o de problemas pr ticos, que levassem a superar o nosso atraso , como se dizia. Isso n o quer dizer, por m, que se tenha abandonado ou negligenciado o ensino da L ngua Portuguesa ou de Hist ria e de Geografia, disciplinas estrat gicas para a conforma o de um imagin rio social comprometido com um ideal de p tria.

7 E, assim, curiosamente, o ensino das humanidades era posto em cheque no mesmo momento em que principiavam os estudos que constituem os prim rdios de nossas Ci ncias Humanas, tocadas pelo mesmo pragmatismo que presidia os estudos dedicados compreens o da natureza 2. As transforma es s cio-econ micas e pol ticas por que passou o Brasil na virada do s culo XIX para o XX foram acompanhadas por uma s rie de trabalhos voltados para as quest es sociais, apoiados, por m, em um vi s fortemente racista. Destacam-se dentre seus autores Tobias Barreto, S lvio Romero, Jo o Ribeiro, Manoel Bonfim, Euclides da Cunha e Nina Rodrigues, que, amparados em pressupostos te ricos e metodol gicos extra dos de autores europeus, especialmente de l ngua inglesa e alem , refletiram sobre a realidade brasileira, produzindo estudos jur dicos, liter rios, hist ricos, etnol gicos, folcl ricos e de psicologia social.

8 Advogando para si um car ter cient fico e dedicados ao ensino muitos no Col gio Pedro II , apontaram a necessidade de se redirecionar a educa o para a constru o de instrumentais de an lise e a o sobre a realidade do pa s. A partir dos anos 30 e 40 deste s culo, as Ci ncias Humanas no Brasil encontraram enorme renova o, com os trabalhos de Gilberto Freire, Caio Prado J nior, S rgio Buarque de Holanda e Fernando de Azevedo. Com a funda o da Universidade de S o Paulo e a vinda de pesquisadores estrangeiros do porte de Roger Bastide, Claude L vi-Strauss, Fernand Braudel, Jacques Lambert, Jean Tricart, dentre outros, tais estudos encontraram um campo f rtil, dando origem a seguidas gera es de soci logos, economistas, historiadores, antrop logos e cientistas pol ticos, que se dedicaram ao estudo da sociedade brasileira, em uma perspectiva de forte engajamento pol tico, que acabaria esbarrando no enrijecimento da rea o, no per odo que se seguiu a 1964.

9 6 Ao longo desse processo de desenvolvimento das Ci ncias Humanas, as humanidades foram progressivamente superadas na cultura escolar. Mas n o foi s no Brasil que isso se deu. A Hist ria, a Sociologia, a Ci ncia Pol tica, o Direito, a Economia, a Psicologia, a Antropologia e a Geografia esta ltima, a meio caminho entre as Ci ncias Humanas e as Naturais contribu ram por toda a parte para a supera o das humanidades cl ssicas. Em sua constitui o, voltaram-se para o homem, n o com a preocupa o de form -lo, mas de compreend -lo. Assim fazendo, passaram a circundar em torno de um mesmo objeto principal: o humano, explorado em todas as suas vertentes. A caracteriza o desses estudos como ci ncias est intimamente ligada s transforma es sofridas pelas sociedades modernas, a partir das chamadas Revolu es Burguesas dos s culos XVIII e XIX, que introduziram novos paradigmas no campo da produ o a ind stria e do conv vio social a democracia representativa 3.

10 As Ci ncias Naturais, ao longo de sua constitui o hist rica, v m atuando como indutoras de transforma es sociais e econ micas, idealizando e construindo mecanismos de controle da natureza. Esse esfor o de controle teve grande import ncia para o nascimento, desde a segunda metade do s culo XVIII, das sociedades capitalistas amparadas na ind stria e na t cnica. Por sua vez, as Ci ncias Humanas, tocadas pelo mesmo sopro, e, em decorr ncia das importantes transforma es pol ticas e sociais ocorridas no s culo XIX, desenvolveram-se inicialmente para criar instrumentos de controle social. Seguindo a inspira o posivitista, transpunham para o campo da cultura os mesmos pressupostos aplic veis ao estudo da natureza. Assim, incorporando as determina es que as fizeram se desenvolver como ci ncias aut nomas, a Hist ria cumpriu a tarefa de construir uma identidade e uma mem ria coletivas, a fim de glorificar e legitimar os feitos dos Estados Nacionais ; a Sociologia tra ou estrat gias para ordenar e reordenar as novas rela es sociais; a Ci ncia Pol tica ocupou-se do poder, de como constitu -lo e regr -lo; o Direito encarregou-se de construir um aparato legal e processos jur dicos para a conserva o ou renova o da ordem social; a Economia voltou-se para a otimiza o e o controle da produ o e das trocas de bens; a Psicologia procurou compreender e amenizar o impacto das transforma es sobre os comportamentos humanos.