CURRICULUM VITAE - stf.jus.br

1 CURRICULUM VITAE Gilmar Ferreira Mendes Maio de 2008 ii NDICE P gina 1. dados 01 2. Forma o acad mica Educa o superior-gradua o .. 01 Educa o superior - p s-gradua 01 3. Atividade docente Professor .. 02 Orientador de 03 Orientador de 05 Membro de Banca Examinadora de Monografias de Gradua 06 Membro de Banca Examinadora de Disserta es de 06 Membro de Banca Examinadora de Teses de Doutorado .. 08 Membro de Banca Examinadora de Concursos .. 09 4. Atividade acad mica .. 11 5. Atividade profissional Atualmente exercida .. 12 Anterior .. 12 6. Aprova o em concursos p blicos .. 14 7. Publica es Obras individuais ou em parceria .. 15 Obras coletivas (organiza o e/ou participa o) .. 17 Artigos Controle de constitucionalidade Aspectos 20 Controle concreto de normas .. 22 iii A o direta de inconstitucionalidade.

2 24 A o declarat ria de constitucionalidade .. 25 Arg i o de descumprimento de preceito fundamental .. 25 Controle de Direito estadual e municipal .. 26 T cnicas de decis o .. 27 Direitos fundamentais .. 28 Teoria da legisla o .. 30 Interpreta o constitucional .. 31 Direito Administrativo .. 31 Reforma constitucional .. 33 Reforma do Judici rio .. 33 Diversos .. 34 Tradu es .. 35 Entrevistas .. 36 8. Participa o na elabora o de projetos de lei .. 37 9. Participa o como conferencista em semin rios, congressos e simp sios .. 39 10. Cursos de especializa o em institui es diversas .. 75 11. Distin es honrosas .. 77 1 1. dados pessoais Nome: Gilmar Ferreira Mendes Filia o: Francisco Ferreira Mendes e Nilde Alves Mendes Data de nascimento: 30 de dezembro de 1955 Naturalidade: Diamantino - Mato Grosso 2. Forma o Acad mica Educa o Superior - Gradua o Bacharel em Direito pela Universidade de Bras lia (Bras lia/DF - 1o Semestre de 1975 ao 1o Semestre de 1978).

3 Educa o Superior - P s-Gradua o Rheinische Friedrich- Wilhelms Universit t Bonn - RFA. Desenvolveu estudos visando aceita o para o doutoramento em direito comparado, tendo cursado diversas disciplinas - 1981 e 1982. Universidade de Bras lia - Conclus o do Curso de Mestrado em Direito e Estado, com a disserta o "Controle de Constitucionalidade: Aspectos Jur dicos e Pol ticos", desenvolvida sob a orienta o do Ministro Jos Carlos Moreira Alves (aprovado com distin o) 1987. Westf lische Wilhelms - Universit t zu M nster, RFA - Conclus o do Curso de Mestrado (Magister Legum - ), com a apresenta o do trabalho "Die Zul ssigkeitsvoraussetzungen der abstrakten Normenkontrolle vor dem Bundesverfassungsgericht" (Pressupostos de admissibilidade do Controle Abstrato de Normas perante a Corte Constitucional Alem ), desenvolvido sob a 2 orienta o do Professor Hans-Uwe Erichsen, Reitor da Universidade de M nster-RFA - 1988 e 1989.

4 - Westf lische Wilhelms-Universit t M nster, RFA - Conclus o do curso de doutorado com a tese "Die abstrakte Normenkontrolle vor dem Bundesverfassungsgericht und vor dem brasilianischen Supremo Tribunal Federal" -- O Controle abstrato de normas perante a Corte Constitucional Alem e perante o Supremo Tribunal Federal - (ca. 400 p ginas), desenvolvida sob a orienta o do Professor Hans-Uwe Erichsen, Reitor da Universidade de M nster - RFA. Aprovado com o predicado Magna cum laudae novembro de 1990. (O diploma de doutorado (Doktors der Rechte pela Rechtswissenschaftliche Fakult t der Westf lischen Wilhelms-Universit t zu M nster foi revalidado pela Universidade de S o Paulo/ USP sob o n 1090538, processo n , em 09 de fevereiro de 1996, como Doutor em Direito do Estado). 3. Atividade Docente Professor Disciplina: Institui es de Direito P blico - Departamento de Direito da Universidade de Bras lia - 2o Semestre de 1978 e Curso de Ver o de 1979.)

5 Disciplina: tica e Legisla o dos Meios de Comunica o - Departamento de Direito da Universidade Bras lia - 2o Semestre de 1978. Professor Assistente de Direito das Obriga es - Associa o de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF - 1o Semestre de 1979 e 1o Semestre de 1983. Coordenador do Curso sobre Direitos Fundamentais no Centro de Estudos Unificados de Bras lia - CEUB - 2o Semestre de 1992. Professor Assistente Substituto da Faculdade de Direito da Universidade de Bras lia de 17 de fevereiro a 31 de dezembro de 1994 e de 15 de mar o a 20 de junho de 1995. 3 Professor dos Cursos de Extens o e de Especializa o de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito P blico desde 1998. Professor Adjunto de Direito Constitucional nos cursos de gradua o e p s-gradua o da Faculdade de Direito da Universidade de Bras lia desde junho de 1995. Orientador de Mestrado Na Faculdade de Direito da Universidade de Bras lia UnB: Disserta o: A Colis o dos direitos honra, intimidade e vida privada e imagem versus a liberdade de express o e informa o Edilson Pereira de Farias Novembro de 1995.

6 Disserta o: O princ pio da proporcionalidade e controle de constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais Suzana Vidal de Toledo Barros Novembro de 1995. Disserta o: Autonomia universit ria: modelo de interpreta o e aplica o do art. 207 da Constitui o Federal - Anita Lapa Borges de Sampaio Agosto de 1997. Disserta o: Car ter fundamental da inimputabilidade na Constitui o Brasileira de 1988 - M rcia Milhomens Sirotheau Corr a Dezembro de 1997. Disserta o: Devido processo legal Maria Rosynete de Oliveira Lima Abril de 1998. Disserta o: A Federa o Brasileira como mecanismo de prote o ambiental Paulo Jos Leite Farias Outubro de 1998. Disserta o: Teoria institucional e garantias institucionais. Os direitos fundamentais e a din mica institucional de atualiza o do conte do jur dico M rcio Nunes I rio Aranha Oliveira Outubro de 1998. 4 Disserta o: A Omiss o Inconstitucional e a Exigibilidade Judicial dos Direitos Subjetivos Constitucionais: uma aprecia o da jurisprud ncia do STF sobre o Mandado de Injun o, luz da doutrina contempor nea - Jorge Hage Sobrinho Dezembro de 1998.

7 Disserta o: Constitui o Brasileira e Direito Comunit rio: abertura e limites constitucionais aplicabilidade direta de atos internacionais e comunit rios - Cleso Jos da Fonseca Filho Novembro de 2000. Disserta o: Hermen utica de Direitos Fundamentais: uma proposta constitucional adequada - Christine da Costa Oliveira Fevereiro de 2001. Disserta o: A Medida provis ria no Controle Abstrato de Constitucionalidade: a compreens o da for a de lei, dos pressupostos de relev ncia e urg ncia e da aprecia o parlamentar e a sua repercuss o na a o direta de inconstitucionalidade de medida provis ria - Ana Cl udia Manso Sequeira Ov dio Rodrigues Abril de 2001. Disserta o: Dos equ vocos jurisprudenciais acerca da divis o da compet ncia recursal excepcional com obst culo efetiva o do estado de direito Maria Cl udia Junqueira - Abril de 2002. Disserta o: Coisa Julgada e Efeito Vinculante na A o Direta de Inconstitucionalidade e A o Declarat ria de Constitucionalidade Renato Chaves Ferreira Julho de 2002.

8 Disserta o: Fundamentos e Limites da Atribui o de Poder Normativo s Autarquias Aut nomas Federais - Gabriel de Mello Galv o Novembro de 2002. Disserta o: A fiscaliza o abstrata da constitucionalidade de normas e o processo objetivo no STF uma an lise da evolu o do controle de constitucionalidade no Brasil e de sua atual estrutura processual Marcelo Ribeiro de Oliveira Dezembro de 2003. 5 Disserta o: Direitos a presta es positivas e igualdade a defici ncia em perspectiva constitucional Alexandre Vitorino Silva Dezembro de 2003. Disserta o: A es afirmativas brasileira: necessidade ou mito? Uma an lise hist rico-jur dico-comparativa do negro nos Estados Unidos da Am rica e no Brasil Roberta Fragoso de M. Menezes Dezembro de 2003. Disserta o: Restri es aos Direitos Fundamentais no Estado Democr tico de Direito: Controle de Constitucionalidade das normas restritivas de Direitos Fundamentais na Constitui o de 1988 En as Romero de Vasconcelos Agosto de 2005.

9 Disserta o: A estrutura das normas de direitos fundamentais: repensando a distin o entre regras, princ pios e valores Andr Rufino do Vale Mar o de 2006. Disserta o: Por uma releitura principiol gica do direito sa de: da rela o entre o direito a medicamentos nas decis es judiciais e as pol ticas p blicas de sa de Denise Travassos Gama Abril de 2007. Na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS Disserta o: Princ pio da proporcionalidade Raquel Denise Stumm Mar o de 1995. Orientador de Monografia Na Universidade de Bras lia Monografia: Efic cia dos direitos fundamentais nas rela es privadas Andr Rufino do Vale Outubro de 2003. Monografia: Direito Intertemporal: o artigo do C digo Civil sob a ptica da jurisprud ncia do Supremo Tribunal Federal Jorge Oct vio Lavocat Galv o Fevereiro de 2006. 6 No Centro Universit rio de Bras lia UniCEUB Monografia: Medida Cautelar em A o Direta de Inconstitucionalidade- M rcio Cruz Nunes de Carvalho Dezembro de 2004.

10 Membro de Banca Examinadora de Monografias de Gradua o Na Faculdade de Direito da Universidade de Bras lia - UnB Monografia: O Ombudsman Parlamentar Modelo Sueco de Controle das Atividades do Estado e de Defesa dos Interesses dos Cidad os Daniel Barcelos Vargas Dezembro de 2002. Membro de Banca Examinadora de Disserta es de Mestrado Na Faculdade de Direito da Universidade de Bras lia - UnB Disserta o: Sistema de Patentes e a Ordem Constitucional Lucas Rocha Furtado Dezembro de 1994. Disserta o: An lise jur dica e intera es em uma economia monet ria: Elementos para cr tica de uma assimetria estruturada Andr Serr o Borges de Sampaio Janeiro de 1999. Disserta o: O Princ pio da razoabilidade na jurisprud ncia do Supremo Tribunal Federal - Alexandre Ara jo Costa Setembro de 1999. Disserta o: O princ pio da nulidade das leis inconstitucionais Christina Aires Corr a Lima Outubro de 2000.