Declaração ANTES DE PREENCHER LEIA ATENTAMENTE …

1 MINIST RIO DAS FINAN ASAUTORIDADE TRIBUT RIA E ADUANEIRACOMUNICA O DE CONTRATOS ARRENDAMENTO (Modelo 2)IMPOSTO DO SELON atureza daDeclara o1. Declara oDeclara o de substitui oMotivo da Comunica o1 - In cio de contratoAt - Altera o ao contrato3 - Cessa o de contratoDesde O DO LOCADOR, SUBLOCADOR OU PROMITENTE LOCADOR (Senhorio)( PREENCHER folha de continua o, caso existam mais intervenientes) /.. Comunh o geralIsen es / Benef cios (C digo/Descritivo)Regime de bens de casamentoNIF c njugeQuota /Parte (fra o) Comunh o de adquiridosIDENTIFICA O DO LOCAT RIO, SUBLOCAT RIO OU PROMITENTE LOCAT RIO (Inquilino)( PREENCHER folha de continua o, caso existam mais intervenientes)NIFNomePa sVALOR DA RENDAV alor da RendaPeriodo da RendaValor das DespesasValor da Renda M xima.. , .. , .. , MensalInferior a 1 m sIDENTIFICA O DO LOCADORNA SUBLOCA O NIF do anterior locador na subloca oNIF do terceiro autorizadoConcess o e cancelamento de autoriza oTERCEIRO AUTORIZADO A CUMPRIR AS OBRIGA ES DECORRENTES DO CONTRATO Conceder autoriza o a terceiroCancelar autoriza o concedida a terceiroOBSERVA ESDOCUMENTOS ANEXOS DECLARA OFolhas de continua o.

2 Quadro II Quadro III Quadro IV Contratos Outros documentosIDENTIFICA O DO CONTRATOI04 Tipo1 - Arrendamento2 - Subarrendamento3 - Promessa de arrendamento com entrega do bem locadoFinalidade1 - Habitacional (Permanente)2 - Habitacional (N o Permanente)3 - N o Habitacional4 - RuralData do facto comunicadoTermo do contratoContrato Renov vel1 - In cio do contrato / Disponibiliza o do bem locado (arrendamento urbano)DiaM sAno2 - Celebra o do contrato (arrendamento rural)3 - In cio das altera es4 - Cessa o do contratoDiaM sAnoIDENTIFICA O( PREENCHER folha de continua o, caso existam mais im veis)TipoR sticoUrbanoDistrito:Artigo:Parte Arrendada (Descritivo):Concelho:Fra o/Sec o:Parte Comum:Freguesia: rvore/Col nia:Pr dio Omisso:Localiza o/Morada:RESERVADO AOS SERVI OSAssinatura do declarante: Se a declara o for entregue por um representante, terceiro autorizado ou gestor de neg cios indique:Autentica o da Rece oData:N.

3 Da Declara o:N. de Contrato:NIFDiaM sAnoData:O Funcion rio:DiaM sAnoSimN oANTES DE PREENCHER LEIA ATENTAMENTE TODO O IMPRESSO E CONSULTE AS INSTRU ESServi o de Finan as onde apresentada a declara o C digo do Servi o de Finan as01020305060708I I0910131619111417121518I I I202122232425VI262728V29303132 IVVII333435 VIIIIX36373839XA PRESENTE DECLARA O CORRESPONDE VERDADE E N O OMITE QUALQUER INFORMA O40XI4142434201 COMUNICA O DE CONTRATOS ARRENDAMENTO (Modelo 2)Folha de continua o do Quadro IIIMPOSTO DO SELOMINIST RIO DAS FINAN ASAUTORIDADE TRIBUT RIA E ADUANEIRAS ervi o de Finan as onde apresentada a declara o C digo do Servi o de Finan asTipoR sticoUrbano1013 Distrito:Artigo:Parte Arrendada (Descritivo):11141712 Concelho:Fra o/Sec o:Parte Comum:Freguesia: rvore/Col nia:Pr dio Omisso:15181916 Localiza o/Morada:09 IIIDENTIFICA O DO IM VELRESERVADO AOS SERVI OS 43N.

4 Da Declara o:N. de Contrato:TipoR sticoUrbano1013 Distrito:Artigo:Parte Arrendada (Descritivo):11141712 Concelho:Fra o/Sec o:Parte Comum:Freguesia: rvore/Col nia:Pr dio Omisso:15181916 Localiza o/Morada:09 TipoR sticoUrbano1013 Distrito:Artigo:Parte Arrendada (Descritivo):11141712 Concelho:Fra o/Sec o:Parte Comum:Freguesia: rvore/Col nia:Pr dio Omisso:15181916 Localiza o/Morada:09 TipoR sticoUrbano1013 Distrito:Artigo:Parte Arrendada (Descritivo):11141712 Concelho:Fra o/Sec o:Parte Comum:Freguesia: rvore/Col nia:Pr dio Omisso:15181916 Localiza o/Morada:09 TipoR sticoUrbano1013 Distrito:Artigo:Parte Arrendada (Descritivo):11141712 Concelho:Fra o/Sec o:Parte Comum:Freguesia: rvore/Col nia:Pr dio Omisso:15181916 Localiza o/Morada:09 TipoR sticoUrbano1013 Distrito:Artigo:Parte Arrendada (Descritivo):11141712 Concelho:Fra o/Sec o:Parte Comum:Freguesia.

5 Rvore/Col nia:Pr dio Omisso:15181916 Localiza o/Morada:09 TipoR sticoUrbano1013 Distrito:Artigo:Parte Arrendada (Descritivo):11141712 Concelho:Fra o/Sec o:Parte Comum:Freguesia: rvore/Col nia:Pr dio Omisso:15181916 Localiza o/Morada:09 ANTES DE PREENCHER LEIA ATENTAMENTE TODO O IMPRESSO E CONSULTE AS INSTRU ES4201 COMUNICA O DE CONTRATOS ARRENDAMENTO (Modelo 2)Folha de continua o do Quadro IIIIMPOSTO DO SELOMINIST RIO DAS FINAN ASAUTORIDADE TRIBUT RIA E ADUANEIRAS ervi o de Finan as onde apresentada a declara o C digo do Servi o de Finan asRESERVADO AOS SERVI OS 43N. da Declara o:N. de Contrato:IIIIDENTIFICA O DO LOCADOR, SUBLOCADOR OU PROMITENTE LOCADOR (SENHORIO) /.. Comunh o geral22 Isen es / Benef cios (C digo/Descritivo)Regime de bens de casamentoNIF c njuge2321 Quota /Parte (fra o) 20 Comunh o de /.. Comunh o geral22 Isen es / Benef cios (C digo/Descritivo)Regime de bens de casamentoNIF c njuge2321 Quota /Parte (fra o) 20 Comunh o de /.

6 Comunh o geral22 Isen es / Benef cios (C digo/Descritivo)Regime de bens de casamentoNIF c njuge2321 Quota /Parte (fra o) 20 Comunh o de /.. Comunh o geral22 Isen es / Benef cios (C digo/Descritivo)Regime de bens de casamentoNIF c njuge2321 Quota /Parte (fra o) 20 Comunh o de /.. Comunh o geral22 Isen es / Benef cios (C digo/Descritivo)Regime de bens de casamentoNIF c njuge2321 Quota /Parte (fra o) 20 Comunh o de /.. Comunh o geral22 Isen es / Benef cios (C digo/Descritivo)Regime de bens de casamentoNIF c njuge2321 Quota /Parte (fra o) 20 Comunh o de /.. Comunh o geral22 Isen es / Benef cios (C digo/Descritivo)Regime de bens de casamentoNIF c njuge2321 Quota /Parte (fra o) 20 Comunh o de /.. Comunh o geral22 Isen es / Benef cios (C digo/Descritivo)Regime de bens de casamentoNIF c njuge2321 Quota /Parte (fra o) 20 Comunh o de adquiridosANTES DE PREENCHER LEIA ATENTAMENTE TODO O IMPRESSO E CONSULTE AS INSTRU ES4201 COMUNICA O DE CONTRATOS ARRENDAMENTO (Modelo 2)Folha de continua o do Quadro IVIMPOSTO DO SELOMINIST RIO DAS FINAN ASAUTORIDADE TRIBUT RIA E ADUANEIRAS ervi o de Finan as onde apresentada a declara o C digo do Servi o de Finan asRESERVADO AOS SERVI OS 43N.

7 Da Declara o:N. de Contrato: ANTES DE PREENCHER LEIA ATENTAMENTE TODO O IMPRESSO E CONSULTE AS INSTRU ESIIIIDENTIFICA O DO LOCAT RIO, SUBLOCAT RIO OU PROMITENTE LOCAT RIO (INQUILINO)NIFNomePa s262728 NIFNomePa s262728 NIFNomePa s262728 NIFNomePa s262728 NIFNomePa s262728 NIFNomePa s262728 NIFNomePa s262728 NIFNomePa s262728 NIFNomePa s262728 NIFNomePa s262728 NIFNomePa s262728 NIFNomePa s262728 NIFNomePa s262728 NIFNomePa s262728 COMUNICA O DE CONTRATOS ARRENDAMENTO (Modelo 2)INSTRU ES DE PREENCHIMENTOIMPOSTO DO SELOMINIST RIO DAS FINAN ASAUTORIDADE TRIBUT RIA E ADUANEIRADECLARA O MODELO 2 - Esta declara o destina-se ao cumprimento da obriga o prevista no n 1 do art. 60. do C digo do Imposto do Selo (CIS) e pode ser apresentada em qualquer Servi o de Finan cada contrato de arrendamento ou subarrendamento, respetivas altera es ou cessa o, bem como contrato promessa com entrega do bem locado, deve ser apresentada uma declara o modelo declara o deve ser apresentada pelo locador, sublocador ou promitente locador.

8 Quando se verifi que a exist ncia de mais do que um locador, sublocador ou promitente locador (senhorio), a declara o apresentada por um deles, com a identifi ca o dos restantes e das respetivas quotas-partes, dispensa a declara o pelos demais (ex: bem comum do casal, compropriedade, heran a indivisa). QUADRO/CAMPODENOMINA OEXPLICA O E BASE LEGALI ndicar o c digo do Servi o de Finan as onde apresentada a declara o. Servi o de Finan as onde apresentada a declara o. Campo 0102 Campo Motivo da comunica oAssinalar o motivo que est na origem da comunica o:1 - In cio de contrato - Esta op o deve ser assinalada para comunicar um contrato pela primeira vez, ou seja, para comunicar uma das seguintes situa es: O in cio de um contrato de arrendamento ou subarrendamento (arrendamento urbano) A disponibiliza o do bem locado num contrato promessa de arrendamento ou subarrendamento (arrendamento urbano) A celebra o de contrato de arrendamento (arrendamento rural)Em qualquer dos casos, deve indicar se o in cio do contrato ocorreu at , ou a partir de (inclusiv ).

9 Nota: Nos casos em que se pretende comunicar o in cio de contrato de arrendamen-to / subarrendamento celebrado na sequ ncia de contrato promessa com disponibili-za o do bem locado deve ser assinalada a op o 2 - Altera o ao contrato. Nestes casos, no campo 04 - Tipo deve ser assinalada a op o 1 - Arrendamento ou 2 - Subarrendamento, e no campo 06 - Data do facto comunicado , deve ser assi-nalada a op o 3 - In cio das altera es contratadas, indicando a respetiva data. 2- Altera o ao contrato - Esta op o deve ser assinalada para comunicar altera es ao contrato. Ex: Aumento de renda, cess o de posi o contratual, comunica o do in cio do contrato de arrendamento celebrado na sequ ncia de contrato de promessa com disponibiliza o do bem locado, e outras altera - Cessa o do contrato - Esta op o deve ser assinalada para comunicar a ces-sa o do contrato.

10 A escolha das op es 2 ou 3 implica que o contrato j tenha sido comunicado anteri-ormente atrav s da op o 1 - In cio de Natureza da declara oIndicar se se trata de uma primeira declara o ou de uma declara o de substitui declara o de substitui o deve ser apresentada pelos sujeitos passivos que an-teriormente tenham entregue, com refer ncia ao mesmo facto, uma declara o com omiss es ou inexatid es ou quando ocorra qualquer facto que determine altera o ou corre o de elementos j declara es de substitui o devem conter todos os elementos, como se de uma primeira declara o se tratasse, n o sendo aceites aquelas que se mostrem preenchidas apenas nos campos respeitantes s corre es que justifi quem a sua apresenta o. Quando n o seja obrigat ria a sua entrega por transmiss o eletr nica de dados, estas declara es devem ser entregues no servi o de fi nan as da rea da situa o do pr dio.