ERRO MÉDICO E RESPONSABILIDADE CIVIL

1 erro m dico E RESPONSABILIDADE CIVILF ernando Gomes Correia-Lima erro m dico e RESPONSABILIDADE CIVIL Fernando Gomes Correia-LimaBras lia/DF 2012 Copyright 2012 Conselho Federal de Medicina / Conselho Regional de Medicina do Estado do Piau Conselho Federal de MedicinaSGAS 915, Lote 72 CEP 70390 150 Bras lia/DFFone: (61) 3445 5900 Fax: (61) 3346 0231E-mail: Publica o tamb m dispon vel no site: Conselho Regional Medicina do Estado do Piau Rua Goi s, 991 - IlhotasCEP 64014 140 Teresina/PIFone: (86) 3216 6100 Fax: (86) 3216 6121E-mail: o editorial: Paulo Henrique de SouzaCopidescagem/revis o: Napole o Marcos de AquinoProjeto gr fico/capa/diagrama o: Gr fica e Editora Ideal : exemplares Correia-Lima, Fernando GomesC824e erro m dico e RESPONSABILIDADE CIVIL / Fernando Gomes Correia-Lima.

2 Bras lia: Conselho Federal de Medicina, Conselho Regional de Medicina do Estado do Piau , 2012. 92 p. ISBN 978-85-87077-25-7 1. erro m dico . 2. RESPONSABILIDADE CIVIL . 3. Conduta m dica. I. T tulo. CDD 9 CDU o autorFernando Gomes Correia-Lima m dico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com t tulo de mestre em Medicina pela mesma escola. tamb m bacharel em Direito pelo Instituto Camilo Filho, sendo advogado regularmente escrito na OAB-PI.

3 Em sua trajet ria, acumula passagens pela Universidade Federal do Piau (UFPI), onde foi professor titular do Departamento de Medicina Comunit ria e m dico do Instituto de Doen as Tropicais Natan esferas pol tica e de gest o possui curr culo respeit vel: presidente da Associa o Piauiense de Medicina (1982 a 1983), membro da Academia de Medicina do Piau (2008). fundador e primeiro presidente do Sindicato dos M dicos do Piau (1981). Ocupou o cargo de secret rio estadual de Sa de/PI (no per odo de mar o a dezembro de 2001) e presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piau (CRM-PI) desde abril de 2010. erro m dico e RESPONSABILIDADE CIVIL 5 Sum rioTextos de apresenta o.

4 7 Reflex es para o futuro da medicina ..7 erro m dico e RESPONSABILIDADE CIVIL ..9 Pref cio ..11 Introdu o ..15 Cap tulo 1. erro m dico ..19 Registros hist ricos ..20O dano ..21 Dano patrimonial ..23 Dano moral ..24A perda de uma chance ..25 Dano reflexo ou dano em ricochete ..26 Res ipsa loquitur ..27A culpa ..27 Nexo de causalidade ..29 Cap tulo 2. RESPONSABILIDADE CIVIL ..31 Evolu o hist rica ..31 RESPONSABILIDADE penal e contratual e extracontratual ..34 RESPONSABILIDADE subjetiva e objetiva ..34 Obriga es de meio e de resultado ..35 Cap tulo 3. RESPONSABILIDADE CIVIL do m dico ..37 RESPONSABILIDADE subjetiva ..37 Natureza da RESPONSABILIDADE CIVIL do m dico ..38 Natureza da obriga o m es finais ..41 Bibliografia ..43 Anexo ..45 erro m dico e RESPONSABILIDADE CIVIL 7 Reflex es para o futuro da medicinaO m dico n o deus.

5 Pelo contr rio, servo. A ele cabe acolher seus semelhantes fragilizados pela doen a ou d vida, examin -los com rigor, orient -los em busca da cura e acompanh -los em sua recupera o. Nesta trajet ria mpar, o m dico humano que infelizmente est sujeito s falhas e erros pr prios de uma miss o que avan a sobre a t nue linha que separa a dor do al vio, a vida da morte. Em erro m dico e RESPONSABILIDADE CIVIL encontramos pertinente reflex o sobre a atua o desses profissionais e as causas das den ncias que chegam aos conselhos de Medicina n o raras vezes, exploradas exaust o pela m dia. Trata-se de cen rio instigante e que nos leva a propor questionamentos cujas respostas est o al m do antagonismo entre o bom e o mau, o sim e o n o.

6 Convenhamos, o erro m dico seria a face mais perversa de uma forma o deficiente em escolas de qualidade duvidosa? Ou surge como consequ ncia da falta de pol ticas p blicas que privam o profissional de insumos b sicos para bem exercer seu mister? Ou, ainda, apenas demonstra que o paciente atual j retirou os m dicos do altar, colocando-os no rol dos profissionais que podem ser questionados?Esses s o temas complexos, cuja solu o demanda a es em diferentes esferas: na gest o dos servi os p blicos e privados, nas salas de aula das escolas m dicas, nos plen rios e reuni es das entidades m dicas e no ntimo de cada profissional que deve assumir seu real papel com humildade e firmeza em seus compromissos ticos.

7 Independente desses dilemas e poss veis solu es, uma publica o deste n vel tem inequ voca import ncia ao propor aos leitores de maneira sucinta e objetiva, em linguagem simples e sem apelos para tecnicismos, quer na rea m dica ou jur dica uma an lise sobre os aspectos vinculados ao erro m dico e RESPONSABILIDADE CIVIL . Encontramos, assim, obra indispens vel tanto para o m dico como para os estudantes de Medicina, por conta do progressivo aumento no n mero de a es buscando condena o por infra o tica. Adicionalmente, revela-se preciosa fonte para alunos e operadores do Direito, em decorr ncia da busca crescente, no Judici rio, por CFM/CRM-PI8repara o frente a den ncias de RESPONSABILIDADE CIVIL e/ou penal do profissional de sa de consequente a erro m sua leitura, depreende-se que o texto oferece sociedade uma eficaz ferramenta para a conscientiza o formal a respeito do erro m dico e da RESPONSABILIDADE CIVIL , tendo em vista a crescente exposi o a procedimentos invasivos e n o invasivos.

8 Enfim, esperamos que prosperem essa tomada de consci ncia entre os profissionais de forma individual e coletiva e a supera o das dificuldades estruturais que afetam o exerc cio da medicina. Somente assim poderemos ver os m dicos, especialmente os mais jovens, contribuindo para resgatar a necess ria rela o de confian a e respeito de nossa classe junto aos pacientes. Roberto Luiz d AvilaPresidente do Conselho Federal de Medicina erro m dico e RESPONSABILIDADE CIVIL 9 erro m dico e RESPONSABILIDADE civilO tema da RESPONSABILIDADE CIVIL um dos mais ricos e complexos do Direito moderno e o erro m dico figura como uma das agress es mais graves ao bem jur dico da pessoa. Trat -los em conjunto, estabelecendo suas interliga es, tarefa dif cil pois leva o estudioso a investiga es em campos distintos: o campo onde o Direito opera e o campo onde o m dico trabalha.

9 Os autores modernos que versam sobre a RESPONSABILIDADE CIVIL , no seu aspecto mais comum a RESPONSABILIDADE subjetiva , real am a necessidade da repara o dos danos causados, como se l em B. Starck ao dizer que a atividade dos homens que causa aos outros danos materiais e morais constitui o problema central do Direito contempor presente trabalho, seu autor, m dico experiente e jovem advogado, lan a-se, de modo sucinto e estilo claro, tarefa de fixar os contornos do erro m dico causador do dano e a incid ncia da RESPONSABILIDADE CIVIL dele essa rela o m dico -paciente, dano- RESPONSABILIDADE , no seu espectro mais amplo, a quest o moral que aponta modelos de conduta e traz as regras pr ticas da a o, da surgindo o dever tico, t o bem real ado pelo not vel m dico Arnaldo Pineschi de Azeredo Coutinho.

10 No seu livro tica na C digo de tica M dica traz o ensinamento de que a profiss o de m dico , sendo desempenhada a servi o da sa de do ser humano, imp e a esse profissional o dever de exercer a medicina com honra e dignidade, aprimorando os seus conhecimentos e utilizando o progresso cient fico da forma melhor poss vel, em benef cio do linhas gerais, a obra de Fernando Correia-Lima cont m essas diretrizes e, por isso, representa valiosa contribui o rea m dica, ao lado de tantas outras que valorizam a classe e dignificam o seu Barros CoelhoProfessor universit rio, advogado do Instituto dos Advogados Brasileiros, procurador federal aposentadoErro m dico e RESPONSABILIDADE CIVIL 11 Pref cioEm cerca de quarenta anos de pr tica m dica observei duas fases da medicina com limites de transi o n o muito diferenciados, mas com caracter sticas bastante peculiares.