EXPLORANDO E CONSTRUINDO UM CONCEITO DE …

1 EXPLORANDO E CONSTRUINDO UM CONCEITO DEGEST O ESCOLAR DEMOCR TICA ngelo Ricardo de Souza*RESUMO:Este artigo toma as rela es entre a pol tica, o poder e a democracia na escolap blica como objeto da investiga o bibliogr fica. Destacando os elementos quecaracterizam a gest o escolar como fen meno pol tico e como l cus para os processosde disputas e de domina o, este trabalho coteja as caracter sticas da democracia eaponta para um CONCEITO de gest o escolar democr tica como um processo que n o seresume s tomadas de decis o e que sustentado no di logo e na alteridade, naparticipa o ativa dos sujeitos do universo escolar, na constru o coletiva de regras eprocedimentos e na constitui o de canais de comunica o, de sorte a ampliar o dom niodas informa es a todas as pessoas que atuam na/sobre a.

2 Gest o Democr tica; Gest o Escolar; Pol tica AND BUILDING A CONCEPT OF DEMOCRATIC SCHOOL MANAGEMENTABSTRACT: This bibliographical research studies the relations between politics, powerand democracy in public schools. It highlights the elements which characterize schoolmanagement as a political phenomenon and as the locus of dispute and dominatingprocesses. The study also evaluates the characteristics of democracy, developing a con-cept of democratic school management, considering it as a dialogue-oriented process,through the active participation of those with school connections, through a collectiveconstruction of rules and procedures, and through the establishment of channels ofcommunication with a view to broaden the information domain to those in the : Democratic Management; School Management; School o em Revista | Belo Horizonte | | | | dez.

3 2009* Doutor em Educa o pela Pontif cia Universidade Cat lica de S o Paulo (PUC-SP); Professore Pesquisador do N cleo de Pol ticas Educacionais e do Programa de P s-Gradua o emEduca o da Universidade Federal do Paran (NuPE/UFPR).E-mail: oEste artigo discute as rela es entre a pol tica, o poder e ademocracia na escola p blica. Os objetivos imediatos s o os de destacaros elementos atinentes gest o escolar que lhe caracterizam comofen meno fundamentalmente pol tico e, como tal, como palco para osprocessos de disputa e de domina o. Ao discutir essa natureza pol tica dagest o escolar, este trabalho a coteja com o universo da gest o escolar, pelas determina es legais, deve ser pautadapelo princ pio e pelo m todo democr ticos.

4 Todavia, h pouca clarezasobre o que significa a tradu o de um em outro, na a o concreta nasescolas p blicas pa s afora. Nesse sentido, este trabalho se prop e levantarelementos importantes para se pensar os problemas tanto da com-preens o quanto da efetiva o da gest o democr tica nas escolas p texto, em uma primeira sess o, analisam-se as rela es eprovoca es entre o poder e a democracia. Na sess o seguinte, aparticipa o, condi o democr tica preliminar, colocada em quest o,averiguando-se em que medida e possibilidade a participa o de fato seconstitui como condi o democr e poderO interesse da a o pol tica o poder1.

5 No campo da gest oescolar, muitos s o os trabalhos que estudam, descrevem, analisam ou t mem perspectiva formas de se conduzir a pol tica escolar voltadas mais divis o desse poder (SOUZA, 2007). O poder em quest o que torna agest o um processo pol tico, para essa perspectiva da gest o democr tica,n o a capacidade da parte de quem o controla em levar os outrossujeitos n o-controladores desse poder a fazerem o que aqueles dese-javam, e ainda legitimamente reconhecendo a rela o de domina o,como afirma Max Weber (2004, p. 43). Assemelha-se mais ao poder de-corrente da capacidade humana de agir em conjunto com outros, CONSTRUINDO uma vontade comum (ARENDT, 2000; BOBBIO, 2000).

6 Essa quest o diz respeito compreens o da natureza pol tica dagest o escolar, pois se a pol tica na escola representa operar a disputa com124 Educa o em Revista | Belo Horizonte | | | | dez. 2009(grupos de) pessoas rivais em rela o a diferentes compreens es, na buscapelo controle sobre a pr pria escola, ent o teremos a aproxima o entrea o pol tica e poder no sentido weberiano; mas, se a pol tica na escolareconhece que o poder em quest o decorre de um contrato firmado entreas pessoas que comp em essa institui o, e considera que o di logo entreesses sujeitos precondi o para a sua opera o, assim se ter uma a opol tica talvez mais democr tica.

7 Mas num ou noutro caso, se trata semprede poder, pois a pol tica somente existe onde h poder em quest o. Aforma como se lida com ele, contudo, pode demonstrar uma voca omais ou menos democr o vejamos o caso do pressuposto do respeito maioria .Basear as decis es em respeito regra da maioria um princ pio dademocracia formal, como mais adiante veremos com Bobbio. Mas issopode representar atitude pouco democr tica de fato, particularmentecomo realizada no mundo da democracia representativa formal. A escola,como institui o que tem a tarefa de promover o di logo, a humaniza odo humano e a sua emancipa o (ADORNO, 1998), ao pautar seusprocessos de gest o a partir sempre da l gica da maioria, corre s rio riscode padronizar suas tomadas de decis o em procedimentos que podem sermais express o da viol ncia do que da democracia, uma vez que a maioria,mesmo que fluida, quando ciente do controle que possui sobre asdecis es, dificilmente abre m o de suas posi es, mesmo tendo frageisargumentos para mant -las, pois tem, neste caso, o principal argumento:a for a.

8 A institui o de conselhos de escola, elei es para dirigentesescolares ou outros mecanismos tidos como de gest o democr tica queatuam a partir da regra da maioria,per si, portanto, n o representam aess ncia da democracia. Se os indiv duos que comp em essas institui esn o pautarem suas a es pelo di logo e pela alteridade, pouco restar dedemocr tico nessas a es coletivas. Diante disso, a busca da for a doargumento parece ser a alternativa (HABERMAS, 1990).A gest o democr tica aqui compreendida, ent o, como umprocesso pol tico no qual as pessoas que atuam na/sobre a escolaidentificam problemas, discutem, deliberam e planejam, encaminham,acompanham, controlam e avaliam o conjunto das a es voltadas aodesenvolvimento da pr pria escola na busca da solu o daquelesproblemas.

9 Esse processo, sustentado no di logo, na alteridade e noreconhecimento s especificidades t cnicas das diversas fun es presentes125 Educa o em Revista | Belo Horizonte | | | | dez. 2009na escola, tem como base a participa o efetiva de todos os segmentos dacomunidade escolar, o respeito s normas coletivamente constru das paraos processos de tomada de decis es e a garantia de amplo acesso sinforma es aos sujeitos da quer dizer que a gest o da escola p blica2pode serentendida pretensamente como um processo democr tico, no qual ademocracia compreendida como princ pio, posto que se tem em contaque essa a escola financiada por todos e para atender ao interesse que de todos.

10 E tamb m como m todo, como um processo democratizante,uma vez que a democracia tamb m uma a o educativa, no sentido daconforma o de pr ticas coletivas na educa o pol tica dos sujeitos. certo que essas ideias n o expressam a realidade da gest o das escolasp blicas, mas, se tomamos o CONCEITO como hip tese ou como matriz aser cotejada com a realidade, sua amplitude democr tica pode nos serbastante til na observa o do fen meno. Isto , a gest o democr tica,nessa perspectiva, talvez se assemelhe a um tipo ideal (WEBER, 1992, ), que pode ser utilizado como refer ncia para a melhor compreens oda realidade emp preocupa o na constru o de conceitos sobre a gest odemocr tica compartilhada por outros autores, como o caso de Lic nioLima, para quem a democratiza o da gest o escolar uma perspectiva conceptual que focaliza interven es democraticamentereferenciadas, exercidas por actores educativos e consubstanciadas em ac es de(auto)governo.