GeRes - Ministério do Meio Ambiente

1 GeResGEST O DE RES DUOS S LIDOSP arceirosApoioPLANOS DE GEST O DE RES DUOS S LIDOS: MANUAL DE ORIENTA OAPOIANDO A IMPLEMENTA O DA POL TICA NACIONAL DE RES DUOS S LIDOS: DO NACIONAL AO LOCALPLANOS DE GEST O DE RES DUOS S LIDOS: MANUAL DE ORIENTA OPLANOS DE GEST O DE RES DUOS S LIDOS: MANUAL DE ORIENTA OAPOIANDO A IMPLEMENTA O DA POL TICA NACIONAL DE RES DUOS S LIDOS: DO NACIONAL AO LOCALICLEI 13/21/12 5:03 PMMinist rio do Meio AmbienteICLEI - BrasilPlanos de gest o de res duos s lidos: manual de orienta oBras lia, 2012 BibliografiaISBN: 978-85-99093-21-4O Minist rio do Meio Ambiente e o ICLEI-Brasil autorizam a reprodu o total ou parcial desta obra, por qualquer meio convencional ou eletr nico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte.

2 Nenhum uso desta publica o pode ser feito para revenda ou fins comerciais, sem pr via autoriza o por escrito do Minist rio do Meio Ambiente e do ICLEI 23/21/12 5:03 PMPLANOS DE GEST O DE RES DUOS S LIDOS: MANUAL DE ORIENTA OAPOIANDO A IMPLEMENTA O DA POL TICA NACIONAL DE RES DUOS S LIDOS: DO NACIONAL AO LOCALGOVERNO FEDERALMINIST RIO DO MEIO AMBIENTEICLEI - GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADEBras lia - DF2012 ICLEI 33/21/12 5:03 PMMembros do Grupo de Trabalho (GT1), criado no mbito do Comit InterministerialREP BLICA FEDERATIVA DO BRASILP residentaDilma Vana RoussefVice-PresidenteMichel Miguel Elias Temer LuliaMembros do Comit Interministerial ICLEI GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADES ecret rio Geral ICLEI InternacionalKonrad Otto ZimmermannPresidente ICLEI BrasilPedro Roberto JacobiSecret ria Executiva Regional Interina para Am rica do Sul - ICLEI SAMSF lorence Karine Lalo Adriana Sousa SPG/MMEA lexandro Cardoso - MNCRA line Machado da Matta - SAE/PRAndr

3 Sinoti Anvisa/MSAnt nio Edson Guimar es Farias SPG/MMEA rnaldo Carneiro SAE/PRCarlos Eug nio Farias - SNICC ssia de F tima Rangel - CGVAM/DSAST/SVS/MSDaniela Buosi Rohlfs CGVAM/DSAST/SVS/MSDi genes Del Bel ABETREEder de Souza Martins CPAC/EMBRAPAE dson Farias Mello SGM/MMEE vandro Soares - MDICF rancisco Saia Almeida Leite - DDCOT/SNSA/MCIDADESG ilberto Werneck de Capistrano Filho IBAMAH ideraldo Jos Coelho - CFIC/DEFIA/MAPAJ amyle Calencio Grigoletto DSAST/SVS/MSJoanes Silvestre da Cruz DNPMJ ohnny Ferreira dos Santos DAGES/SNSA/MCIDADESJ osiane Aline Silva SGM/MMEJ lio C sar Bachega - ABEMA/SEMA-MTJussara Kalil Pires - ABES Lilian Sarrouf - CBICLuiz Henrique da Silva - MNCRM arcelo Cavalcante de Oliveira - Anvisa/MSMarcelo de Paula Neves Lelis - DARIN/SNSA/MCIDADESN adja Limeira Ara jo - DDCOT/SNSA/MCIDADESO dilon Gaspar Amado J nior ABETREO sama Maeyana CPRMPatr cia Metzler Saraiva - COAGRE/DEPROS/SDC/MAPAR afael Furtado SAE/PRRinaldo Mancin IBRAMRog rio Dias.

4 COAGRE/DEPROS/SDC/MAPAR onessa B. de Souza CNPH/EMBRAPAS andro Medeiros - DAGES/SNSA/MCIDADESV iviane Vilela Marques Anvisa/MSWalter Lins Arcoverde DNPMW anderley Baptista - CNIW ilma Santos Cruz SPG/MMEW ilson Pereira - SGM/MMEH brida Verardo Moreira Fam Titular - Minist rio da FazendaMarcos Vin cius Carneiro Tapaj s Suplente - Minist rio da FazendaM rcio Ant nio Teixeira Mazzaro Titular - MAPAJos Simpl cio Maranh o Suplente - MAPAJ ohnny Ferreira dos Santos Titular MCidadesMarcelo de Paula Neves Lelis Suplente.

5 MCidadesMartim Vicente Gottschalk Titular - SRIP aula Ravanelli Losada Suplente - SRIH amilton Moss de Souza Titular - MMEH elder Naves Torres Suplente - MMER mulo Paes de Sousa Titular - MDSJ aira Maria Alba Puppim Suplente - MDSD aniela Buosi Rohlfs Titular - MSC ssia de F tima Rangel - Suplente - MSGuilherme Alexandre Wiedman Titular - MCTV ivian Beatriz Lopes Pires Suplente - MCTIgor Vin cius de Souza Geracy Titular - MPOGM iguel Cris stomo Brito Leite Suplente - MPOGS ilvano Silv rio da Costa Titular - MMAS amyra Brollo de Serpa Crespo Suplente - MMAH eloisa Regina Guimar es de Menezes Titular - MDICA lexandre Comin Suplente - MDICW ellington Kublisckas Titular Casa CivilWelington Gomes Pimenta Suplente Casa CivilMINIST RIO DO MEIO Ambiente MinistraIzabella M nica Vieira TeixeiraSecret rio ExecutivoFrancisco GaetaniSecret rio de Recursos H dricos e Ambiente Urbano Nabil Georges BondukiDiretor de Ambiente UrbanoSilvano Silv rio da CostaICLEI 43/21/12 5.

6 03 PMFICHA T CNICAS upervis o Geral: Secretaria de Recursos H dricos e Ambiente Urbano do Minist rio do Meio AmbienteICLEI Governos Locais pela SustentabilidadeConcep o, Organiza o e Coordena o Geral:Equipe ICLEI Projeto GeRes Florence Karine Lalo , Coordenadora GeralGabriela Alem Appugliese, Coordenadora de ProjetosSophia Picarelli, Assistente de ProjetosElabora o de Texto: Consultoria: I&T Gest o de Res duos Tarc sio de Paula Pinto (Coordena o)Luiz Alexandre LaraAugusto Azevedo da SilvaMaria Stella Magalh es GomesMinist rio do Meio Ambiente Hidely Grassi RizzoJo o Geraldo Ferreira NetoIvana Marson SanchesEduardo Rocha Dias SantosRevis o geral: Regina Bueno de AzevedoProjeto gr fico: OZRD iagrama o: Cristiane VianaFotos de Capa:Jos Cruz/ABrJanine Moraes/ABrArcadis Logos ICLEIC olabora o.

7 Equipe SRHU/MMAN abil Bonduki, Secret rio de Recursos H dricos e Ambiente UrbanoS rgio Antonio Gon alves, Chefe de GabineteSilvano Silv rio da Costa, Diretor de Ambiente UrbanoMoacir Moreira da Assun o, Gerente de ProjetoRonaldo Hip lito Soares, Gerente de ProjetoSaburo Takahashi, Gerente de ProjetoZilda Maria Faria Veloso, Gerente de ProjetoAna Fl via Rodrigues Freire, Analista de InfraestruturaClaudia Monique Frank de Albuquerque, Assessora T cnicaEduardo Rocha Dias Santos, Analista de InfraestruturaEdmilson Rodrigues da Costa, T cnico EspecializadoHidely Grassi Rizzo, Analista AmbientalIngrid Pontes Barata Bohadana, Analista de Infraestrutura Ivana Marson, T cnica EspecializadaJo o Geraldo Ferreira Neto, Analista de Infraestrutura Joaquim Antonio de Oliveira, Analista Ambiental Jo sa Maria Barroso Loureiro, T cnica EspecializadaMarcelo Chaves Moreira, Analista de InfraestruturaMaria Luiza Jungles, T cnica EspecializadaMirtes Vieitas Boralli.

8 T cnica Especializada Ros ngela de Assis Nicolau, Analista AmbientalSabrina Gimenes de Andrade, Analista Ambiental S lvia Cl udia Semensato Povinelli, Analista de InfraestruturaTania Maria Mascarenhas Pinto, T cnica Especializada Tha s Brito de Oliveira, Analista de InfraestruturaSilvia Regina da Costa Gon alves , T cnica EspecializadaVin cios Hiczy do Nascimento, T cnico EspecializadoICLEI 53/21/12 5:03 PM6 SUM RIOPREF CIO APRESENTA O AGRADECIMENTOS LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURASINTRODU O1234 ASPECTOS LEGAIS 1.

9 Quadro institucional geral .. A Lei Federal de Saneamento B sico .. Pol tica Nacional sobre Mudan a do Clima .. Lei Federal de Cons rcios P blicos ..212. A Lei e a Pol tica Nacional de Res duos S lidos (PNRS) ..233. O Plano Nacional de Res duos S lidos ..27 ORIENTA ES PARA ELABORA O DOS PLANOS1. Metodologia para elabora o dos planos .. Mobiliza o e participa o social .. Organiza o do processo participativo ..322. Elabora o do diagn stico e dos cen rios futuros ..363. Defini o das diretrizes e estrat gias.

10 384. Metas, programas e recursos necess rios ..425. Implementa o das a es ..446. Dos prazos, do horizonte temporal e das revis es ..457. Passo a Passo: o processo de elabora o do PGIRS ..46Ap ndice: Situa o dos Res duos S lidos ..481. Classifica o ..482. Gera o ..533. Coleta e transporte.. 57 ROTEIRO PARA ELABORA O DO PLANO ESTADUAL DE RES DUOS S LIDOS - PERS1. O processo de elabora o do PERS ..642. Diagn stico da situa o dos res duos s lidos ..653. R