Manual Pratico das Obrigações Acessorias - 5ª ed

1 Manual Pr tico das Obriga es Acess rias junto ao Fisco Federal (Tributos Diretos). Elaine Cristina de Araujo Bacharel em Direito pela Universidade S o Francisco. Consultora de Imposto de Renda, Contribui o So- cial, PIS/Pasep, Cofins, Contabilidade e Legisla o Societ ria da Consultoria IOB Sage. Coautora do livro Holding - Aspectos Cont beis, Societ rios e Tribut rios. Coautora do livro Sociedade em Conta de Participa o. Coautora de Cr ditos do PIS/Pasep e da Cofins. Coautora do Guia do PIS/Pasep e da Cofins - 1 e 2 edi es. Autora de artigos e estudos sobre temas tribut rios. Maria Aparecida Pinheiro de Matos Advogada, graduada pela PUC-SP, Contabilista, Consultora e Redatora, especialista em Tributos Diretos e Legisla o Societ ria h 25 anos.

2 Apresenta o Caro leitor, Chegamos 5 edi o do Manual Pr tico das Obriga es Acess rias junto ao Fisco Federal! E temos como princ pio manter a ess ncia do trabalho com as informa es gerais das obriga es aces- s rias que ser o objeto de cruzamento de dados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista a complexidade apresentada no cumprimento dessas obriga es. Logo, este livro tem como objetivo possibilitar a consulta em uma nica obra, de forma r pida e precisa com a identifica o de quais obriga es est sujeita a Entidade, como cumpri-las, o prazo, as penalidades pelo descumprimento e, principalmente, o cruzamento de informa es. Esclarecimentos: A obriga o acess ria decorre da legisla o tribut ria e tem por finalidade a fiscaliza o e, por conse- guinte, a arrecada o dos tributos.

3 S o exemplos de obriga es acess rias: Escritura o Cont bil Fiscal (ECF), EFD-Contribui es, Sped Cont bil, Dirf, DCTF, PER/Dcomp, eSocial, EFD Reinf, e-Financeira, Reten o na Fonte do Imposto de Renda e das Contribui es Sociais. Novidades em Destaque: Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf): esclarecimentos direcionados aos profissio- nais e organiza es cont beis quanto aplica o da Lei n e da pr pria Resolu o CFC. n , nos aspectos da preven o aos crimes de lavagem de dinheiro;. CSRF - Novas Regras de Reten o e Recolhimento a partir de junho/2015;. novas obriga es acess rias: EFD Reinf e e-Financeira; . Dimof - a partir de 2016, a Dimof ser descontinuada, as informa es ser o apresentadas na e- -Financeira onde os dados exigidos ter o uma dimens o mais abrangente para atender s exig ncias internas e ao acordo firmado com o Governo Americano.

4 Dirf/2016 - Declara o de Imposto Retido na Fonte e Migra o para EFD Reinf (Novo Sped de in- forma es e Reten es). Portanto, permanecemos com o nosso objetivo de auxiliar os profissionais das reas cont bil, fiscal e jur dica, que estudam e elaboram diariamente essa enorme gama de obriga es acess rias, com informa es sucintas e norteadoras, por m, de muita import ncia para a realiza o das atividades. 6 Manual Pr tico das Obriga es Acess rias junto ao Fisco Federal (Tributos Diretos). Elaboramos os principais cruzamentos tomando como par metro o quadro abaixo que mostra o que ser tratado em cap tulo espec fico, e analisando as informa es disponibilizadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil: Grupo Sped (Sped Cont bil, Sped Fiscal, Cruzamento dos principais registros das escritura es FCont, EFD-Contribui es e ECF).

5 Cruzamento dos d bitos informados na DCTF com as informa es DCTF x DIPJ. da DIPJ. Cruzamento dos d bitos informados na DCTF com as informa es DCTF x Dacon e EFD-Contribui es do Dacon e EFD-Contribui es Cruzamento dos d bitos informados na DCTF com as informa es DCTF x Dirf da Dirf Cruzamento dos d bitos informados na DCTF e vincula es com DCTF x DComp cr ditos compensados na DComp Cruzamento dos cr ditos informados na DComp com as fichas da DComp x DIPJ. DIPJ. DComp x DCTF x DIPJ x Dacon x EFD- Cruzamento dos cr ditos informados no DComp com valores infor- -Contribui es mados na DCTF e DIPJ, Dacon e EFD-Contribui es Cruzamento dos valores retidos informados na Dirf com as fichas Dirf x DIPJ.

6 Da DIPJ. Cruzamento das fichas 09A e 17 da DIPJ com as informa es do DIPJ x FCont FCont Cruzamento dos d bitos informados na DCTF com as informa es DCTF x Darf do Darf Cruzamento dos cr ditos informados na DComp com as informa- DComp x Darf es do Darf Outros Cruzamentos DComp x Dacon; Darf + DComp = DCTF; DCTF + Dirf = DIPJ. eSocial x ECF Cruzamento das remunera es e tributos eSocial x DCTF Cruzamento dos tributos informados eSocial x Sped Cont bil Cruzamento das remunera es e tributos ECF x DCTF Cruzamento dos tributos a que a pessoa jur dica est sujeita ECF x EFD-Contribui es Cruzamento dos cr ditos e das contribui es (PIS/Pasep e Cofins). ECF x Sped Cont bil Cruzamento do plano de contas e outros ECF x Sped Fiscal Cruzamento dos bens, itens do documento, valores e invent rio Cruzamento dos registros da ECF com os cr ditos e d bitos infor- ECF x DComp mados na DComp A seguir elaboramos um resumo das obriga es acess rias abordadas neste livro, com os prazos e as bases legais: Manual Pr tico das Obriga es Acess rias junto ao Fisco Federal (Tributos Diretos) 7.

7 Tabela de Resumo das Obriga es Acess rias Periodicidade Mensal Obriga o Acess ria Prazo Base legal Comprovante - Pagamento ou cr dito At o dia 10 do m s subsequente ao do Instru o Normativa de juros s/ capital pr prio pessoa ju- cr dito ou pagamento. SRF n 41/1998, artigo r dica 2 , inciso II. DCTF Mensal - Declara o de D - At o 15 dia til do 2 m s subsequente. Instru o Normativa bitos e Cr ditos Tribut rios Federais RFB n , ar- Mensal tigo 5. EFD Contribui es-Escritura o Fiscal At o 10 dia til do 2 m s subsequente Instru o Normativa Digital da Contribui o para o PIS/ ao que se refira a escritura o. RFB n , ar- Pasep, da Contribui o para o Finan- tigo 7. ciamento da Seguridade Social (Co- fins) e da Contribui o Previdenci ria sobre a Receita PGDAS-D - Programa Gerador do Do- At o vencimento do prazo para pagamen- Resolu o CGSN n.

8 Cumento de Arrecada o do Simples to dos tributos devidos no Simples Nacional 94/2011, artigo 37, 2 , Nacional em cada m s, relativamente aos fatos gera- inciso II. dores ocorridos no m s anterior (dia 20 do m s subsequente quele em que houver sido auferida a receita bruta). Periodicidade Trimestral Obriga o Acess ria Prazo Base legal Informe de Rendimentos At o ltimo dia til do 2 dec ndio subse- Instru o Normativa SRF n . Financeiros - Pessoa Jur dica quente a cada trimestre do ano-calend rio 698/2006, artigo 2 , inciso II. Periodicidade Semestral Obriga o Acess ria Prazo Base legal DECRED - Declara o de a) at o ltimo dia til do m s de feve- Instru o Normativa SRF n.

9 Opera es com Cart es de reiro, relativa ao 2 semestre do ano 341/2003, artigo 4 , incisos I e II. Cr dito anterior;. b) at o ltimo dia til do m s de agos- to, relativa ao 1 semestre do ano em curso. DIMOF - Declara o de In- a) at o ltimo dia til do m s de feve- Instru o Normativa RFB n . forma es sobre Movimenta- reiro, relativa ao 2 semestre do ano 878/2008, artigo 5 , inciso I. o Financeira e-Financeira anterior; Instru o Normativa RFB n . (a partir de 1 de janeiro de b) at o ltimo dia til do m s de agos- , artigos 9 e 12, Par - 2016) to, relativa ao 1 semestre do ano em grafo nico curso. 8 Manual Pr tico das Obriga es Acess rias junto ao Fisco Federal (Tributos Diretos).

10 Periodicidade Semestral Obriga o Acess ria Prazo Base legal DTTA - Declara o de Trans- a) at o ltimo dia til do m s de mar- Instru o Normativa RFB n . fer ncia de Titularidade de o, contendo as informa es relati- 892/2008, artigo 4 , inciso I. A es vas ao 2 semestre do ano anterior; e b) at o ltimo dia til do m s de se- tembro, contendo as informa es relativas ao 1 semestre do ano em curso. Periodicidade Anual Obriga o Acess ria Prazo Base legal Comprovante Anual - IR Fonte - At 31 de janeiro do ano subsequente. Instru o Normativa RFB n . Agencias de Propaganda 983/2009, artigo 16. Comprovante Anual de Rendimen- ltimo dia til do m s de fevereiro do Instru o Normativa RFB n.