Transcription of NBR ISO 14001
1 NBR ISO 14001 SISTEMAS DE GEST O AMBIENTAL - ESPECIFICA O E DIRETRIZES PARA USO Sum rio 1 Objetivos e campo de aplica o 2 Refer ncias normativas 3 Defini es 4 Requisitos do sistema de gest o ambiental Requisitos gerais Pol tica ambiental Planejamento Aspectos ambientais Requisitos legais e outros requisitos Objetivos e metas Programa(s) de gest o ambiental Implementa o e opera o Estrutura e responsabilidade Treinamento, conscientiza o e compet ncia Comunica o Documenta o do sistema de gest o ambiental Controle de documentos Controle operacional Prepara o e atendimento a emerg ncias Verifica o e a o corretiva Monitoramento e medi o N o-conformidade e a es corretiva e preventiva Registros Auditoria do sistema de gest o ambiental An lise cr tica pela administra o Anexos A Diretrizes para uso da especifica o B Correspond ncia entre NBR ISO 14001 e NBR ISO 9001 C Bibliografia Pref cio A ABNT - Associa o Brasileira de Normas T cnicas - o F rum Nacional de Normaliza o.
2 As Normas Brasileiras, cujo conte do de responsabilidade dos Comit s Brasileiro (CB) e dos Organismos de Normaliza o Setorial (ONS), s o elaboradas por Comiss es de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laborat rios e outros). Os Projetos de Norma Brasileira, elaborados no mbito dos CB e NOS, circulam para Vota o Nacional entre os associados da ABNT e demais interessados. Esta Norma foi elaborada pelo GT-01 - Sistemas de Gest o Ambiental, formado por especialistas brasileiros representantes dos setores envolvidos, do SCM-16 - Gest o Ambiental. Os anexos A, B e C desta Norma s o informativos.
3 Introdu o Organiza es de todos os tipos est o cada vez mais preocupadas em atingir e demonstrar um desempenho ambiental correto, controlando o impacto de suas atividades, produtos ou servi os no meio ambiente, levando em considera o sua pol tica e seus objetivos ambientais. Esse comportamento se insere no contexto de uma legisla o cada vez mais exigente, do desenvolvimento de pol ticas econ micas, de outras medidas destinadas a estimular a prote o ao meio ambiente e de uma crescente preocupa o das partes interessadas em rela o s quest es ambientais e ao desenvolvimento sustent vel. Muitas organiza es t m efetuado an lises ou auditorias ambientais a fim de avaliar seu desempenho ambiental.
4 No entanto, por si s , tais an lises e auditorias podem n o ser suficientes para proporcionar a uma organiza o a garantia de que seu desempenho n o apenas atende, mas continuar a atender, aos requisitos legais e aos de sua pr pria pol tica. Para que sejam eficazes, necess rio que esses procedimentos sejam conduzidos dentro de um sistema de gest o estruturado e integrado ao conjunto das atividades de gest o. As normas Internacionais de gest o ambiental t m por objetivo prover s organiza es os elementos de um sistema de gest o ambiental eficaz, pass vel de integra o com outros requisitos de gest o, de forma a auxili -las a alcan ar seus objetivos ambientais e econ micos.
5 Essas Normas, como outras Normas Internacionais, n o foram concebidas para criar barreiras comerciais n o-tarif rias, nem para ampliar ou alterar as obriga es legais de uma organiza o. Esta Norma especifica os requisitos de tal sistema de gest o ambiental, tendo sido redigida de forma a aplicar-se a todos os tipos e portes de organiza es e para adequar-se a diferentes condi es geogr ficas, culturais e sociais. A base desta abordagem representada na figura 1. O sucesso do sistema depende do comprometimento de todos os n veis e fun es, especialmente da alta administra o. Um sistema deste tipo permite a uma organiza o estabelecer e avaliar a efic cia dos procedimentos destinados a definir uma pol tica e objetivos ambientais, atingir a conformidade com eles e demonstr -la a terceiros.
6 A finalidade desta Norma equilibrar a prote o ambiental e a preven o de polui o com as necessidades socioecon micas. Conv m notar que muitos desses requisitos podem ser abordados simultaneamente ou reapreciados a qualquer momento. Existe uma importante distin o entre esta especifica o, que descreve os requisitos para certifica o/registro e/ou autodeclara o do sistema de gest o ambiental de uma organiza o, e uma diretriz n o-certific vel destinada aprovar orienta o gen rica a uma organiza o que visa implementar ou aprimorar um sistema de gest o ambiental. A gest o ambiental abrange uma vasta gama de quest es, inclusive aquelas com implica es estrat gicas e competitivas.
7 A demonstra o de um processo bem-sucedido de implementa o desta Norma pode ser utilizada por uma organiza o para assegurar s partes interessadas que ela possui um sistema de gest o ambiental apropriado em funcionamento. Orienta o sobre t cnicas apoio gest o ambiental far parte de outras Normas. Esta Norma cont m apenas aqueles requisitos que podem ser objetivamente auditados para finas de certifica o/registro e/ou autodeclara o. Recomenda-se quelas organiza es que necessitem de orienta o adicional sobre outras quest es relacionadas a sistemas de gest o ambiental consultar a NBR ISO 14004:1996, Sistemas de gest o ambiental - Diretrizes gerais sobre princ pios, sistemas e t cnicas de apoio.
8 Conv m observar que esta Norma s o estabelece requisitos absolutos para o desempenho ambiental al m do comprometimento, expresso na pol tica, de atender legisla o e regulamentos aplic veis e com a melhoria cont nua. Assim, duas organiza es que desenvolvam atividades similares, mas que apresentem n veis diferentes de desempenho ambiental, podem, ambas, atender aos seus requisitos. A ado o e implementa o, de forma sistem tica, de um conjunto de t cnicas de gest o ambiental podem contribuir para a obten o de resultados timos para todas as partes interessadas. Contudo, a ado o desta Norma n o garantir , por si s , resultados ambientais timos.
9 Para atingir os objetivos ambientais, conv m que o sistema de gest o ambiental estimule as organiza es a considerarem a implementa o da melhor tecnologia dispon vel, quando apropriado e economicamente exeq vel. Al m disso, recomendado que a rela o custo/benef cio de tal tecnologia seja integralmente levada em considera o. Esta Norma n o pretende abordar e n o inclui requisitos relativos a aspectos de gest o de sa de ocupacional e seguran a no trabalho. No entanto, ela n o procura desencorajar uma organiza o que pretenda desenvolver a integra o de tais elementos no sistema de gest o. Entretanto, o processo de certifica o/registro somente ser aplic vel aos aspectos do sistema de gest o ambiental.
10 Esta Norma compartilha princ pios comuns de sistemas de gest o com a s rie de Normas NBR ISO 9000 para sistemas de qualidade. As organiza es podem decidir utilizar um sistema de gest o existente, coerente com a s rie NBR ISO 9000, como base para seu sistema de gest o ambiental. Entretanto, conv m esclarecer que a aplica o dos v rios elementos do sistema de gest o pode variar em fun o dos diferentes prop sitos e das diversas partes interessadas. Enquanto os sistemas de gest o da qualidade tratam das necessidades dos clientes, os sistemas de gest o ambiental atendem s necessidades de um vasto conjunto de partes interessadas e s crescentes necessidades da sociedade sobre prote o ambiental.
